Moradores pedem apoio de órgãos para fiscalização em lagos do Rio Amazonas

Há três décadas comunitários de Urucurituba fiscalizam voluntariamente os lagos da região para evitar a pesca predatória. No entanto, invasões tem sido intensificadas no período da estiagem

A pedido dos pescadores da região de Urucurituba no Rio Amazonas, uma reunião foi realizada na última quinta (21) no barracão da comunidade Piracauera de Cima. Mobilizados representantes de outras comunidades que integram a região, participaram do encontro com IBAMA e Secretaria de Meio Ambiente Estadual (Semas).

Uma demanda antiga dos moradores motivou a assembleia solicitada pelo coordenador do Conselho Regional de Pesca do Urucurituba - Manoel Pinheiro que destacou a necessidade de fiscalização efetiva pelos órgãos oficiais: “Diante das invasões feitas por pessoas de fora a gente quer fazer um planejamento de ação para tentar combater ou amenizar essa situação. De modo especial nesse período da estiagem”.

A preocupação é maior porque nos últimos anos, invasores tem entrado nos lagos durante a madrugada, armados, para pescar espécies proibidas pela portaria do defeso.

Na ocasião a representante da Semas - Josiane Reis comentou sobre a dificuldade do órgão em realizar fiscalizações, porque conta com apenas um fiscal na unidade vinculada à capital. Além da falta de profissionais e equipamentos de suporte, todas as ações dependem de autorização pela secretaria em Belém e por isso precisam ser formalizadas. “Nós temos que ser provocados mediante denúncias. Se eles fizerem denúncias e colocarem as queixas no papel, formalizando ao órgão público, no caso o IBAMA, aí sim nós podemos atuar com ações conjuntas” - explica.

A Região de Urucurituba é uma das mais próximas da cidade e por consequência está muito mais vulnerável a entrada de grandes geleiras e conflitos quem vem sendo recorrentes.

O analista ambiental do IBAMA, Raphael Fonseca disse que: “Aqui na região de várzea a gente tem vários lagos com portarias homologadas pelo ministério do meio ambiente que protegem os lagos de diversas modalidades de proteção. O IBAMA pode atuar em cima dessas portarias com a questão da fiscalização”.

Na reunião ficou definido que a comunidade irá criar um grupo de trabalho e esse GT fará planejamento de ações pontuais, para que proponham aos órgãos uma maior participação nessa fiscalização.

A professora da Ufopa e membro da Sapopema - Socorro Pena destacou os próximos passos: “A comunidade através do conselho vai também formalizar uma denúncia no Ministério Público Federal para que ele exija ou faça uma solicitação para que os órgãos se estruturem para essa fiscalização que não é uma coisa fácil. Depende de transporte. Aqui foi relatado que falta combustível para que os técnicos se desloquem. E a falta de recurso humano. A Semas tem apenas uma pessoa na fiscalização” – revela.

Participaram da reunião além dos representantes da Semas e Ibama, Comissão Pastoral da Pesca (CPP), Colônia de Pescadores Z-20, Câmara de Vereadores de Santarém na pessoa do Vereador Jandeílson Rêgo e Sapopema.