Por maioria de votos, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Santarém condenou hoje (05/02/19) o réu Daniel Honorato Tavares, 28 anos, por tentar matar Franciele Lopes Figueira, em 20/08/2016, durante um encontro num motel da cidade. A vítima, de 33 anos, não foi encontrada para depor perante os jurados.
Franciele, que tinha um companheiro, era amante de Daniel e no dia do encontro teve uma discussão com ele e este a espancou de forma violenta causando sérias lesões em várias partes de seu corpo, inclusive com traumatismo craniano.
A vítima chegou a ficar sete dias em coma, segundo informações apresentadas durante a sessão, mas apesar disso o promotor público Ramon Furtado entendeu que se tratava de um crime de lesões corporais graves, destoando da Sentença de Pronúncia que indicava Tentativa de Feminicídio e pediu a desclassificação, sendo acompanhado em sua tese pelo defensor público, George Aguiar.
Mas o Conselho de Sentença, formado por 4 homens e 3 mulheres, não concordou com a tese apresentada e decidiu pela condenação do réu. O juiz Gabriel Araújo, que presidiu a sessão, aplicou a pena de 10 anos de reclusão em regime fechado já descontando o tempo em que está preso. Daniel, que é cearense e já tem condenação por roubo, estava preso desde 2017 e não foi liberado para aguardar o julgamento de possível recurso, que pode ser apresentada por sua defesa em até dez dias.
Fonte: RG 15/O Impacto e TJPA
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