AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE PREÇO DE PASSAGEM BELTERRA / SANTARÉM / BELTERRA

Prefeito Dr. Macedo, Hitatiana Casto, Ver. Braga do Povo, Denise Pimenta e Dr. Tabajara

Na terça-feira, 12, a mesa diretora do Poder Legislativo, composta pelos vereadores Ulisses Medeiros, presidente; Maria de Lourdes de Souza (Malú) primeira secretária e Júnior Rocha, segundo secretário. Em pauta, o aumento da passagem do transporte público privado. Após a abertura dos trabalhos, o presidente Ulisses Medeiros, facultou a palavra para a Comissão#aumento-não, sob a coordenação da professora Ângela Patrícia, que apresentou a história do Transporte coletivo privado no município. Foram apresentadas  inùmeras denúncias.

O representante dos empresários na mesa, senhor Ruan, relatou dados das planilhas, de cunho técnico, afirmando que o preço ora cobrado é plenamente justificado. Questionado sobre a comparação do valor cobrado entre Santarém / Alter do chão, disse que o preço lá praticado é de ordem municipal, enquanto que Belterra / Santarém é de cunho intermunicipal.

A senhora Denise Pimenta (ARCOM) afirmou que percebeu a resolução já publicada no Diário oficial do estado no período de transição do governo. Mas que ainda conseguiu atender o pedido dos vereadores e, suspendeu o reajuste por 90 dias. Relatou que a ARCON,  possui um grupo técnico que avalia os dados das operadoras, para calcular o valor da tarifa. E que a ARCON local é uma agência de fiscalização. Mas se propôs a enviar as reivindicações dos munícipes com a máxima urgência para a diretoria geral, em Belém.

REGIÃO METROPOLITANA: O prefeito, Jociclélio Macedo, fez uma breve explanação sobre o assunto, afirmando que a Lei que a criou é vazia e que não foi implementada por motivo de força maior. 

SUGESTÃO: Da mesma forma, o gestor municipal anunciou que se for viável juridicamente, vai enviar uma proposta ao Poder Legislativo, para que o governo municipal possa subsidiar o valor de R$ 1,00 ( Um real) exclusivamente para os estudantes.

PROPOSTAS: O vereador Rubiney de Miranda Braga (Braga dos Povos) propôs união dos vereadores dos municípios envolvidos para regularizar a situação da àrea metropolitana. Disse que em sua opinião, o preço atualmente cobrado é absurdo e, propôs que o valor a ser praticado seja de R$ 4,50 (Quatro reais e cinquenta centavos) Solicitou às representantes da ARCON que tirem da gaveta, os pedidos de outras operadoras que desejam operar no município.

O vereador Izailton (Mojuí dos Campos) aproveitou o momento e convidou todos para a Audiência pública, que acontecerá na próxima quinta-feira, 14, a partir das 09H00, no plenário da Câmara Municipal de vereadores, de Mojuí dos Campos. Ressaltou que em seu município, será solicitado à ARCON o congelamento do valor cobrado atualmente, por tempo indeterminado, até que seja resolvido definitivamente o assunto. 

O universitário Jimmy, perguntou se é possível permissão para que outras empresas possam operar, inclusive de forma independente ; tipo aluguel.

O vereador Helivelton Noronha, disse haver uma enorme contradição entre os valores aqui cobrados e os praticados na grande área metropolitana de Belém.

O professor Arlindo (SINTEP) questionou a forma e o prazo da revisão efetuada.

A vereadora Maria de Lourdes de Souza (Malú) disse que o Poder Legislativo, já promoveu discussões com todos os segmentos afins. 

O empresário Adamor Rocha, propôs o congelamento do valor cobrado aos estudantes ( Universitários e Nível Técnico) por mais ao menos dois meses, período em que possa ter se resolvido o assunto. 

ANSEIO DO POVO EM STAND BAY

Finalmente, ficou acordado que no prazo mínimo de 15 dias, as propostas e sugestões, serão avaliadas e transformadas em um relatório, que será encaminhado à ARCON, para as devidas providências.

FINALMENTE 

Os vereadores de Belterra, em um gesto de união, assinaram e entregaram nas mãos da Diretora do Conselho Financeiro e Tarifário da ARCON, Denise Pimenta, ofício de 005/2019, solicitando em regime de urgência o envio da Equipe Técnica, a fim de realizar o referido estudo, para agilizar e finalizar o assunto.

Participaram o prefeito de Belterra Jociclélio Macedo, o vice-prefeito Davirley Sampaio,  os vereadores Sérgio Cardoso, Braga dos Povos, Helivelton Noronha, Amarildo Rodrigues, Alaildo Abreu, Jonas Palheta e  Aleuda Pedroso e Jurandy Dantas. Representantes da Sociedade Civil Organizada de Belterra, os empresários André Lobato (Nacional), Fernando Gregório (Shalom), Adamor Rocha (Viação Machado) e Daniel Ribeiro (Pepa Transportes)

Representantes da Agência de Regulação e Controle de Serviços públicos do Estado do Pará - ARCOM, nas pessoas das senhoras  Denise Pimenta e Hitatiana de Castro.

Vereadores do Município de Mojui dos Campos; Beto Farinha, Izailton e Arnaldo.

Fonte: Amazonia News