O Ministério Público Federal (MPF) e o município de Belém encaminharam um
pedido à Justiça Federal para que a União seja obrigada a garantir o financiamento
federal para o acolhimento humanitário dos indígenas venezuelanos da etnia
Warao que vêm migrando para a capital paraense desde 2017.
O pedido é que o financiamento seja realizado enquanto houver demanda no
município, com aporte financeiro de R$ 20 mil mensais para cada grupo de 50
migrantes, valor que foi disponibilizado no final de 2018 pelo Ministério do
Desenvolvimento Social, hoje Ministério da Cidadania.
O documento enviado à Justiça Federal pede a homologação de compromisso
firmado entre o MPF, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do
Estado do Pará (DPE), Estado do Pará, município de Belém e Fundação Papa João
XXIII para implementação de medidas para abrigo e assistência humanitária. Atualmente existem cerca de 600 indígenas Warao em Belém e, segundo
estudos antropológicos patrocinados pelo MPF, esse número pode aumentar.
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