MDR APROVA PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A VILA BALNEÁRIA DE ALTER DO CHÃO

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou, este mês, o projeto de esgotamento sanitário para Alter do Chão. O projeto da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) está entre os 44 aprovados para acesso a financiamentos de obras e estudos na área de saneamento no País. Ao todo, foram disponibilizados R$ 747 milhões para beneficiar 39 municípios brasileiros.

Na região Norte, o projeto de Alter do Chão foi o único contemplado pela portaria Nº 2.141/2019. O empreendimento será no valor de R$ 51 milhões e vai executar três elevatórias, uma estação de tratamento, 27 quilômetros de rede de esgoto e 1.035 ligações domiciliares. Os recursos são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A portaria publicada este mês se soma a outras duas, que totalizam a seleção de 102 projetos nacionais na área de saneamento. No despacho anterior, a Cosanpa teve quatro planos aprovados: dois para melhoria e ampliação de sistemas de abastecimento de água em Belém e outros dois para projetos e estudo para sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Mosqueiro.

A chamada pública para aprovação foi feita pela Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do MDR, sob a condição dos projetos envolverem pelo menos uma das seguintes categorias: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; redução e controle de perdas; saneamento integrado; desenvolvimento institucional; preservação e recuperação de mananciais; estudos e projetos; e Plano de Saneamento Básico.

Após a publicação da portaria no Diário Oficial da União, as contratações junto aos agentes financeiros – no caso do Pará, será a Caixa Econômica Federal – poderão ser feitas em até 180 dias, sendo que as instituições devem apresentar a contrapartida mínima de 5% do valor de investimento solicitado.

Em Alter do Chão, a Cosanpa já está com a obra do novo sistema de abastecimento de água em andamento. O investimento é de mais de R$ 16 milhões para garantir água de qualidade para a população.