quarta-feira, 23 de outubro de 2019

EX SECRETÁRIO DE SAÚDE DE BELTERRA JOSÉ ANTONIO ROCHA É CITADO PELO TCM-PA POR ERROS NA PRESTAÇÃO DE COBTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO


José Antonio Rocha tem 30 dias para apresentar defesa

O processo de número 1320102014-00 envolvendo as despesas do Fundo Municipal de Saúde de Belterra no exercício de 2014 aponta que houve descumprimento por parte do Ordenador de Despesas José Antônio Alves. 

No documento o Conselheiro substituto Sérgio Franco Dantas, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, solicita que José Antônio Alves apresente no prazo de 30 dias a defesa nos autos do processo envolvendo as despesas do Fundo Municipal de Saúde de Belterra no exercício de 2014. 

 De acordo com o documento, o lançamento no demonstrativo da execução financeira  apontou erro de cálculo do saldo final do balancete financeiro do Fundo Municipal de Saúde de Belterra. Além disso, o processo aponta também outros descumprimentos de lei em processos licitatórios.

Ausência de licitação nos seguintes pricessos




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