A audiência pública realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), no município de Novo Progresso, região Tapajós, na semana passada, para informar à comunidade os potenciais impactos socioambientais do projeto Coringa, de mineração de ouro, de responsabilidade da empresa Chapleau Exploração Mineral/Serabi Gold, apresentou um impasse.
Mais de 100 índios Kaiapós marcaram presença e reclamaram, através de um tradutor, pelo fato de não terem sido ouvidos sobre a instalação do projeto, que segundo levantamentos feitos pela mineradora, que tem sede no Reino Unido, fica a 10,5 quilômetros das terras indígenas.
e acordo com liderança Kaiapó, o projeto está praticamente dentro de terra indígena e os índios ainda não foram procurados para ser ouvidos. Se não forem procurados, os guerreiros serão convocados para acamparem dentro do projeto. “Como estamos mais próximos, por que não nos procuraram?”, questiona a liderança indígena;
O problema é que a jazida de ouro fica a 10,5 quilômetros da Terra Indígena Baú, apenas a meio quilômetro além da metragem exigida para a implantação do projeto. A portaria interministerial nº 60/2015 estabelece que estudos e levantamento de campo devem garantir que não existam comunidades tradicionais, incluindo quilombolas, nem interferências do empreendimento em terras indígenas demarcadas ou em fase de demarcação. no raio de 10 quilômetros da atividade minerária.
Estabelece também procedimentos administrativos que disciplinam a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama.
Segundo a Semas, o projeto Coringa abrange os municípios de Altamira e Novo Progresso na província mineral do Tapajós, sudoeste do Pará e vai lavrar o minério de ouro por meio de minas subterrâneas. O projeto prevê uma planta de beneficiamento com capacidade de processar 167.900 toneladas por ano do minério que contém ouro e prata.
A área industrial do Coringa vai ter planta de processamento, subestação, oficina, escritório, pátio de geradores, tanques de combustíveis, tanques de armazenamento e distribuição de reagentes.
Apesar da manifestação indígena, o secretário adjunto da Semas, Rodolpho Bastos, avaliou como positiva a audiência pública, que contou com boa representatividade regional e estadual. “Foi um espaço de debate democrático, com a presença de vários representantes interessados em saber e conhecer mais o projeto, tirar dúvidas, tecer críticas e dar importantes contribuições. O objetivo de ouvir a população foi alcançado. Agora, o trabalho, na verdade, é prosseguir com a análise técnica levando em conta as importantes contribuições que foram proporcionadas pela audiência pública”, disse.
Conforme o portal da Secretaria, os questionamentos apresentados pela população serão avaliados pela Semas durante o processo de licenciamento e a audiência faz parte do processo de licenciamento, que caso ocorra, permitirá que o projeto Coringa atue nos municípios de Altamira e Novo Progresso.
O empreendimento, de acordo com o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), vai lavrar o minério de ouro por meio de minas subterrâneas. Também será construída uma planta de beneficiamento, com capacidade de processar 167.900 toneladas por ano de minério.
Fonte: Ver-o-Fato
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