SANTARÉM- PROCON, POLÍCIA CIVIL E OAB JUNTOS NO COMBATE AOS PREÇOS ABUSIVOS NOS PRODUTOS USADOS NA PREVENÇÃO DO CORONAVIRUS ( COVID-19 )

Hoje às 9:00, na sede da OAB Subseção Santarém, será o ponto de concentração do grupo integrado, OAB, Procon e Polícia Civil  para o trabalho de orientação aos fornecedores e empresários do ramo de farmácias e supermercados. 

Será entregue a Nota Técnica, explicando sobre direitos  previstos no Código de Defesa do Consumidor, bem como as penalidades que podem ocorrer caso o produto em evidência ( máscaras,  álcool e luvas), sejam comercializados com preços abusivos.

Ascom-Oab