SANTARÉM: 100 DIAS DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

 

Em seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Santarém Pará, o vereador Aguinaldo Promissória (PSL) tem realizado um trabalho de coalizão e constante lutas por recursos e melhorias, especialmente para os bairros da periferia de Santarém. Entre as ações de destaque nestes pouco mais de 100 dias de mandato, o parlamentar reúne resultados significativos no que tange à fiscalização, articulação política e atividade legislativa.

Honrando os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral de 2020, o vereador definiu como pautas prioritárias do mandato a discussão de políticas públicas sobre energia, regularização fundiária e geração de renda e saúde. Além disso, grande marca da atuação do parlamentar desde o início da sua trajetória política, o trabalho nos bairros e luta por recursos também foram escalados como prioridade.

O período contou com intensa fiscalização acerca da vacinação contra Covid-19, que teve início em janeiro. Já em fevereiro, assim que foram retomados os trabalhos, o vereador esteve em Belém, pleiteando emendas para atender diversas solicitações em benefício da população santarena junto ao deputado Hilton Aguiar. No mês de março os grandes resultados já começaram a se tornar concretos com o atendimento de requerimentos de sua autoria aprovado pela Câmara de Vereadores.

“Apesar das dificuldades e com toda responsabilidade conseguimos realizar importantes encaminhamentos, muitas vezes não da forma que gostaríamos, mas sempre dentro do possível diante da realidade que enfrentamos”, destaca Aguinaldo Promissória.

Atividade Legislativa:

👉Requer ao Poder Executivo Municipal, em caráter de urgência, a revitalização do tradicional Mercado Tupaiulândia (Mercadinho da Rodagem), bem como construção de barracas padronizadas e a implantação da Feira do Produtor Rural (com cobertura metálica) para atender os bairros Caranazal, Mapiri, Liberdade, Esperança, Aparecida, Matinha, Nova República e Aeroporto Velho.

👉Ementa: 

Requer à SEMINFRA, os serviços gerais de recuperação da artéria que dá acesso à Feira Agropecuária de Santarém, bairro Uruará.

Ementa

Requer à SEMINFRA, SEMAP E SEMA, a total recuperação do trecho da estrada que liga o bairro da Matinha a localidade Espírito Santo, na área periférica de Santarém.

👉Ementa: 

Requer à SEMURB, em caráter de urgência, a revitalização geral do Bosque da Vera Paz, bairro Laguinho.

REQ 471/2021 - Requerimento 

👉Ementa: 

REQUER JUNTO AO Deputado Estadual - HILTON AGUIAR implantação de um Núcleo do ITERPA (Instituto de Terras do Estado do Pará) em Santarém, para atender e atuar na execução da política de preservação do patrimônio agrário e regularização fundiária de áreas públicas, etc.

👉REQ 451/2021 - Requerimento 

Ementa: 

REQUER JUNTO À SEMSA, 1(UM ) CENTRO DE SAÚDE NA POPULOSA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES, PRODUTORES RURAIS, CRIADORES E EXTRATIVISTAS DE SANTA CRUZ - SANTARÉM / CURUÁ-UNA /PA 370, KM 27, RAMAL DO POÇO DAS ANTAS - PLANALTO SANTARENO.

👉Ementa

REQUER JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL HILTON AGUIAR, A IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR E/OU NÚCLEO, NA SEFA EM SANTARÉM, PARA ATENDIMENTO AO ITCD - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS.

REQ 270/2021 - Requerimento 

👉Ementa: 

REQUER JUNTO AO PREFEITO, uma deferência especial, com relação as pequenas e médias empresas que se encontram, parcial ou integralmente paralisadas de exercerem suas atividades comerciais e impossibilitados de quitarem seus ALVARAS DE FUNCIONAMENTOS.

👉REQ 269/2021 - Requerimento 

Ementa: 

Requer junto ao Prefeito, a possibilidade de congelar o reajuste anual da cobrança do IPTU, ficando com os mesmos percentuais de descontos aplicados em 2020.

👉REQ 184/2021 - Requerimento 

Ementa: 

👉REQUER JUNTO À GERENCIA DO IBAMA E SEMMA, PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS DESMATAMENTOS E RETIRADAS DE AREIA, SEIXA, PEDRA, ETC. QUE OCORREM ÀS MARGENS DOS IGARAPÉS LOCALIZADOS AO LONGO DA RODOVIA SANTARÉM CURUÁ-UNA (PA-370).

REQ 136/2021 - Requerimento 

👉Ementa: 

REQUER JUNTO À SEMAP, SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICA NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA MOAÇARA

👉REQ 100/2021 - Requerimento 

Ementa: 

REQUER, ao PROCON Municipal, a fiscalização na remarcação aleatória de preços em Santarém, principalmente nos gêneros de primeira necessidade e bens materiais/serviços de qualquer natureza.

👉REQ 79/2021 - Requerimento 

Ementa: 

REQUER à SEMINFRA e a Defesa Sanitária Municipal, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências a fim de solucionar a questão da rede de esgoto do Residencial Salvação no Lago do Juá.

👉REQ 49/2021 - Requerimento 

Ementa: 

Requer junto ao Prefeito, no sentido de fixar em locais apropriados cópia da Lei Municipal n° 17.741, que dispõe sobre afixação nas paradas de ônibus e aquaviários de placas com a indicação do número da linha, dos horários e mapas dos itinerários, para que a mesma seja devidamente cumprida e respeitada.

👉PLO 802/2021 - Projeto de Lei Ordinária 

Ementa: 

Dispõe sobre a proibição em condomínios no Município de Santarém, de cláusulas restritivas sobre a permanência de animais domésticos em suas unidades, e dá outras providências.

EM DESTAQUE AS PRINCIPAIS ATIVIDADES:

TRABALHOS APRESENTADOS E APROVADOS NA CÂMARA MUNICIPAL:

TRABALHOS ENCAMINHADOS AO ESTADO:

MÍDIAS DIGITAIS: