terça-feira, 13 de julho de 2021

Fiscalização da Sefa apreendeu mais de 14 mil resmas de papel em Óbidos, no PA

 Por G1 Santarém e Região


Em fiscalização de rotina realizada na cidade de Óbidos, no oeste do Pará, pelos servidores fazendários lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, foram apreendidas 1.456 caixas com 10 resmas de papel cada uma, totalizando 14.560 resmas de papel A4 sem documentação fiscal hábil.

A abordagem foi feita no meio do rio, usando a lancha da fiscalização, em uma balsa com reboques, que vinha do Amazonas em direção a Santarém, na orla da cidade de Óbidos.

Foram encontrados 26 paletes, contendo cada um, 56 caixas com resmas de papel. A mercadoria foi avaliada em R$ 262.080 e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 80.196, referente a ICMS e multa, e aguarda recolhimento do tributo.

Fronteiras

A Secretaria da Fazenda tem oito unidades de controle de mercadorias em trânsito. Duas delas funcionam na capital: a Coordenação de Belém, responsável pela gerência das ações de trânsito e a Coordenação de Portos e Aeroportos. As outras seis funcionam em áreas de fronteira.

A coordenação do Itinga está localizada na Rodovia BR 010, Km 1481, em Dom Eliseu, nordeste paraense; a Coordenação do Gurupi, na Rodovia BR-316, Km 280, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense; a Coordenação de Araguaia, na Rodovia PA 447- Km 15, em Conceição do Araguaia, sudeste do Pará.

As outras unidades de controle de mercadorias em trânsito são a Coordenação Tapajós, em Óbidos, Baixo Amazonas; a Coordenação de Serra do Cachimbo, na Rodovia BR 163, Km 785, em Novo Progresso, sul do Pará; e Coordenação de Carajás, na Rodovia Transamazônica, Km 9, em Marabá, sudeste do Estado.

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