Cerca de 400 famílias devem ser cadastradas em processo de regularização fundiária em Santarém

 

Uma reunião entre representantes da Companhia de Habitação do Pará (Cohab) e do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e moradores do bairro Matinha e da área conhecida como Ponta Negra, em Santarém, no oeste paraense, realizada na manhã desta terça-feira (14) discutiu o processo de regularização fundiária.
O encontro faz parte de um projeto do Governo do estado que está sendo executado em território santareno. Por meio dele, cerca de 400 famílias devem ser cadastradas, o que resultará na entrega de títulos de propriedade definitivos para os contemplados de acordo com os critérios técnicos.
O processo será totalmente gratuito e o documento garante segurança jurídica de que o terreno, passa a ser propriedade da família de forma definitiva.
O titular da Cohab, Orlando Reis, explicou que a reunião foi o início do processo que vai garantir avanços significativos não apenas para as famílias contempladas, mas também para toda a região.

"A comunidade terá a documentação dos imóveis e com isso, os moradores vão ter certeza de que não serão retirados da área onde moram, além do que poderão ter acesso a linhas de créditos em bancos”, disse.

Próximos passos

Segundo a Cohab, nos próximos dias as equipes que já estão em Santarém vão iniciar o trabalho em campo, indo até as ruas que serão atendidas.

A iniciativa vai permitir que a equipe técnica converse com os moradores e explique os detalhes da ação de regularização fundiária, além dos principais critérios para participação do processo.

“Os moradores precisam ter renda familiar de até cinco salários mínimos; têm que morar na casa, que não pode estar abandonada ou alugada para terceiros; precisam apresentar a documentação pessoal dos moradores (RG e CPF)”, orientou a diretora de Política Habitacional da Cohab, Monique Antunes, que faz parte da equipe que atua diretamente no cadastramento.

Fonte: G1 Santarém