O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, fez a entrega de 42 Atos Autorizativos para Gestores de escolas da Rede municipal de ensino de Santarém. A cerimônia ocorreu na manhã da última quarta-feira (15), no auditório da Escola de Artes Emir Bemerguy, com a presença da Primeira Dama Celsa Brito, do vereador Junior Tapajós, Secretária de Educação Maria José Maia da Silva, Gestores de escolas e entidades representativas da sociedade civil como o Conselho Municipal de Educação (CME) e do Coordenador do Núcleo Tecnológico Municipal (NTM) Geremias Santos.
Os Atos Autorizativos são resoluções recebidas pelas escolas com um prazo que determina o funcionamento dos níveis e modalidades de ensino ofertados pela instituição e/ou unidade escolar (Umei/Cemei).
De acordo com a Presidente do Conselho Municipal de Educação Greice Jurema Goch, esse momento é de extrema importância para as escolas da rede.
“Essas escolas que estão sendo autorizadas, no caso, temos uma do planalto que está sendo autorizada pela primeira vez, ou seja, tá regularizando o funcionamento do ensino ofertado (educação infantil e ensino fundamental), temos quatro Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) que estão sendo autorizados pela primeira vez como creches e temos 42 escolas que estão passando por renovação de autorização, então, a Rede pública municipal neste momento está sendo agraciada com a entrega desses Atos Autorizativos que são resoluções e pareceres que vão regularizar o funcionamento administrativo e pedagógico das escolas e os níveis de ensino ofertados”, explicou Greice.
Ela ainda esclareceu o papel do CME no processo educacional.
“O CME tem o papel instrumento avaliativo onde faz a visita de inspeção escolar e aí tem uma pontuação, o máximo de tempo é de 5 anos e o mínimo são 6 meses, mas a maioria das nossas escolas e Cemeis foram autorizadas com três, quatro anos dependendo do instrumento avaliativo e como elas (escolas) estão funcionando administrativae pedagogicamente, então esse momento é de suma importância para regularização e organização normativa da Rede Pública municipal”, finalizou a presidente do CME.
Sobre os Atos Autorizativos a gestora da Escola Rotary Francimar Farias disse ser um processo trabalhoso, mas ao mesmo tempo gratificante quando aprovado e entregue.
“Documentação de autorização da escola é um documento essencial para que os alunos estejam devidamente documentados ao final do ciclo educacional e é um momento importante para as escolas até porque não é um processo simples, tem um prazo, uma duração e os gestores têm que estar atentos, é um processo bem trabalhoso, mas também gratificante quando a gente consegue receber essa documentação aprovada tanto a parte pedagógica quanto a administrativa, a estrutura física da escola, isso é muito importante pra gente”, frisou.
A Secretária de Educação Maria José Maia da Silva disse que, com a entrega dos Atos a certificação dos alunos está garantida.
“Hoje, 42 escolas polos recebem os Atos Autorizativos, ou seja, a certificação dos nossos alunos está garantida, vamos trabalhar para até o final do ano fazer a autorização de todos os polos e garantir de fato, de forma efetiva, a vida escolar de nossos alunos, tanto da zona urbana quanto da zona rural”.
A Secretária explicou que, antes, o aluno de uma escola da zona rural, não ser autorizada, vinha até a cidade pra fazer o teste classificatório. “Isso é humilhante demais para uma escola da zona rural, portanto, hoje para essas escolas a gente proporciona tanto melhorias na estrutura física quanto na parte pedagógica, o que dá garantia para que essas escolas sejam autorizadas”, disse a gestora da educação
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