INVESTIMENTO PÚBLICO TRAVA E PPPs E CONCESSÕES SURGEM COMO SOLUÇÃO PARA AS PREFEITURAS AMPLIAREM COBERTURA DE SANEAMENTO

 

O investimento público está travado e as prefeituras precisam cada vez mais recorrer a alternativas como as PPPs para conseguir viabilizar projetos de infraestrutura
 

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, a CNM, cerca de 9,2 bilhões de reais em obras estão parados, aguardando a solução de algum problema de legislação, dotação de verbas ou projeto.
 

Com base em informações da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), agências reguladoras infranacionais e SNIS/Ministério do Desenvolvimento Regional, um outro estudo, sobre a capacidade financeira de os munícipios investirem na área de saneamento, mostrou que mais de 1000 municípios estão com contratos irregulares, de acordo com o novo marco legal do setor. Eles terão que escolher entre aderir a um bloco de municípios, assumir as concessões ou licitá-las, abrindo oportunidades para a expansão dos serviços em parceria com a iniciativa privada. Estima-se que os leilões de saneamento nos próximos dois anos, muitos deles municipais, vão beneficiar quase 13 milhões de pessoas.

 

A paralisação do investimento público afeta não apenas o saneamento, mas também outros setores de infraestrutura, como as ferrovias.
 

Para o CEO da Telar Engenharia, Marco Botter, os investimentos em infraestrutura poderiam ser acelerados a partir da celebração de parcerias com a iniciativa privada. “Na área da habitação, por exemplo, há grande potencial para investimentos que não têm como ser realizados hoje, num contexto de crise fiscal”, comenta ele.
 

Botter lembra que o setor de saneamento básico, a partir do Novo Marco Legal, deverá destravar os investimentos pela participação da iniciativa privada na operação de concessões públicas.
 

A Telar planeja expandir em pelo menos 20% o “backlog” de projetos de saneamento este ano. A empresa conquistou, recentemente, novos contratos para atuar em obras de companhias estaduais em municípios importantes, como Fortaleza e Juazeiro do Norte, no Ceará.
 

Com quase dois anos após a entrada em vigor do novo marco do setor, houve um total de 16 leilões no saneamento, com 46,7 bilhões de reais de investimentos previstos já contratados e 20 milhões de pessoas beneficiadas.

 

Marco Botter -- CEO da Telar Engenharia