MP investiga suposto desvio de combustíveis na prefeitura de Mojuí dos Campos, no Oeste do Pará

 Um suposto esquema de desvio de combustíveis da prefeitura de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, é alvo de um inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O Portal OESTADONET apurou que uma empresa de fornecimento de gás GLP, combustível e derivados de petróleo e a própria prefeitura são os alvos da investigação. Há fortes indícios de danos ao patrimônio público.

 

À frente do procedimento está o promotor de Justiça, Diego Belchior Ferreira Santana, titular 9o Cargo de Promotor de Justiça de Santarém de Direitos Constitucionais e Probidade Administrativa. Aparecem como investigados, a empresa Jamilson Dias Frota Ltda, e o secretário municipal de Gestão Administrativa, Helcias Coelho Lima Filho. 

 

O objetivo do MP é apurar possível lesão ao patrimônio público de Mojuí dos Campos consistente na destinação de combustível a terceiros e não ao município durante a execução do contrato nº 003/2021-SEMGA, firmado com a empresa Jamilson Dias Frota Ltda.

 

Conforme constatou a reportagem do Portal OESTADONET, nos autos do processo, em outubro de 2021, o MP instaurou uma Notícia de Fato para apurar a informação de que o combustível adquirido pela Prefeitura, via Secretaria Municipal de Gestão Administratia (Semga), para atender as demandas tanto da Semga quanto da Semed, FMS e FMAS, vinculadas à pasta, estaria sendo destinado a outras pessoas e não ao município. 

 

A instauração do inquérito civil, no último dia 23 de agosto, se deu em razão de pendências de diligências investigativas não alcançadas na NF. O promotor Diego Belchior determinou a notificação cinco pessoas, entre as quais, o próprio secretário Helcias Coelho Lima Filho e os servidores Márcio Batista Bezerra e Carlos André de Sousa Pereira, além de Darlisson Cruz e Tiago de Castro, para oitivas a serem agendadas.

 

O Portal OESTADONET tentou contato com as pessoas citadas no inquérito civil instaurado pela 9ª Promotoria de Justiça de Santarém. No documento não consta o valor dos danos ao erário público de Mojuí dos Campos.

 

Em resposta, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Mojuí dos Campos informou " que não foi notificada sobre a existência de qualquer procedimento investigativo relacionado a Contrato de Combustível."

Fonte: Estado Net