Cumprimento de Mandado de Prisão
Homicídia da cidade de Bacabal/ MA, passageiro de um ônibus com destino a Itaituba-PA caiu na fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, na noite desta sexta-feira (13). Segundo informações da PRF, ao ser constatado que havia um mandado de prisão em seu desfavor o passageiro não ofereceu residência e foi levado para à 16° Seccional de Polícia Civil com sua integridade físicas e psicológicas preservadas para a autoridade policial tomar as providências cabíveis de acordo com o Código de Processo Penal.
Não foi necessário o uso de algemas, já que não estavam presente os requisitos estabelecidos na Súmula Vinculante número 11 do STF bem como do Decreto 8858/2016.
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