A Polícia Rodoviária Federal,em fiscalização de rotina a ônibus com rota Santarém/PA - Belém/PA, por meio de consultas aos sistemas PRF, constatou que um passageiro,saindo de Santarém,possuía em seu desfavor mandado de prisão pelo crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica.
A equipe,então,informou ao passageiro sobre o mandado de prisão e,posteriormente,o conduziu à 16a Seccional de Polícia Civil com sua integridade física e psicológica preservada para a autoridade policial tomar as providências cabíveis de acordo com o Código de Processo Penal.
Não foi necessário o uso de algemas, já que não estavam presentes os requisitos estabelecidos na Súmula Vinculante número 11 do STF,bem como do Decreto 8858/2016 e na Instrução Normativa 107/2023 da Polícia Rodoviária Federal.
com informações da 5a Delegacia - Santarém- Polícia Rodoviária Federal
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Caro leitor por favor assine o comentário, pois não publicaremos comentários de anônimo