RURÓPOLIS (PA) – Duas chapas partidárias podem ter seus mandatos ameaçados nas eleições municipais de Rurópolis, no Oeste do Pará. O Progressistas (PP) e o Partido Liberal (PL) são alvos de denúncias por supostamente lançarem candidaturas femininas fictícias, prática conhecida como “candidatura laranja”, apenas para cumprir a cota mínima de gênero exigida pela legislação eleitoral.
As suspeitas se concentram em candidatas que obtiveram votação irrisória nas urnas e que não realizaram qualquer tipo de campanha visível. Nos documentos analisados, destacam-se nomes como os das candidatas do PP que não obtiveram sequer 5 votos nas eleições de 2020, bem como integrantes do PL com desempenho igualmente insignificante. A falta de movimentação nas redes sociais, ausência de materiais de campanha e o histórico de apoio a outros candidatos homens reforçam os indícios de fraude.
A denúncia já foi formalizada e o processo deve ser julgado até o mês de junho, segundo fontes ligadas ao Ministério Público Eleitoral. Caso o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) entenda que houve dolo na composição das chapas, os partidos podem perder todas as cadeiras conquistadas, inclusive as ocupadas por vereadores eleitos de forma legítima.
O caso de Rurópolis lembra o que ocorreu em Jacareacanga, também no Pará, onde o PSDB perdeu dois vereadores após o Judiciário reconhecer que o partido havia usado candidaturas femininas de fachada para completar a cota de gênero. A decisão gerou um efeito dominó no cenário político local, reconfigurando a composição da Câmara Municipal.
A legislação exige que cada partido ou coligação apresente no mínimo 30% de candidaturas femininas. Quando esse percentual é apenas “preenchido no papel”, sem o real consentimento ou engajamento das candidatas, caracteriza-se fraude à cota de gênero.
Se a Justiça confirmar as irregularidades em Rurópolis, a eleição proporcional poderá ser anulada para os partidos envolvidos, resultando em uma nova contagem de votos e, possivelmente, na cassação de mandatos de vereadores eleitos.
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Vereadores eleitos do PL |
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Veja os vereadores eleitos do PP |
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Pelo menos quatro candidatas estão entre os menos votados do PL |
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