SANTARÉM, PA – O cenário político da "Pérola do Tapajós" pode estar prestes a sofrer um terremoto jurídico. Após a decisão histórica da Justiça Eleitoral no Pará, que determinou novas eleições no município de Melgaço devido a fraudes na cota de gênero, os holofotes se voltam agora para a Câmara Municipal de Santarém.
Um levantamento exclusivo baseado nos dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que praticamente todos os partidos que elegeram representantes em 2024 possuem em suas chapas "pontas soltas" — candidaturas femininas com votações ínfimas que podem levar à anulação total de seus votos.
O "Fator Santarém": Por que 20 votos é um sinal de alerta?
Diferente de municípios minúsculos, Santarém possui cerca de 246 mil eleitores. Em uma cidade onde o quociente eleitoral é altíssimo, uma candidatura com menos de 50 votos é estatisticamente irrelevante e, para a Justiça Eleitoral, um indício robusto de fraude. O entendimento é simples: se a candidata não obteve votos sequer de familiares e vizinhos próximos, a campanha provavelmente nunca existiu.
Partidos na "Zona de Risco" (Dados Oficiais)
Abaixo, os nomes e partidos que, se denunciados, colocam as bancadas eleitas sob risco de cassação imediata:
• PDT: Caso gravíssimo. O partido apresenta candidatas como Adria Paixão (3 votos) e Silmara Silva (8 votos).
• PRD: Possui a candidata Alice Tainara, que registrou apenas 4 votos.
• REPUBLICANOS: Apresenta Nazareth Dezincourt com apenas 10 votos.
• PP (Progressistas): Registrou a candidata Daniela Batista com apenas 14 votos.
• PSD: O partido possui a candidata Tia Irene com 17 votos.
• MDB: A maior bancada enfrenta o peso do parentesco. Uma candidata com o mesmo sobrenome de um dos eleitos obteve apenas 17 votos, sugerindo preenchimento de cota familiar.
• PL: Registrou candidatas na faixa de 21 a 33 votos (como Mariah Barroso e Kelly Valente), números inexpressivos para a realidade local.
• PSB e UNIÃO BRASIL: Também apresentam candidatas na base da chapa com votações entre 15 e 30 votos, flutuando na zona de investigação judicial.
O que diz a Lei (Súmula 73 do TSE)
A fraude à cota de gênero ocorre quando o partido registra mulheres apenas para "bater a meta" dos 30%. Se provado que uma única candidata foi "laranja":
1. Toda a chapa é cassada: Os vereadores eleitos perdem o mandato, mesmo com milhares de votos.
2. Anulação de Votos: Todos os votos do partido são invalidados.
3. Nova Retotalização: O TRE refaz o cálculo e o cargo vai para suplentes de outros partidos.
Vigilância Popular
Como demonstrado no caso de Melgaço, a denúncia não precisa partir apenas de órgãos oficiais. Qualquer cidadão ou suplente pode provocar o Ministério Público Eleitoral. Em Santarém, o clima é de vigilância total, pois a composição da Câmara para 2026 pode mudar drasticamente nos tribunais.
Nota da Redação: O Portal Belterra mantém o espaço aberto para que os partidos citados e suas respectivas candidatas apresentem suas defesas e comprovem a efetividade de suas campanhas.
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