A
subcomissão da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e
Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal, destinada a acompanhar e
examinar as questões
sociais, técnicas, econômicas e ambientais relacionadas à construção da
Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte, no Pará, aprovou nesta
quarta-feira (08), o plano de trabalho de autoria do relator, senador
Paulo Rocha (PT-PA).
A
Usina de Belo Monte está sendo construída na bacia do Rio Xingu,
próxima ao município de Altamira no Pará. A maior preocupação dos
parlamentares é a de fiscalizar
as ações que diminuam os impactos da obra na vida da população.
As
atividades da Subcomissão em 2015 estão concentradas em três eixos
principais: acompanhamento da execução das obras; verificação do
atendimento às condicionantes
previstas na licença de instalação; e debate com a sociedade civil
acerca da efetividade da mitigação e compensação dos impactos
ambientais, sociais e econômicos.
Essas
ações incluem saneamento básico e devem ser feitas pela concessionária,
a empresa Norte Energia. No entanto, é provável que não fiquem prontas
juntamente
com a barragem da hidrelétrica.
De
acordo com Paulo Rocha, embora as redes de saneamento estejam prontas,
há um impasse entre o consórcio responsável por Belo Monte e as
prefeituras, sobre quem
tem o dever de fazer as ligações prediais.
O
plano de trabalho inclui uma visita dos senadores, ainda no mês de
julho, a Altamira e Vitória do Xingu, municípios mais afetados com as
mudanças.
Assessoria de Comunicação - Senador Paulo Rocha (PT-PA).
