Mojui dos Campos: Vereador Everaldo Camilo quer criação de distritos

Vereador Everaldo Camilo,DEM, espera que poder executivo agilize um estudo sobre a criação de distritos no município de Mojuí dos Campos.

o Vereador defendeu como sede as vilas de Vista Alegre do moju que agregará as comunidades do Rio Moju e Lago da Barragem de Curuá Una; comunidade de Boa Fé para as comunidades próximas a cidade; Ubinzal para as comunidades no entorno da rodovia estadual Santarém Jabuti e Piranha para as comunidades do Assentamento do MOJU I e II.

Foto e Texto: Henrique Eduardo

Sessão especial debate regularização fundiária do Corta Corda

O presidente da Câmara Reginaldo Campos (PSB), anunciou para esta terça-feira, 07/04, a sessão especial para debater a regularização fundiária do assentamento Corta Corda e comunidade Bom Futuro, região da Curuá-Una, solicitada pelo vereador Geovani Aguiar (PSC). Além disso, Reginaldo Campos anunciou para esta semana, a votação e aprovação do Projeto de Lei de Autoria do Vereador Erasmo Maia (DEM), que propõe a criação do Conselho Municipal da Juventude, além de requerimentos, proposições e moções de autoria dos vereadores, em favor do interesse da população.

Com relação à sessão especial desta terça-feira, o autor da matéria Geovani Aguiar, justifica a sessão, pela necessidade de representantes de cada setor público, que estarão presente no encontro, foram convidados: INCRA, Ministério Público Estadual e Federal, associações de moradores das comunidades em questão; Secretaria Municipal de Infra-estrutura (SEMINFRA) e Procuradoria Municipal, para que possam oferecer explicações e dados oficiais, atinentes a situação e condições de serviços relacionados ao assentamento Corta Corda.

Com isso, serão atendidas várias reclamações vindas da população que habitam as localidades em tela, principalmente a regularização fundiária, que segundo o vereador Geovani Aguiar, se encontra em situação irregular. 

Deputado Eraldo Pimenta participa de Sessão Especial na Câmara Municipal de Santarém que discutiu construção de Portos na Grande Área do Maicá

Sessão de tribuna livre discute construção de portos na grande área Maicá

O Deputado Estadual Eraldo Pimenta (PMDB), Presidente da Comissão Comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia e Mineração  esteve participando da Sessão Especial de Tribuna Livre, desta terça-feira, 17/03 que  discutiu sobre a construção de portos na grande área Maicá.Para o Deputado a Sessão Especial é importante e parabenizou os vereadores e em especial a Vereadora Ivete Bastos (PT), autora do requerimento que fundamentou a realização da Sessão Especial de Tribuna Livre pela iniciativa e se colocou a disposição das comunidades e também do poder público municipal para juntos podarem trabalhar pelo desenvolvimento de Santarém e região, mas  sem antes cobrar das empresa uma compensação para as populações que vivem em tornos de grandes empreendimentos para que o desenvolvimento flua sem causar grandes impactos ambientais. Destacou.

Autora da Sessão Especial Tribuna Livre

Segundo  a Vereadora Ivete Bastos, a sessão foi necessária para fins de importantes esclarecimentos, bem como trazer para o debate os impactos sociais, ambientais e legais. Em sua análise, é imprescindível que haja o amplo debate, para discutir o modelo de desenvolvimento desse grande projeto e para que as condicionantes do empreendimento sejam cumpridas.

A vereadora questiona sobre a existência ou não do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA RIMA), que requer um dos seus primeiros critérios, a consulta popular. “Será que a população foi consultada”? Questiona. Ivete Bastos relata que existe uma Área de Proteção Ambiental (APA), no espaço que deverá ser atingido pelo empreendimento.

A posição da liderança comunitária

Para Ronaldo Costa, presidente da Associação de Moradores do bairro Pérola do Maicá, a posição do Conselho da grande área com relação à construção dos portos, é de desenvolvimento sustentável.

“Acreditamos que com o desenvolvimento sustentável, os investimentos possam trazer compensações à grande área, não adianta se trazer portos de exportação e importação, sem trazer benefícios à população”, esclarece.

Em seu entendimento, a gestão pública municipal, não está sendo transparente, por conta de situações de não aproximação com a sociedade, principalmente a grande área do Maicá, que não está sendo ouvida quanto à implementação desse grande projeto.

Câmara apoia o desenvolvimento de Santarém

Com relação ao projeto de construção dos portos na grande área do Maicá, o presidente da Casa de Leis Reginaldo Campos (PSB), disse que a posição da Câmara é em favor do desenvolvimento de Santarém. Porém, observa a preocupação que o Poder Legislativo tem com os impactos ambientais.

“O que buscamos são alternativas, para que se tenha o desenvolvimento de forma planejada, sem que o projeto venha agredir a natureza, ao meio ambiente e as populações que moram no entorno das áreas onde se pretende instalar os portos”, aconselha Reginaldo Campos.  

O que diz a gestão municipal

O secretário de planejamento de Santarém Nélio Aguiar, que na sessão representou oficialmente a gestão municipal, disse que o município está realizando uma política de geração de emprego e renda. “E a gente faz parte de uma política nacional de interiorização dos portos”, esclarece.

Informa que Santarém tem uma posição estratégica privilegiada, por estar próxima dos grandes portos do mundo, tanto dos oceanos atlântico e pacífico quanto do continente europeu. “Por essa razão há interesses de várias e grandes empresas portuárias, instalarem-se em nosso município, mas o que colocamos para a população santarena é que pode ficar tranquila, que nós vamos zelar pela transparência, não temos interesse nenhum em atropelar o processo legal, toda a legislação ambiental municipal e do estado do Pará e do Brasil, serão respeitadas”, assegura

Nélio Aguiar esclarece ainda que todas essas empresas que estão pretendendo vir para Santarém, sabem que é necessário passar por um licenciamento ambiental, vai ser necessário fazer o EIA RIMA e durante o estudo de Impacto Ambiental, toda a comunidade, principalmente a população do Maicá, será ouvida, vai se manifestar e conhecer melhor o projeto, vantagens e desvantagens e os impactos positivos e negativos que o projeto pode trazer para a comunidade.

No entendimento do secretário de planejamento, ao serem diagnosticados os impactos, virão medidas compensatórias, “já que a nossa política é de desenvolvimento sustentável deve caminhar junto com a legislação ambiental”, sustenta.

Empresas anunciam estudos de EIA/RIMA

Em meio à sessão, a assessoria da Empresa Brasileira de Portos de Santarém – EMBRAPS distribuiu folders com dados que detalham o projeto.  

No total serão quatro armazéns do tipo fundo chato com 110.000t cada, gerando uma capacidade estática total de 440.000t; poderá movimentar até 7.920.000t de soja por ano.

No projeto consta um berço para navios com 300m de comprimento para receber embarcações do tipo Panamax de 60.000 DWT e 12m de calado; para fazer a recepção da carga oriunda da BR 163, o terminal contará com seis tombadores de carretas com capacidade para receber bi-trens.

Terá ainda um pátio regulador de caminhões para melhor controle e eficiência no desembarque dos grãos, gerando muito menos impacto nas regiões que circundam o terminal.  

Para a implantação do projeto a EMBRAPS, já pautou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), ou seja, estudos de engenharia e cadastro socioeconômico.

O consultor ambiental Henny Junior, que presta consultoria a CEAGRO, uma das empresas de agronegócios que também se contextualiza na construção de portos na grande área do Maicá, disse que atualmente está sendo trabalhada a organização do EIA/RIMA. Para isso, a empresa entrou com processo junto a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, onde foi gerado um termo de referencia. A CEAGRO está se preparando e capacitando profissionais de algumas empresas locais, para que o Estudo de Impacto Ambiental seja totalmente desenvolvido em Santarém. Como exemplo, citou a possibilidade de absorver para o EIA/RIMA, professores da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, “Para que a gente não precise trazer ninguém de fora”, observou Henny Junior.

Sessão de tribuna livre cumpriu seu papel

A vereadora Ivete Bastos, autora do requerimento da sessão de tribuna livre avaliou o evento positivamente. Segundo ela, a maioria dos segmentos convidados compareceu e trouxe contribuições importantes ao debate. Ivete disse que a partir dos encaminhamentos que saíram da reunião o tema será amplamente discutido pela sociedade, bem como serão cobrados das empresas os estudos do EIA/RIMA e a consulta pública. “Nós queremos um desenvolvimento que beneficie e não que traga mais problemas para a população de Santarém”, observou.

O presidente da Câmara, Reginaldo Campos, no fechamento dos trabalhos desta terça-feira, disse que foi um dia importante ao Poder Legislativo e à população de Santarém. Destacou a presença dos segmentos convidados, tanto empresas, instituições como entidades que atenderam ao chamado dos vereadores para discutir os projetos de implantação de portos na grande área do Maicá. Reginaldo afirmou que todos cumpriram com o seu papel, demonstrando compromisso com o município de Santarém.

Campos disse ainda, que a tribuna livre deixou claro que o processo de desenvolvimento de Santarém está sendo tratado de forma transparente, tanto pela inciativa privada fornecendo informações técnicas quanto pelos poderes executivo e legislativo com relação a aplicação da legislação ambiental, para que sejam cumpridas as condicionantes e que esse desenvolvimento não perturbe a vida social das pessoas.

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Reginaldo Campos empossa Vereador Marcílio Cunha

Vereador empossado defende o setor imobiliário

 

O primeiro ato do presidente da Câmara Reginaldo Campos (PSB), nesta quarta-feira, 11/03, foi dar posse ao vereador Marcilio Cunha (PMN), que na condição de 1º suplente assume a vaga deixada pelo vereador Valdir Matias Junior (PV), indicado pelo prefeito Alexandre Von, ao cargo de secretário municipal de Desenvolvimento e Turismo. A solenidade de posse de Marcilio Cunha ocorreu no gabinete da presidência da Câmara.

De acordo com o presidente Reginaldo Campos, a partir de agora Marcilio Cunha, pode exercer em plenitude o cargo de vereador, “e assim contribuir com o município de Santarém”, recomenda.

Reginaldo Campos lembrou que é a segunda vez que Marcilio Cunha assume vaga no Poder Legislativo.  “É um profundo conhecedor dos problemas do município, tem muito a contribuir com os trabalhos desta Casa, a exemplo do vereador Matias. Para nós é um prazer receber Marcílio Cunha desejar a ele boas vindas e sucesso ao mandato de vereador”, finaliza Reginaldo Campos.

Vereador Marcílio com Reginaldo Campos e lideres do PMN

Na Tribuna da Câmara, o vereador Marcílio Cunha defendeu propostas em sua área de atuação profissionais de Engenharia Civil. Dentro do assunto destacou as demandas dos corretores de imóveis, que na opinião dele, estão bastante prejudicados com o lento processo de atualização de leis que normatizam o mercado imobiliário, em Santarém.

Marcílio reconheceu o empenho e o trabalho do vereador Henderson Pinto (DEM), para dar vazão aos problemas que se tornaram obstáculo ao setor e citou como exemplo, a criação do Grupo de Gestão Integrada (GGI) que tem como finalidade equacionar questões importantes, como a regularização fundiária. Esse serviço vai contribuir com a atualização do módulo fiscal do setor imobiliário e o reflexo desse trabalho liderado pela Câmara Municipal vai ter desdobramentos positivos na geração de emprego, renda e, consequentemente, no aquecimento de um dos setores da economia do município de Santarém.

REGINALDO CAMPOS: SANTARÉM PODERÁ TER PROGRAMA 'MEU TERRENO"

No final da Tribuna Livre, que discutiu sobre a regularização fundiária do município de Santarém, o presidente da Câmara, Reginaldo Campos destacou os encaminhamentos que vão nortear as discussões, a partir de agora, por meio de propostas tais como: Criação do Programa Meu Terreno, Minha Casa Legal; Implantação do Conselho do Contribuinte; 

Atualização da Planta de Valores de acordo com cada módulo fiscal; Avaliação de imóveis por profissionais qualificados para incidir os impostos; Cobrar ações concretas da COHAB na legalização das áreas e na liberação de títulos aos moradores; Criar uma Mesa Permanente de Diálogo com a participação da Câmara, Prefeitura, Conselho Regional de Corretores de Imóveis e segmentos a fins e criar o Conselho Municipal de Habitação. 

Reginaldo Campos disse que a Câmara também já articulou uma reunião com a Prefeitura de Santarém, nesta quarta-feira, 4 de março, às 15h, para tentar agilizar esse processo de legalização dos imóveis no município.

Prefeitura prepara licitação de linhas de ônibus urbano

O governo municipal está ultimando os preparativos para a abertura do processo licitatório para a concessão de linhas do transporte coletivo urbano em Santarém. Em julho de 2014, a Justiça determinou que a Prefeitura realizasse a licitação atendendo um pedido do MPE e estipulou prazos para que o município concluísse todo o processo e iniciasse a licitação. 

Em outubro do mesmo ano, o Poder Executivo começou a elaborar o Plano Municipal de Mobilidade e Transporte, que norteará o município na gestão do transporte público, levando em consideração não apenas o transporte coletivo, mas os principais modais do setor, como por exemplo, mototáxi, táxi e até o transporte aquaviário. Além disso, também será levada em consideração, a criação de terminais de integração para que a população possa, com uma única passagem, se locomover de um lado a outro da cidade sem precisar pagar mais de uma passagem pelo transporte. A licitação do sistema de transporte coletivo é apenas um dos itens que fazem parte do plano, que definirá ainda o itinerário das linhas de ônibus para evitar pegas, por exemplo, e para que haja o cumprimento de horários pelas empresas prestadoras do serviço.

 Ver. Matias Jr -PV

O assunto foi levado à Tribuna da Câmara pelo vereador Valdir Matias Jr (PV), durante a sessão da última quarta-feira (25). De acordo com o parlamentar, o município de Santarém, com seus 354 anos, jamais realizou uma licitação pública voltada para o segmento. Todas as concessões eram dadas por meio de uma ordem de serviço, onde definia-se o trajeto e a empresa colocava os seus ônibus para realizar o serviço. O Plano de Mobilidade é muito mais abrangente, explicou o parlamentar. Segundo ele, é necessário que seja feito um estudo técnico completo considerando toda a complexidade do setor de transporte, que se estende a vários segmentos de serviços públicos ofertados à população. “Tem o táxi e o mototáxi, o serviço aquaviário e outros itens que são relevantes neste processo. Não se trata apenas de abrir licitações para novas linhas de ônibus. É muito mais abrangente e técnico, requer um cuidado especial da Prefeitura na elaboração desse estudo. O Plano Municipal de Mobilidade e Transporte norteará todo o setor”, explicou o vereador Valdir Matias Jr.

Santarém tem atualmente, 124 linhas de ônibus que operam no setor urbano do município. Apenas doze empresas detêm a concessão para realizar o transporte de passageiros. O processo licitatório abrirá oportunidade para que outras empresas possam participar e ofertar melhores serviços à população. Parte da frota atual está sucateada e muitos veículos circulam pelas ruas da cidade sem condições de segurança, higiene e oferecendo risco à vida dos passageiros.

O vereador Valdir Matias Jr. informou que até o mês de abril a minuta do edital estará pronta e até o final do mês de maio o edital será publicado. De acordo com ele, a Prefeitura pretende concluir até o mês de novembro. “Será um marco na melhoria da qualidade do serviço de transporte coletivo urbano de Santarém e do serviço como um todo”, disse o vereador.

Valdir informou que com a efetivação do Conselho Municipal de Transporte, que será composto por 16 membros, sendo oito representantes da sociedade, quatro do Poder Público e quatro dos operadores do serviço: táxi, mototáxi, rodoviários e Setrans. Dia 4 de março serão eleitos os membros representantes dos usuários, durante a assembleia que efetivará o conselho. “Outro ponto, que destaquei no meu pronunciamento foi sobre a lei da compensação da meia-passagem. Nós criamos um crédito tributário para que as empresas compensem a sua perda no período de congelamento da passagem. Essa diferença entre a meia-passagem correta e a meia-passagem que está congelada foi calculada e criada a compensação. As empresas precisam aderir a esse crédito para poderem usufruir dessa compensação, regularizar o imposto devido para poderem participar da licitação”, finalizou o vereador.

Informações: ASCOM  do Vereador Matias Jr.

GUARDA MUNICIPAL PODE VIRAR RALIDADE AINDA NO GOVERNO VON

O vereador Reginaldo Campos (PSB), presidente da Câmara Municipal, concedeu entrevista, nesta manhã, sobre a possibilidade de implantação da Guarda Municipal em Santarém. A expectativa é que ocorra ainda no governo Alexandre Von.

Henderson Pinto adoeceu e...

Presidente Henderson Pinto(DEM)

Recebemos um telefonema informando que o Presidente da Câmara de Vereadores de Santarém, Henderson Pinto (DEM), teria passado mal ontem (17/04), logo depois do encerramento dos trabalhos no plenário da Casa das Leis.

Diante da notícia ficamos preocupados e tentamos entrar em contato com o nobre vereador. Nossa maior preocupação era que o Presidente Henderson Pinto(DEM), tivesse procurado atendimento no Hospital Municipal ou no Posto Médico do Bairro da Nova República, Santarenzinho ou Maracanã, pois se assim fosse, com certeza estaria em maus lençóis, levando-se  em consideração o abandono em que estão os referidos estabelecimentos de saúde.

Para nosso alívio pessoas ligadas ao Vereador Henderson Pinto confirmaram que realmente o edil passou mal, porém estava se recuperando no seio de sua família e que já estava tudo bem com ele. Que alívio! Por que se o vereador tivesse que utilizar os serviços de saúde ofertados atualmente pelo município correria um sério risco.