SANTARÉM: Delegado terá mais 30 dias para concluir inquérito integra a terceira fase da operação Perfuga, conhecida como ‘Farra do Combustível’.

O delegado Kleidson Castro terá mais 30 dias para concluir o inquérito policial que apura o uso por vereadores, de combustível pago pela Câmara Municipal de Santarém, no oeste do Pará, com recursos públicos na gestão do ex-vereador Reginaldo Campos. O juiz da 1ª Vara Criminal, Alexandre Rizzi, autorizou a prorrogação das investigações. O inquérito integra a terceira fase da operação Perfuga, conhecida como ‘farra do combustível’.

No pedido de prorrogação, constam como indiciados os nomes de três vereadores e quatro ex-vereadores. Ainda não há ação penal, segundo o juiz Alexandre Rizzi. “Essa ação pode acontecer. Mas no momento, está na fase de investigação. O que ocorreu é que essas pessoas foram indiciadas pelo delegado de polícia que ao pedir a prorrogação da investigação, o inquérito caiu aqui na 1ª vara. Isso significa que será prorrogada e no final, caso se conclua que há indícios será encaminhado ao Ministério Público que pode oferecer denúncia. Aí eu vou decidir se recebo ou não a denúncia”, explicou o magistrado.

Indiciados no inquérito pelo Artigo 299 do CPB, que trata sobre Falsidade Ideológica (Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante), os três vereadores e os quatro ex-vereadores não são considerados culpados, segundo o juiz Alexandre Rizzi.

“É apenas é uma acusação. A gente só vai ter a certeza com a sentença de um juiz, mas a acusação é de falsidade ideológica. A autoridade policial está investigando e ela pode ao final concluir que há indícios de materialidade. Essas pessoas como quaisquer outras são inocentes até que se prove o contrário e terão pleno direito à defesa e ao contraditório. E caso a gente chegue à conclusão de que são culpadas, serão condenadas como qualquer outra pessoa”, pontuou.

Na manhã desta quinta-feira (12), uma equipe da Polícia Civil esteve na Câmara Municipal , dando prosseguimento às investigações.

Fonte: G1

DESVIO DE COMBUSTÍVEL NA CÂMARA DE SANTARÉM: VEREADOR DIZ QUE NUNCA FOI OUVIDO

VEREADOR GAUCHO DEFENDE IMPLANTAÇÃO ZONA AZUL NO CENTRO COMERCIAL

Em Sessão  realizada no dia 30 de janeiro de 2017, na Câmara Municipal de Santarém, o Vereador Rogélio Cebuliski (Gaúcho-PSB)  destacou que a falta de estacionamento no centro de nossa cidade e uma questão de mobilidade e prejudica o comércio local. O parlamentar voltou a afirmar que a solução é a implantação do projeto Zona Azul, que consiste em um sistema que permite um estacionamento rotativo naquela área.

ASCOM GAÚCHO

ATRAVÉS DE NOTA PREFEITURA DE SANTARÉM ESCLARECE O PARADEIRO DOS 8 MILHÕES QUE SERIAM USADO NA OBRA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL

A respeito da matéria publicada  aqui no Blog do Patrocínio (http://portalbelterra.blogspot.com.br/2016/11/mais-de-8-milhoes-teria-sumido-da-conta.html) a respeito do possível sumiço de mais de 8 milhões da conta da Prefeitura de Santarém, dinheiro este que seria usado na construção do hospital materno infantil, a Prefeitura esclarece através da seguinte Nota. 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito do valor recebido pela Prefeitura de Santarém, a título de operação de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais pela Caixa Econômica Federal, a Prefeitura faz os seguintes esclarecimentos à sociedade:

1. No dia 18/08/2016, a Prefeitura recebeu da Caixa Econômica Federal o montante de R$ 8.000.000,00 para o gerenciamento, por parte da instituição bancária, da folha de pagamento dos servidores públicos municipais.

2. O prefeito Alexandre Von havia manifestado o interesse de o Município utilizar parcialmente o recurso como contrapartida para a obra física do Hospital Materno Infantil. No entanto, devido a gravíssima crise econômica que vem afetando o País, os estados e, sobretudo, os municípios, e que tem provocado quedas expressivas nas Receitas Públicas Municipais, o valor recebido pela Prefeitura foi incorporado à Receita Corrente do Município no mês de agosto de 2016.

3. O valor recebido, somado a outras Receitas Correntes (receitas próprias, receitas transferidas e outras), foi utilizado para a cobertura de despesas correntes da administração pública municipal, ao longo do mês de setembro, tais como: despesas com pessoal, despesas previdenciárias, encargos da folha, fornecedores e prestadores de serviços.

4. Outro dado importante e relevante é a diminuição gradativa das receitas do Município, a partir do segundo semestre, conforme evidencia a tabela abaixo: 

Mês	Receita (RCL)
Janeiro/2016	R$ 48.364.335,55
Fevereiro/2016	R$ 42.781.717,59
Março/2016	R$ 35.845.395,54
Abril/2016	R$ 35.297.664,62
Maio/2016	R$ 45.800.793,84
Junho/2016	R$ 43.707.086,41
Julho/2016	R$ 40.136.871,04
Agosto/2016*	R$ 45.462.586,40
Setembro/2016	R$ 34.498.351,44
Outubro/2016	R$ 35.044.847,96

*Em agosto/2016, está incorporado à Receita Corrente do mês o valor de R$ 8.000.000,00 recebido da Caixa Econômica Federal.

Vale destacar que, enquanto a Receita Corrente Líquida (RCL) mensal média de 2015 foi de R$ 39.576.388,03, esta mesma RCL média de janeiro a outubro de 2016 foi de R$ 37.539.929,02. Verifica-se, portanto, uma queda de Receita, nos dez primeiros meses do ano, de mais de vinte milhões de reais, sem considerar a perda da Receita com a inflação do período.

5. O valor que o Município recebeu para o gerenciamento da folha de pagamento está devidamente registrado no Portal da Transparência, no site da Prefeitura de Santarém. A Prefeitura reitera que esta Receita não estava vinculada a nenhuma despesa específica, portanto, podendo ser utilizada de acordo com o autorizado na Lei Orçamentária do ano corrente.

CCOM/PMS/SEFIN

MAIS DE 8 MILHÕES TERIA SUMIDO DA CONTA DA PREFEITURA DIZ VEREADOR

Aplicação de verba municipal é cobrada 

O vereador Henderson Pinto (DEM) quer saber qual o destino de R$ 8,2 milhões que, segundo ele, foi o valor da folha de pagamento dos funcionários públicos municipais vendida pela prefeitura à Caixa Econômica Federal. 

De acordo com Henderson Pinto, esse valor seria destinado à contra partida do município para a conclusão do Hospital Materno-infantil, que no momento está com as obras paradas.  

O vereador ressaltou que o equipamento “é uma obra muito importante para Santarém, porque deverá atender uma demanda crescente na especialidade de obstetrícia”. Ele acrescentou que o Materno-infantil servirá para desafogar o Hospital Municipal, que “não cresce na oferta de atendimento”. 

Segundo o vereador, o governo federal não poderia aumentar a atualização de valores destinados à obra, o que aumentaria a contra partida do município.  O democrata garante que após o levantamento feito, “para que o Hospital Materno-infantil seja concluído ainda são necessários investimentos na ordem de R$ 27 milhões, desse total R$ 18 milhões está previsto para o governo federal e o restante seria por parte de município”, que segundo o vereador, não teria capacidade de hoje arcar com a quantia.

Ainda de acordo com Henderson, “o prefeito Alexandre Von externou a necessidade de buscar recurso através do processo da negociação da folha de pagamento do funcionalismo do município. “A informação que tivemos é que foi finalizada a venda com a Caixa Econômica Federal, na ordem de R$ 8,2 milhões”. Segundo o vereador a justificativa era de que com esse dinheiro seria efetivada a contrapartida do Hospital Materno-infantil. “Para nossa surpresa, tivemos uma informação verbal, de que esse recurso já não estaria mais disponível, o que nos preocupou”, relata. 

O vereador entrou com um pedido de informação à Prefeitura Municipal e à Caixa Econômica Federal, para saber em que pé se encontra a transição financeira, se o recurso existe, para manter a contrapartida da obra do Hospital Materno Infantil.  “Caso contrário, dificilmente o município terá condições de arcar com o repasse, e provavelmente terá de cancelar o contrato da obra, por isso nosso pedido de informação é para saber da existência desse recurso”, explica. 

Segundo Henderson, já que foi receita que entrou para o município, deveria ter passado pela autorização da Câmara, o que de acordo com ele, não aconteceu. “Espero que o dinheiro esteja intacto, em uma conta, porque se não estiver, será um problema muito sério que vamos ter que resolver pela frente”, afirma. 

 O parlamentar acrescenta que “o fato da receita arrecadada pelo município de R$ 8,2 milhões não ter passado pela Câmara, será levantado se implica ou não em crime”, esclarecendo que ‘no orçamento público o que pode ser feito é o remanejamento de recursos de uma área para outra, que gira em torno de 30%, mas quando se trata se nova receita, deve estar previsto no orçamento’. Henderson disse não recordar de a tal transação financeira ter sido incluída no orçamento. “Vamos fazer um levantamento para verificar se há qualquer tipo de crime nesse procedimento”, finaliza. 

ASCOM C.M.S

Câmara discute a saúde do homem em sessão especial

O mês de novembro é internacionalmente dedicado às ações relacionadas ao combate ao câncer de próstata e à saúde do homem em geral. O mês foi escolhido, uma vez que no dia 17 de novembro é comemorado o ‘Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata’.

A Câmara Municipal de Santarém realizou na manhã desta terça-feira, 01/11, sessão especial dedicada à campanha “Novembro Azul”. Segundo o presidente Reginaldo Campos (PSC), autor do requerimento da referida sessão, o mês de novembro é internacionalmente dedicado às ações relacionadas ao câncer de próstata e à saúde do homem. O mês foi escolhido, haja vista que o próximo sábado (17) é o ‘Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata’.

ASCOM/C.M.S

Olho de Cururú: VACA MAGRA

Já foi o tempo que vereadores saiam de Santarém rumo as comunidades com balças abarrotadas de cimento, telhas  e até sestas básicas.Agora quando o vereador consegue cinco sacos de cimento faz festa no zap, zap.

Reginaldo Campos empossa Vereador Marcílio Cunha

Vereador empossado defende o setor imobiliário

 

O primeiro ato do presidente da Câmara Reginaldo Campos (PSB), nesta quarta-feira, 11/03, foi dar posse ao vereador Marcilio Cunha (PMN), que na condição de 1º suplente assume a vaga deixada pelo vereador Valdir Matias Junior (PV), indicado pelo prefeito Alexandre Von, ao cargo de secretário municipal de Desenvolvimento e Turismo. A solenidade de posse de Marcilio Cunha ocorreu no gabinete da presidência da Câmara.

De acordo com o presidente Reginaldo Campos, a partir de agora Marcilio Cunha, pode exercer em plenitude o cargo de vereador, “e assim contribuir com o município de Santarém”, recomenda.

Reginaldo Campos lembrou que é a segunda vez que Marcilio Cunha assume vaga no Poder Legislativo.  “É um profundo conhecedor dos problemas do município, tem muito a contribuir com os trabalhos desta Casa, a exemplo do vereador Matias. Para nós é um prazer receber Marcílio Cunha desejar a ele boas vindas e sucesso ao mandato de vereador”, finaliza Reginaldo Campos.

Vereador Marcílio com Reginaldo Campos e lideres do PMN

Na Tribuna da Câmara, o vereador Marcílio Cunha defendeu propostas em sua área de atuação profissionais de Engenharia Civil. Dentro do assunto destacou as demandas dos corretores de imóveis, que na opinião dele, estão bastante prejudicados com o lento processo de atualização de leis que normatizam o mercado imobiliário, em Santarém.

Marcílio reconheceu o empenho e o trabalho do vereador Henderson Pinto (DEM), para dar vazão aos problemas que se tornaram obstáculo ao setor e citou como exemplo, a criação do Grupo de Gestão Integrada (GGI) que tem como finalidade equacionar questões importantes, como a regularização fundiária. Esse serviço vai contribuir com a atualização do módulo fiscal do setor imobiliário e o reflexo desse trabalho liderado pela Câmara Municipal vai ter desdobramentos positivos na geração de emprego, renda e, consequentemente, no aquecimento de um dos setores da economia do município de Santarém.

Mulheres trabalhadoras rurais querem feriado municipal no dia 8 de março

 

Mulheres pertencentes ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR) lotaram as galerias da Câmara, na sessão desta segunda-feira, 09/03, para entregar uma pauta de reivindicações a Mesa Executiva do Poder Legislativo.

A vereadora Ivete Bastos (PT), que articulou a presença das mulheres no legislativo, ao fazer uso da tribuna deu conhecimento das reivindicações, tendo como um dos destaques, a proposta da Casa de Leis de instituir o 8 de março como feriado municipal em Santarém, o que segundo o documento, “seria uma atitude para diminuir, quem sabe acabar com o preconceito e a desvalorização da mulher”.

Ivete Bastos destacou outros assuntos constantes no documento, como: acesso a saúde; políticas públicas chegando de fato às mulheres; assessoria política para as  mulheres; política de segurança; acesso a créditos como: PRONAF MULHER, Micro Credito Produtivo Orientado, Programa Caixa Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que segundo a pauta de reivindicações, são poucos acessados, pela burocracia do processo e  participação da mulher na produção.

Vereadora Ivete Bastos

A Câmara se posiciona - Na tribuna, falando em nome do Poder Legislativo, a vice-presidente Marcela Tolentino (SDD), nesta segunda-feira, 09/03, que presidiu a sessão ao parabenizar a iniciativa das mulheres trabalhadoras de vir a Câmara, com uma pauta de reivindicações, disse que a Casa de Leis vai analisar com carinho o documento e propôs para o final de março, a realização de uma Tribuna Livre, para discutir amplamente não só a pauta das mulheres trabalhadoras rurais, como as reinvidicações de outros segmentos de mulheres do setor produtivo santareno, inclusive as que compõem a sociedade civil organizada, onde outros assuntos relevantes deverão ser tratados.

O vereador Gerlande Castro (SDD), na Tribuna parabenizou a presença das mulheres trabalhadoras rurais na Câmara. Destacou as diversas atividades que são desenvolvidas por mulheres, mas deu ênfase as trabalhadoras rurais, pelas dificuldades enfrentadas com a produção agrícola e muito mais com o escoamento dessa produção até o maior centro consumidor que é Santarém. Aproveitou o espaço da Tribuna e parabenizou a vereadoras Ivete Bastos, pela iniciativa da mobilização em trazer as mulheres á Câmara, com uma pauta de reivindicações.

Deputado se manifesta - O deputado estadual Airton Faleiro (PT), que prestigiou a sessão desta segunda-feira, 09/03, ao ser convidado pela vice-presidente do Poder Legislativo Marcela Tolentino, que presidiu a sessão, fez uso da Tribuna. 

Airton destacou a importância da presença das mulheres do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém e disse que iria apoiar o documento apresentado a Câmara, “como um desafio segundo ele, que a proposta de criação do feriado municipal de 8 de março, no que ele concorda plenamente”.

O deputado confirmou presença na audiência pública agendada para 31 de março, através de requerimento do vereador Silvio Amorim (PRTB), que vai discutir problemas e soluções ligadas ao aumento da conta de luz e outras situações com relação ao fornecimento de energia elétrica, quando na oportunidade o deputado vai mostrar todos os encaminhamentos que ele está dando nesse sentido na Assembléia Legislativa.

ASCOM Câmara Municipal de Santarém

Turismo: Vitória do Xingu, um paraíso ainda desconhecido no Pará

Uma paisagem exuberante, mas ainda desconhecida pela maioria da população que reside no Norte do país. Assim podemos definir a região conhecida como Volta Grande do Xingu, no município de Vitória do Xingu, sudoeste paraense. Cercada por cachoeiras, a Volta Grande se estende por um trecho de 100 km de um dos mais belos e importantes rios brasileiros, o Rio Xingu que tem uma extensão de aproximadamente 1400 km, sendo que destes 900 km são navegáveis.

Esta cachoeira (foto abaixo) é conhecida como “Cachoeira do Cenec”. É justamente nesse período do ano (conhecido como inverno amazônico na região Norte) que a cachoeira se encontra com sua maior queda d’água, chegando a medir 30 metros de altura por seis metros de largura. O local possui um paredão de pedras que mede aproximadamente 3 km de extensão. A queda das águas forma uma imensa cortina de rara beleza além das corredeiras e da revoada de pássaros que embelezam ainda mais a paisagem do Rio Xingu.

Foto e texto: Wilson Soares/ Voz do Xingú