Colocação de placas pela SMT gerou muita confusão e bate-boca entre mototaxistas e taxistas

Uma confusão generalizada entre um grupo de mototaxistas permissionários e taxistas que aconteceu por volta de 10h, de quarta-feira, 11, na Praça Tiradentes, na orla de Santarém, deixou perplexa a população. A briga teria começado após a demarcação de um ponto para mototaxistas pela Prefeitura Municipal. Por não concordar com a demarcação, os taxistas tentaram arrancar placas colocadas pela Prefeitura, o que teria dado início a confusão.
Após perceber a briga, populares acionaram o serviço 190 do Núcleo Integrado de Operações (NIOP). Minutos depois, uma guarnição da Polícia Militar esteve no local, com o intuito de manter a ordem.
“Os taxistas tentaram arrancar as placas que a Prefeitura tinha colocado através de oficio, que os mototaxistas tinham feito há um mês. A Prefeitura atendeu a solicitação colocando vaga para três motocicletas, na Praça Tiradentes. Sobre a questão nós não entramos com nenhum registro na Polícia”, disse um mototaxista, que pediu para ter a identidade preservada.
Uma equipe de agentes da SMT esteve no local e retirou as placas do local, fato que causou ainda mais revolta por parte dos mototaxistas.
PONTOS FIXOS DE CLANDESTINOS: Devido a falta de fiscalização por parte da Secretária Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), em Santarém, mototaxistas clandestinos aproveitam para burlar a lei e realizar cobranças e trabalhos indevidos. Os motociclistas que não têm permissão para cobrar pelo transporte de pessoas, estão distribuídos pela cidade, formando inclusive pontos fixos, em locais movimentados.

Agentes da SMT retiraram placas do Porto da Praça Tiradentes

FISCALIZAÇÃO: A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou em junho deste ano, as fiscalizações para inibir o serviço clandestino de mototáxi no município de Santarém, após convênio firmado com Ministério Público Federal (MPF). A PRF informou que o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) poderá ser aplicado quando constatada a atividade irregular.
De acordo com a Lei Municipal 12.009/2009 que regulamenta o serviço de táxi no município de Santarém, qualquer pessoa que exerce a atividade sem a permissão, fica passível de punição, tendo como conseqüência, dependendo da apuração, inclusive prisão. A PRF atua somente na área que lhe compete, na rodovia federal BR-163, mas conta com apoio dos demais órgãos de trânsito nas demais localidades da cidade.
TARIFA: No dia 29 de setembro deste ano, o Conselho Municipal de Transporte (CMT) de Santarém, aprovou o aumento das tarifas de mototáxi, no Município. A proposta apresentou dois preços: R$ 4,50 para zona central da cidade e R$ 6 para outros bairros, sendo que para locais mais distantes o preço pode ser negociado entre passageiro e mototaxista. A proposta de aumento das tarifas de mototáxi, foi encaminhada no inicio de outubro, para avaliação do prefeito Alexandre Von.
Por: Manoel Cardoso

Prefeitura prepara licitação de linhas de ônibus urbano

O governo municipal está ultimando os preparativos para a abertura do processo licitatório para a concessão de linhas do transporte coletivo urbano em Santarém. Em julho de 2014, a Justiça determinou que a Prefeitura realizasse a licitação atendendo um pedido do MPE e estipulou prazos para que o município concluísse todo o processo e iniciasse a licitação. 

Em outubro do mesmo ano, o Poder Executivo começou a elaborar o Plano Municipal de Mobilidade e Transporte, que norteará o município na gestão do transporte público, levando em consideração não apenas o transporte coletivo, mas os principais modais do setor, como por exemplo, mototáxi, táxi e até o transporte aquaviário. Além disso, também será levada em consideração, a criação de terminais de integração para que a população possa, com uma única passagem, se locomover de um lado a outro da cidade sem precisar pagar mais de uma passagem pelo transporte. A licitação do sistema de transporte coletivo é apenas um dos itens que fazem parte do plano, que definirá ainda o itinerário das linhas de ônibus para evitar pegas, por exemplo, e para que haja o cumprimento de horários pelas empresas prestadoras do serviço.

 Ver. Matias Jr -PV

O assunto foi levado à Tribuna da Câmara pelo vereador Valdir Matias Jr (PV), durante a sessão da última quarta-feira (25). De acordo com o parlamentar, o município de Santarém, com seus 354 anos, jamais realizou uma licitação pública voltada para o segmento. Todas as concessões eram dadas por meio de uma ordem de serviço, onde definia-se o trajeto e a empresa colocava os seus ônibus para realizar o serviço. O Plano de Mobilidade é muito mais abrangente, explicou o parlamentar. Segundo ele, é necessário que seja feito um estudo técnico completo considerando toda a complexidade do setor de transporte, que se estende a vários segmentos de serviços públicos ofertados à população. “Tem o táxi e o mototáxi, o serviço aquaviário e outros itens que são relevantes neste processo. Não se trata apenas de abrir licitações para novas linhas de ônibus. É muito mais abrangente e técnico, requer um cuidado especial da Prefeitura na elaboração desse estudo. O Plano Municipal de Mobilidade e Transporte norteará todo o setor”, explicou o vereador Valdir Matias Jr.

Santarém tem atualmente, 124 linhas de ônibus que operam no setor urbano do município. Apenas doze empresas detêm a concessão para realizar o transporte de passageiros. O processo licitatório abrirá oportunidade para que outras empresas possam participar e ofertar melhores serviços à população. Parte da frota atual está sucateada e muitos veículos circulam pelas ruas da cidade sem condições de segurança, higiene e oferecendo risco à vida dos passageiros.

O vereador Valdir Matias Jr. informou que até o mês de abril a minuta do edital estará pronta e até o final do mês de maio o edital será publicado. De acordo com ele, a Prefeitura pretende concluir até o mês de novembro. “Será um marco na melhoria da qualidade do serviço de transporte coletivo urbano de Santarém e do serviço como um todo”, disse o vereador.

Valdir informou que com a efetivação do Conselho Municipal de Transporte, que será composto por 16 membros, sendo oito representantes da sociedade, quatro do Poder Público e quatro dos operadores do serviço: táxi, mototáxi, rodoviários e Setrans. Dia 4 de março serão eleitos os membros representantes dos usuários, durante a assembleia que efetivará o conselho. “Outro ponto, que destaquei no meu pronunciamento foi sobre a lei da compensação da meia-passagem. Nós criamos um crédito tributário para que as empresas compensem a sua perda no período de congelamento da passagem. Essa diferença entre a meia-passagem correta e a meia-passagem que está congelada foi calculada e criada a compensação. As empresas precisam aderir a esse crédito para poderem usufruir dessa compensação, regularizar o imposto devido para poderem participar da licitação”, finalizou o vereador.

Informações: ASCOM  do Vereador Matias Jr.