Segundo a denúncia do eleitor Zé Rocha, a justiça Eleitoral o candidato a vice-prefeito de Belterra, Amarildo e a candidata
a vereadora MIRASELVA (MIRA), possuem dupla filiação partidária, causando assim
a inelegibilidade de ambos.
O fato foi denunciado a
Justiça eleitoral por ZÉ ROCHA, que juntou Certidões emitidas pela Justiça
Eleitoral, onde aparece AMARILDO e MIRA, em dois partidos, o Partido da
República-PR e o Partido Republicano Brasileiro-PRB, as certidões foram
emitidas na data de ontem(10/07), as 17hs56mim e 17hs46mim, comprovando assim a
dupla filiação partidária dos políticos.
AMARILDO é candidato a vice-prefeito na coligação
“UNIDOS POR BELTERRA”, que tem como candidato a prefeito o Dr. Macedo, do
Democratas-DEM, que ficará sem o vice, sem a coligação e sem oito nomes para
concorrer ao cargo de vereador(a).
Este é mais um desdobramento
da “rasteira” que foi dada em DIRLANDO, que pensou ser ele o presidente do PR,
mas não conseguiu formalizar coligação, porque descobriu, na ultima hora, que
na verdade o PR ainda era presidido perante a Justiça Eleitoral por AMARILDO,
ficando assim DIRLANDO de fora das eleições e tendo que se contentar em servir
de cabo eleitoral do PRB ou do DEM.
Fontes informaram que
DIRLANDO descobriu que a “rasteira” foi friamente calculada por gente em que
ele confiou e que não será surpresa que ele venha a compor a frente de apoio a
DILMA SERRÃO do PT.
ENTENDA
O CASO
De acordo com as certidões
emitidas pela Justiça Eleitoral a dupla de políticos AMARILDO e MIRA, assumiram
a Comissão Provisória do PR em 27 de Julho de 2011, Amarildo como Presidente e
Mira como Secretária, sendo que o documento foi protocolado na Justiça
Eleitoral um dia depois, e constando até hoje a dupla como “cabeça” do PR de
Belterra.
Acontece que em 20 de março
de 2012 a dupla AMARILDO e MIRA, se filiaram ao PRB, tendo protocolado o
Registro da Comissão Provisória em 30 de maio de 2012, passando assim a
comandarem as duas legendas, conforme consta nas Certidões do TSE.
De toda forma as
candidaturas de AMARILDO e MIRA não devem prosperar, em virtude da lei
eleitoral exigir que o candidato esteja vinculado a partido politico um anos
antes das eleições, e como esta provado na Certidão do PR a dupla se filiou em
março de 2012, portanto fora do prazo estabelecido na lei.
NULIDADE
DA CONVENÇÃO DO PRB
Nossa reportagem apurou que
os partidos opostos já estão preparando uma ação pedindo a nulidade da
convenção do PRB, pois a mesma não teria validade em virtude da dupla filiação
partidária de AMARILDO, que assinou todos os atos perante a justiça eleitoral.
O fundamento da ação está no
fato de que a Justiça Eleitoral ao julgar a dupla filiação de AMARILDO e MIRA
irá, por determinação legal, cassar ambas tornando assim inelegível e sem
filiação partidária o Presidente e a Secretária do PRB e por consequência
declarando nulos todos os atos por ele praticados, e no caso como a convenção
foi feita por pessoas incompetentes é nula de pelo direito.
Caso o fato se confirme será
um duro golpe na candidatura do Dr. Macedo que terá que concorrer sozinho a
eleição majoritária, tendo ainda a difícil tarefa de encontrar nos quadro do
DEM um nome para indicar como vice, já que a coligação com o PRB corre sério
risco de ser declarada nula.
CANDIDATOS
A VEREADOR PELO PRB
A situação fica ainda pior
para os candidatos a Vereador(a) pelo PRB que não poderão concorrer no pleito
eleitoral deste ano, caso a Justiça Eleitoral venha declarar a nulidade dos
atos praticados por AMARILDO e MIRA a frente do PRB.
Em Belterra o PRB pediu o
registro da candidatura de 08 (oito) nomes: CARLOS ANDRÉ, GABRIEL, ILZA REIS,
CLEO, MARIA DE JESUS, MARIVALDO, MIRA, ROSINEIDE e MARCELO, todos ficarão de
fora da disputa ao cargo de vereador(a), caso a Justiça Eleitoral acate os
argumentos apresentados.
A situação é bastante
delicada levando-se em consideração que as provas apresentadas foram obtidas
perante a própria Justiça Eleitoral que emitiu as Certidões que comprovam a
dupla filiação partidária e o mais grave o comando de dois partidos pela dupla AMARILDO
e MIRA.
O Blog em contato com o
candidato Amarildo, por diversas vezes disse está tranquilo com sua candidatura
e que a sua assessoria jurídica já tinha tomado todas as medidas e que o PR
regional já deveria ter inativado a comissão provisória de Belterra assim que
ele deixou o partido, Amarildo disse ainda que pretende mover um processo contra o PR na justiça comum caso seja necessário.
