UDINESE FAZ MUTIRÃO PARA GRAMAR O CAMPO DA UNIDADE DE BELTERRA

PREFEITO DE BELTERRA É ELEITO VICE PRESIDENTE DA AMUT

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém- Cuiabá e Região Oeste do Pará- AMUT elegeu nesta quinta-feira (24),  sua nova Diretoria. Tendo como presidente o  Prefeito de Pacajá, Francisco Rodrigues de Oliveira "Chico Tozetti" , vice-presidente o Prefeito de Belterra, Jociclélio Castro Macedo, tesoureira, a Prefeita de Placas, Raquel Brandão e secretário, o Prefeito de Novo Progresso, Ubiraci Soares Silva.

Com informações da Ascom-Amut

Por um placar de 7X0 o TRE cassa o mandato do vereador Silvio Amorim por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará cassou na manhã desta terça-feira 22 o mandato do vereador Silvio Amorim, por infidelidade partidária. 

Ação foi movida pelo PSL que pede o mandato ao suplente Jackson do Folclore.

Porém o suplente da coligação Alexandre Maduro também protocolou no Tribunal Superior Eleitoral cobrando  o mandato pra si.

Vai ser mais um imbróglio judicial que exibirá inúmeros capítulos.

Belterra: Frei Vicente tem fornecimento de água restabelecido

Servidores da prefeitura municipal de Belterra trabalharam até as 4:40 deste 21/01 para colocar em funcionamento o sistema de abastecimento de água da Frei Vicente. Vale destacar o empenho do chefe do setor de água "Jájá" que esteve pessoalmente ajudando nos trabalhos.

"As famílias que tiveram o sistema de água da Frei Vicente recuperado, são as que mais estão felizes". Comemorou a PMB.

Mais informações: Prefeitura de Belterra 

Ministério Público e Semifra reúnem para tratar de obras em andamento no município

A promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo de Santarém, por meio do promotor de justiça Paulo Arias, realizou na quarta-feira (16), na sede da promotoria de Justiça, reunião com representantes da secretaria municipal de Infraestrutura (Seminfra), para tratar de obras em andamento no município.

A reunião teve a presença do secretário municipal de Infraestrutura, engenheiros civis do município, procurador jurídico municipal e do engenheiro civil do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (Gati) da promotoria de justiça de Santarém.

As obras tratadas foram a urbanização da vila Arigó e os anéis viários nos bairros Nova República e Jutaí, ambas em andamento. 

Ficou estabelecido que nova reunião será realizada em data a ser definida, para continuar o tema.

Texto- PJ do Meio Ambiente de Santarém

Foto: Lila Bemerguy

TRE julgará nesta terça ação que pede a perda do mandato do vereador Silvio Amorim

Está na pauta desta terça-feira (22), do TRE ação que pede a perda do mandato do vereador Silvio Amorim, por infidelidade partidária.

A ação foi impetrada pelo PSL partido pelo qual Amorim foi eleito em 2016.

Silvio Amorim, migrou para o PSB no início de 2018 alegando que deixava o partido por não concordar com a filiação e ideias de Jair Bolsonaro então pré candidato a presidência da república pelo PSL.

O julgamento está marcado para acontecer as 8:30 deste dia 22 de janeiro.

Avenida São Nicolau recebe mais um trecho asfaltado

Serviços que refletem positivamente na vida das pessoas. Esta é a principal intenção da Prefeitura de Santarém ao avançar cada vez mais com os serviços de pavimentação nas ruas do Município. Nesta sexta-feira (17), através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), mais um trecho da Avenida São Nicolau, no bairro Aeroporto Velho recebeu serviços de pavimentação asfáltica.

Maria das Graças Duarte que há 33 anos reside em uma casa localizada na rua contemplada destaca as melhorias que o asfalto trouxe para a qualidade de vida, e principalmente, para os negócios da família. "Era uma vala, era ruim de passar por aqui no tempo de chuva. Há dois anos a avenida foi recebendo ações de melhoria e nós observamos essas mudanças feitas pelo governo Nélio Aguiar. Temos uma frutaria aqui e quando fizeram o serviço de terraplenagem já melhorou e muito a venda. Com a rua asfaltada a venda vai aumentar mais ainda, com fé em Deus", agradeceu.

A obra na Avenida São Nicolau faz parte do contrato Pró-Transporte, que prevê a pavimentação de 21 ruas na cidade, que serão pavimentadas e sinalizadas.

As obras de pavimentação foram retomadas em 2017, após a saída da Prefeitura de Santarém do Cadastro Único de Convênios (CAUC), no item obrigações financeiras.

O investimento total dos 21 trechos tem investimento de R$ 22.118.553,10. A gestão recebeu o contrato com 39,35% de execução dos serviços e hoje conta com 68,59% das obras executadas. A contrapartida do governo é de R$ 3.059.218,71 e o repasse do Governo Federal, financiado pela Caixa Econômica é de R$ 19.059.334,39.

Outra moradora que ficou feliz com a execução dos serviços foi a dona de casa Érica Maria, que mora há 18 anos no bairro. Ela conta que já tiveram vários problemas por conta da falta de trafegabilidade, mas hoje a realidade é diferente. "Faz dois anos que percebemos que realmente seria asfaltado. Sou testemunha das reuniões solicitando a pavimentação desse trecho. Nosso sentimento hoje é de gratidão", comemorou.

Mais Informações:www.agenciasantarem.com.br

Polícia prende padrasto que abusou da enteada por cinco anos no PA; vítima engravidou

Um homem de 34 anos teve mandado de preventiva cumprindo pela Polícia Militar no domingo (20) na região do Lago Grande, em Santarém, no oeste do Pará. Ele estava foragido desde que a companheira o denunciou por abusar sexualmente da enteada desde quando ela tinha 9 anos. Atualmente, vítima tem 14 anos, mas foi abusada até os 13 e teve um filho do padrasto.

Mais Informações: G1 Santarém

Justiça proíbe paralisação de ônibus e obstrução de ruas em Santarém. Multa de R$ 100 mil

A Justiça Estadual acaba de proibir qualquer tipo de protesto que obstrua as ruas e paralise o serviço de transporte público coletivo em Santarém. Todas as empresas que prestam o serviço no município e o Sindicato dos Rodoviários de Santarém (Sintrosan) devem obedecer a decisão sob pena de multa de R$ 100 mil a cada notícia de descumprimento. A decisão é do juiz Flávio Oliveira Lauande, da 6ª Vara Civil da Comarca de Santarém, e foi motivada pela Procuradoria Jurídica do Município. Em caráter de urgência, uma audiência de conciliação/mediação será realizada na próxima segunda-feira (21), às 9h, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Santarém entre Prefeitura, Sintrosan e demais requeridos, e como a presença do Ministério Público.

"Que os requeridos imediatamente se abstenham de obstruir vias e logradouros públicos, inviabilizando o trânsito local, bem como praticar qualquer ato ou manifestação que possa violar ou constranger os direitos de outrem (art. 3º e 6º da Lei N. 7.783/89). Autorizo desde já o uso da força policial para desobstrução das vias, caso necessário", diz um dos trechos da decisão.

No pedido da Ação Ordinária, o município alegou ilegalidade na realização de protestos que acarretaram ou possam acarretar na paralisação total do serviço público essencial de transporte coletivo e obstrução de ruas e logradouros públicos.

Seguindo determinação da própria Justiça Estadual e do Ministério Público Estadual, a atual gestão municipal deu início ao processo histórico de realizar a licitação do transporte coletivo urbano como manda a legislação brasileira. Em meio ao processo, algumas manifestações tentaram tumultuar o certame que está em fase de finalização. O poder público municipal primou pela transparência e pela obediência à legislação que regulamenta o processo.

Nos últimos dias, um grupo isolado decidiu usar da prática de obstrução de ruas, prejudicando o direito constitucional da população de ir e vir, para tumultuar os procedimentos e fugir do diálogo. Na tarde desta quinta-feira (17), o governo municipal esperou horas por uma reunião que teria como pauta ouvir os manifestantes e ajudá-los em suas demandas.

"O governo municipal sempre esteve aberto ao diálogo para qualquer tipo de movimento e nossas portas sempre estarão abertas para quem busca soluções e melhorias para nossa cidade", disse Paulo Jesus, secretário municipal de mobilidade e trânsito.

"Destaco que o transporte coletivo é serviço público essencial, de acordo com a Lei n°. 7.783/89. Referido meio de transporte se traduz na única opção de deslocamento para a grande maioria da população santarena chegar aos seus postos de trabalho, escolas e, até aos hospitais", reiterou o magistrado em sua decisão.

O magistrado diz ainda que os atuais protestos desordenados causam "um verdadeiro caos" no município e "danos irreparáveis à coletividade".

A autoridade judicial determinou que seja assegurada a efetiva prestação do serviço público em questão, e que em caso de desobediência da ordem judicial seja fixada multa de R$ 100 mil, a cada notícia de descumprimento, aplicável ao presidente do Sindicato dos Rodoviários e empresas que prestam o serviço na cidade e foram requeridas.

Decisão da 6ª Civil que proíbe para lisação de ônibus em Santarém

Fonte: ASCOM-PMS

BELTERRA: RECURSO QUE SERIA USADO NA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL SERÁ DESTINADO A EDUCAÇÃO

A Prefeitura de Belterra anunciou na manhã desta segunda-feira (14), que o recurso que seria destinado para ser usado na realização do carnaval 2019, será investido na educação.

Segundo informações seriam necessários 60 mil reais para a estrutura mínima do evento como palco, som, atrações locais  e banheiros, um valor muito alto para o município que nescessita de investimentos na saúde, educação e infraestrutura.

Veja a nota da PMB 

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

A Prefeitura de Belterra informa que diante da crise financeira que passa o país e consequentemente a maioria dos municípios, ficou decidido que o recurso no valor de 60 mil reais que seria usado na realização do Carnaval 2019, será transferido a Secretaria Municipal de Educação-SEMED.

Informamos ainda que a prefeitura está buscando pessoas fisicas ou jurídicas, interresadas em ter a concessão dos 4 dias de carnaval. Os interessados deverão  protocolar seu projeto na sede da Prefeitura Municipal, cito a Vila Mensalita, S/n , Belterra, até segunda feira (21-01-19).

Fonte: ASCOM- PMB