DEFENSORIA PÚBLICA LEVA ATENDIMENTO JURÍDICO A DETENTOS DA PENITENCIÁRIA DE SANTARÉM

O Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura, em Santarém , recebeu na quinta-feira, 25 de julho uma equipe da Defensoria Pública, que ofereceu atendimento jurídico aos internos dentro dos blocos carcerários. Foram atendidos 436 internos, com atualização de processos, análise de casos e beneficios.

A iniciativa resulta de mais uma parceria entre Susipe e a Defensoria Pública, para oferecer assistência jurídica aos detentos que não têm advogado. Atualmente, o Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura custodia 868 internos, mas a capacidade é para 634.

POLICIAIS E BOMBEIROS DA ATIVA PODERÃO ATUAR EM ESCOLAS

Policiais militares e bombeiros militares da ativa já podem atuar em escolas públicas estaduais e municipais, de acordo com decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União. A nova regra permite que eles atuem nas escolas cívico-militares.

As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. A partir do decreto publicado, os militares não precisam mais ser da reserva, mas podem compor o quadro da ativa.

Ao todo, o MEC pretende implementar 108 novas escolas cívico-militares até 2023. A estimativa da pasta é que 20 militares sejam destacados para cada mil alunos em uma escola.

NÉLIO AGUIAR REÚNE COM HÉLDER BARBALHO PARA TRATAR SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS DO MUNICIPIO

A partir do próximo mês, Santarém será beneficiada com obras de recuperação em quase 40 quilômetros de rodovias. A execução das obras foi confirmada pelo governador Helder Barbalho nesta quinta-feira, 25 de julho durante reunião com o prefeito Nélio Aguiar.

No primeiro momento será feito o recapeamento em 3,5 km da PA-453 no trecho de acesso ao aeroporto da cidade, e na vila de Alter do Chão, desde a BR-163  até o Residencial Salvação. Também serão executadas obras de tapa-buraco em cerca de 35 km da Santarém-Curuá Una.

Durante o encontro com o governador, Nélio Aguiar também solicitou apoio do Estado para as obras de prolongamento da Avenida Moaçara, desde a BR-163 até a PA-457 (Rodovia Doutor Everaldo Martins). O projeto ainda está sendo analisado pelo governo.

EMPRESA DE BRASÍLIA ASSUME CONCLUSÃO DAS OBRAS DO HMI

A empresa Contarpp Engenharia Ltda, de Brasília venceu a concorrência pública Nº 002/2019 para a retomada das obras remanescentes do Hospital Materno-Infantil de Santarém.

A construção do Hospital Materno Infantil iniciou em dezembro de 2013, mas está paralisada desde 2014. O valor da obra é de R$ 29,4 milhões. O resultado da concorrência pública foi divulgado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura ( Seminfra).

POLICIAL MILITAR JÁ PODE REALIZAR CADASTRO EM PROGRAMA HABITACIONAL

Policiais militares ativos ou inativos que vivem em áreas de risco podem fazer o cadastro de demanda habitacional online. A ferramenta de pesquisa busca mapear a necessidade dos PMs em relação a moradia. 

A medida da Polícia Militar integra a primeira fase de estruturação de um programa habitacional voltado exclusivamente para policiais militares. Para se inscrever, o policial militar deve acessar o site da Polícia Militar do Pará ou do Fundo de Assistência Social.

COSANPA REALIZA MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE ÁGUA EM SANTARÉM

Os bairros Maracanã, Nova Vitória, Novo Horizonte e parte do Santarenzinho estão sem o abastecimento de água desde as 8 horas desta quinta-feira, 25 de julho. 

De acordo com a Cosanpa,   una equipe está realizando a manutenção no sistema Bacabal, para substituição de uma das bombas que começou a apresentar baixo rendimento.

A previsão é que o serviço normalize até as 18 horas de hoje.

FISCAIS APREENDEM PRODUTOS VENCIDOS EM ESTABELECIMENTOS NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA

Vários produtos fora do prazo de validade foram apreendidos em dois estabelecimentos na comunidade Boa Esperança no km 42. A apreensão foi realizada por Fiscais da Procuradoria Geral de Proteção e Defesa do Consumidor de Santarém.

Na lista dos produtos apreendidos estão torradas, iogurtes, achocolatados, sorvetes, massas, temperos de cozinha, materiais de higiene para cães, entre outros. Os produtos foram descartados no aterro sanitário do município. Os estabelecimentos foram autuados e terão 10 dias para apresentar defesa junto ao órgão.

MPT NOTIFICA EMPRESA VALE APÓS RISCOS DE ROMPIMENTO DE BARRAGEM NO PARÁ

Uma liminar pela 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas, sudeste do Pará, determina que a Vale adote medidas urgentes de segurança a trabalhadores de duas barragens no estado.  A decisão acata o pedido de uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho no Pará. Segundo o órgão, o complexo é composto por duas barragens, sendo uma de rejeitos e outra de captação de água, e possui alto risco de rompimento.

O MPT afirmou também que, além dos trabalhadores, a ação abrange aqueles que desempenham atividades nas proximidades da barragem e estão com segurança e integridade físicas expostas pelo risco de rompimento. A ação do MPT pede a condenação da Vale em R$134 milhões por danos morais coletivos.

SMT ANALISA POSSÍVEL MUDANÇA DE SENTIDO DE TRÁFEGO NAS RUAS DE SANTARÉM

A avenida Dom Frederico Costa entre a rua Álvaro Adolfo e avenida Borges Leal sentido bairro-centro foi interditada para um estudo de viabilidade técnica de uma provável mudança no sentido de tráfego da via.

A interdição  ocorre desde a manhã desta quarta-feira, 24 de julho e segue até a próxima sexta-feira. A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito disponibilizou agentes de trânsito que  estão orientando os condutores de veículos nas proximidades do local interditado.

EX MULHER DE JADER BARBALHO ASSUME CARGO NA SEFA

A ex-mulher do senador Jader Barbalho, Simone Morgado, foi nomeada diretora de administração da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (SEFA). 

Simone já foi investigada durante operação da Polícia Federal em 2017 pelo desvio de R$ 185 milhões do cadastro de pescadores na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Pará,  ela também é acusada de estar envolvida em pagamentos indevidos à uma assessora.

A nomeação da ex mulher do senador aconteceu em maio desse ano.