PRESO FALSO EVANGÉLICO ACUSADO DE ESTUPRAR MENINA DE 10 ANOS

Já está a disposição da justiça o elemento inescrupuloso "Carlos Daniel da Costa" de 20 Anos de idade, Acusado de ter estuprado uma menina de apenas 10 anos de idade na cidade de Senador José Porfirio 

Segundo informações, "Carlos Daniel", teria se aproximado da Família se passando por evangélico e ministrando cultos, dessa forma ele teria seduzido a menina levando a mesma a fugir com ele por dois dias, período que teve relações sexuais com a criança. 

Após retornar para casa, a menor contou o ocorrido  para seus pais que de imediato, procuraram a Delegacia de Polícia Civil do Município para fazer Ocorrência sobre o ocorrido. Mesmo com a mandado de prisão decretado a seu desfavor "Carlos" continuou a assediar a menor e a praticar roubos e furtos pela cidade, entre eles à uma loja de confecções minutos antes de ser agarrado pelos competêntes políciais de Senador José Porfirio, que colocaram este meliante atrás das grades, onde está recebendo aquele tratamento vip dispensados aos estupradores nas cadeias do Brasil.

Com Informações de Carlos Calaça e Polícia Militar e Civil de Senador José Porfirio

Acidente na BR-230 deixa uma pessoa morta e três feridas.

O acidente foi por volta das 15 horas, deste sábado, 27, na ponte do km 108 da rodovia Transamazônica, no município de Medicilândia, sudoeste do Pará. 

A caminhonete com quatro ocupantes, sendo três mulheres e um homem, vinha de Tucuruí com destino à cidade de Santarém, também no Pará. Segundo agricultores que presenciaram o acidente, o condutor da caminhonete perdeu o controle do veículo assim que entrou na ponte e acabou batendo na lateral. Em seguida caiu de uma altura de cerca de 5 metros, na beira do igarapé. As vítimas foram socorridas de imediato por populares que tiveram dificuldade para retirar os ocupantes das ferragens. Um óbito foi constatado. Rosa da Silva, de 71 anos, cunhada do condutor morreu na hora e as outras três pessoas ficaram bastante feridas e foram levadas de ambulância para Hospital Municipal de Medicilândia. 

As polícias militar e civil foram acionadas e estiveram no local verificando as circunstâncias do acidente. O Instituto Medico Legal de Altamira - IML fez a remoção do corpo. 

A ponte do km 108 fica em uma curva e a poeira de um carro de passeio que seguia na frente da caminhonete pode ter dificultado a visibilidade do motorista.  

Os sobreviventes continuam internados no hospital de Medicilândia e o estado de saúde deles é considerado estável.

(Texto e Fotos: Wilson Soares - A Voz do Xingu)

CONTA DE LUZ FICARÁ MAIS CARA EM AGOSTO

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou que irá acionar, no próximo mês, a bandeira tarifária vermelha no primeiro patamar. Com isso, as contas de luz terão uma cobrança extra de R$ 4 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em julho, a agência usou a bandeira amarela, que também tem uma taxa extra. Para justificar a bandeira vermelha, a ANEEL informou que agosto é um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas nas regiões das usinas hidrelétricas, a que isso aumenta o custo de produção de energia.

COORDENAÇÃO REGIONAL DA SEFA REALIZA EVENTO EM SANTARÉM NO DIA 29 DE JULHO

A Coordenação Regional da Secretaria da Fazenda (Sefa), realiza um evento em Santarém no dia 29 de julho. O público alvo são os contribuintes estaduais, empresários, produtores rurais, profissionais e estudantes da área contábil e jurídica e servidores públicos. 

O objetivo é apresentar as novidades em palestras sobre emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica, serviços virtuais disponibilizados no Portal, novidades no IPVA e ITCD, malha fiscal de empresas do Simples Nacional e na legislação tributária do ICMS.

No final da programação,  o secretário da Fazenda do Pará vai assinar um termo de cooperação com os prefeitos de Santarém, Óbidos, Placas e Jururi visando treinar servidores para a emissão de Nota Fiscal Avulsa eletrônica. 

Gratuito, o evento terá início às 9h, no auditório da Uepa, localizado na avenida  Plácido de Castro, 1399, bairro de Aparecida.

PREFEITURA DE SANTARÉM DIVULGA NOTA SOBRE SUPOSTA TENTATIVA DE VENDA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO

A Prefeitura Municipal de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) informa que tomou conhecimento através dos veículos de comunicação e redes sociais sobre a informação de uma suposta tentativa de "venda do contrato de concessão de transporte coletivo" por parte da Concessionária Resende Batista LTDA. A notícia teria como fonte o Sindicato das Empresas de Transporte Público de Passageiros de Santarém e Belterra (Setrans), na tarde da última quinta feira (25).

A SMT ressalta que até a manhã desta sexta-feira (26) não foi formalizado nenhum pedido de autorização para mudança no quadro societário da empresa Resende Batista Ltda. No contrato de concessão de serviço público firmado com a Empresa Resende Batista Ltda prevê que o Município tem que autorizar a transferência da concessão ou do controle societário, nos termos da legislação aplicável. A transferência de concessão ou do controle societário da concessionária Resende Batista sem prévia anuência do Município de Santarém implica em caducidade da concessão, conforme disposto no art. 27, da Lei n.º 8987/1995.

A Prefeitura Municipal informa que para obtenção da anuência de transferência de concessão ou do controle societário da Concessionária o pretendente deverá atender às exigências de capacidade técnica, idoneidade financeira e regularidade jurídica e fiscal necessárias à assunção do serviço, de acordo com o previsto no Edital, além de comprometer-se a cumprir todas as cláusulas do contrato em vigor.

Neste sentido, a SMT reitera que não há pedido formal para transferência de concessão ou do controle societário da Concessionária, e caso venha a ser formalizado, ressalta que a obtenção da anuência depende da comprovação do atendimento das exigências legais e editalíciais acima mencionadas.

A SMT informa, ainda, que, na tarde da última quinta-feira (25), foi protocolada prévia defesa da Concessionária Resende Batista Ltda, em atendimento à notificação extrajudicial da Prefeitura Municipal de Santarém datada de 18 de julho de 2019, que assegurou à empresa se manifestar, no prazo legal, acerca da inexecução do objeto contratado, antes mesmo de aplicar qualquer sanção, em estrita observância ao que determina a lei de licitações e o edital. O documento foi imediatamente encaminhado à Procuradoria Geral do Município (PGM) para análise jurídica, após isso será a proferida decisão da Prefeitura Municipal de Santarém.

ENTENDA O CASO:

Ontem,  o presidente da Setrans, Mário Borges afirmou que João Batista,  sócio proprietário da Resende & Batista Ltda teria lançado uma oferta 50% das cotas do contrato pelo valor de R$ 3 milhões, ou seja, teria proposto uma possível venda do contrato da concessão do transporte coletivo  firmado com a Prefeitura de Santarém.  

João Batista,  afirmou que a oferta feita   a Mário Borges presidente do Setrans, foi de composição no quadro societário da empresa e não a oferta de 50% das cotas do contrato  conforme o presidente da Setrans havia afirmado. 

O assunto gerou polêmica nas redes sociais e foi levado ao conhecimento da Promotoria de Justiça na manhã de quinta-feira, 25 de julho.

SERVIDORES AJUDARAM PRESOS DURANTE FUGA EM PRESÍDIO NO PARÁ

Dezesseis detentos fugiram na madrugada da quinta-feira, 25 de julho da Central de Triagem Metropolitana, localizada no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, no Pará.

Segundo a Susipe, o número de foragidos é preliminar e a recontagem dos internos ainda está sendo realizada. A superintendência informou, em nota, que os presos teriam recebido ajuda de dez servidores da unidade prisional que estavam de plantão.

Uma câmera de vigilância ficou desligada por, aproximadamente, 15 minutos. Nesse período, duas celas foram destrancadas e os presos saíram, fugindo pela porta da frente da casa penal.

A Susipe informou que todos os servidores supostamente envolvidos na ação já foram encaminhados para a Delegacia-Geral, onde serão feitos os procedimentos cabíveis.

DEFENSORIA PÚBLICA LEVA ATENDIMENTO JURÍDICO A DETENTOS DA PENITENCIÁRIA DE SANTARÉM

O Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura, em Santarém , recebeu na quinta-feira, 25 de julho uma equipe da Defensoria Pública, que ofereceu atendimento jurídico aos internos dentro dos blocos carcerários. Foram atendidos 436 internos, com atualização de processos, análise de casos e beneficios.

A iniciativa resulta de mais uma parceria entre Susipe e a Defensoria Pública, para oferecer assistência jurídica aos detentos que não têm advogado. Atualmente, o Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura custodia 868 internos, mas a capacidade é para 634.

POLICIAIS E BOMBEIROS DA ATIVA PODERÃO ATUAR EM ESCOLAS

Policiais militares e bombeiros militares da ativa já podem atuar em escolas públicas estaduais e municipais, de acordo com decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União. A nova regra permite que eles atuem nas escolas cívico-militares.

As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. A partir do decreto publicado, os militares não precisam mais ser da reserva, mas podem compor o quadro da ativa.

Ao todo, o MEC pretende implementar 108 novas escolas cívico-militares até 2023. A estimativa da pasta é que 20 militares sejam destacados para cada mil alunos em uma escola.

NÉLIO AGUIAR REÚNE COM HÉLDER BARBALHO PARA TRATAR SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS DO MUNICIPIO

A partir do próximo mês, Santarém será beneficiada com obras de recuperação em quase 40 quilômetros de rodovias. A execução das obras foi confirmada pelo governador Helder Barbalho nesta quinta-feira, 25 de julho durante reunião com o prefeito Nélio Aguiar.

No primeiro momento será feito o recapeamento em 3,5 km da PA-453 no trecho de acesso ao aeroporto da cidade, e na vila de Alter do Chão, desde a BR-163  até o Residencial Salvação. Também serão executadas obras de tapa-buraco em cerca de 35 km da Santarém-Curuá Una.

Durante o encontro com o governador, Nélio Aguiar também solicitou apoio do Estado para as obras de prolongamento da Avenida Moaçara, desde a BR-163 até a PA-457 (Rodovia Doutor Everaldo Martins). O projeto ainda está sendo analisado pelo governo.

EMPRESA DE BRASÍLIA ASSUME CONCLUSÃO DAS OBRAS DO HMI

A empresa Contarpp Engenharia Ltda, de Brasília venceu a concorrência pública Nº 002/2019 para a retomada das obras remanescentes do Hospital Materno-Infantil de Santarém.

A construção do Hospital Materno Infantil iniciou em dezembro de 2013, mas está paralisada desde 2014. O valor da obra é de R$ 29,4 milhões. O resultado da concorrência pública foi divulgado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura ( Seminfra).