RESOLUÇÃO DETERMINA QUE INSS CRIE ESTRATÉGIAS PARA AGILIZAR CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS

Foi publicado nesta sexta-feira, 9 de agosto, no Diário Oficial da União uma resolução que determina que o INSS realize ações para tentar zerar a fila de espera por benefícios.

Com a medida, as superintendências regionais, gerências e agências da Previdência Social e a Administração Central do INSS, terão que reforçar seus quadros técnicos, logísticos e humanos para garantir atendimento aos segurados e beneficiários da Previdência Social. 

ESTUDO DEVE AVALIAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PONTE ENTRE ITAITUBA E MIRITITUBA

Uma audiência realizada em Brasília discutiu a possibilidade da construção de uma ponte sobre o rio Tapajós, que ligaria Itaituba ao distrito de Miritituba.

De acordo com o autor do projeto, Hilton Aguiar, ainda serão feitos estudos para verificar as possibilidades da construção da obra que deve facilitar o transporte da safra de grãos para os portos de Miritituba.

Festival Feira Preta: Maior evento de cultura negra da América Latina celebrará os 18 anos com extensa programação nos meses de novembro e dezembro

Cotas de patrocínio para o Festival Feira Preta já estão disponíveis

Maior evento de cultura negra da América Latina celebrará os 18 anos com extensa programação nos meses de novembro e dezembro

O Festival Feira Preta 2019, maior evento de cultura negra da América Latina, já tem data marcada: será de 19/11 a 8/12, em São Paulo. O evento, que reuniu mais de 50 mil pessoas em 2018, está buscando parceiros para a realização da extensa programação que irá celebrar seus 18 anos, com shows, palestras, exposições, workshops e diversas outras atividade focadas na disseminação e fomento do empreendedorismo e cultura negra.

Com aprovação no ProaAc (Programa de Apoio à Cultura da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo), o evento busca patrocínio junto à iniciativa privada, por meio de cotas para patrocínio master, co-patrocínio e apoio, com valores entre R$ 50 mil e R$ 600 mil.

Criminalistas comentam "saidinha" de presos no Dia dos Pais

Apesar de ser concedida em acordo com os direitos garantidos pela Lei de Execução Penal, as saídas temporárias de presos em datas comemorativas tendem a gerar bastante polêmica. "O direito é importante para a reinserção social, mas há falhas graves na concessão, que muitas vezes é feita sem a garantia de monitoramento", explica o advogado Rogério Cury, especialista em Direito Penal e sócio do escritório Cury & Cury Sociedade de Advogados.

Para ter direito ao benefício, o interno precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 de sua condenação (para réus primários) ou 1/4 da pena (reincidentes), apresentar comportamento adequado na unidade prisional, além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.

O criminalista Leonardo Pantaleão explica que tem direito à saída temporária o preso que cumpre pena em regime semi-aberto, que até a data da saída tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente. "Não é qualquer preso que pode sair. Tem que ter boa conduta carcerária, pois o juiz, antes de conceder a saída temporária, consulta os diretores do presídio", ressalta.

Retorno

Helm do Brasil marca presença no Congresso ANDAV

Empresa apresentará seus produtos, com destaque ao SKYFLD,

plataforma de agricultura de precisão, e ao fungicida Previnil

A Helm do Brasil, empresa do setor químico, participará do IX Congresso ANDAV – Fórum & Exposição. Trata-se do maior evento de distribuição de insumos agropecuários no Brasil. Organizado pela Associação Nacional dos Distribuidores Agrícolas e Veterinários, será realizado entre os dias 12 e 14 de agosto, no Transamérica Expo Center.

A empresa será expositora do congresso e aproveitará a oportunidade para demonstrar o SKYFLD, sua ferramenta de agricultura de precisão. Além dela, os visitantes poderão conferir o hall de produtos com fungicidas, herbicidas e inseticidas, para todos os tipos de lavoura. O destaque fica por conta do Previnil, eleito pela Embrapa por quatro anos consecutivos, o fungicida multissitio de melhor performance do mercado.

"A Helm do Brasil quer estar próxima dos produtores, oferecendo-lhes soluções e alternativas", explica Stefan Strietzel, presidente da empresa. "Para isso, estamos sempre trazendo inovações e novidades e expandindo nossas atividades no País", completa.

Os interessados em conhecer as novidades da Helm do Brasil podem conferir o stand da empresa no evento, que é considerado um dos mais importantes do Brasil. A edição de 2019 receberá mais de cinco mil profissionais da área de distribuição de insumos agropecuários, setor que atende todo o País e movimenta o PIB brasileiro.

Serviço: IX Congresso ANDAV Fórum & Exposição

Data: 12, 13 e 14 de agosto

Hora: exposição a partir das 9h

Local: Transamerica Expo Center

Endereço: Av. Dr. Mário Villas Boas Rodrigues, 387, Santo Amaro, São Paulo, SP.

DEPUTADOS DISCUTEM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA PAGA POR CONSUMIDORES DO PARÀ

Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), estiveram na Comissão de Energia Elétrica em Brasìlia, dialogando com o representante da Agência Nacional de Energia Elétrica com o objetivo de tratar sobre a tarifa de energia paga pelo consumidor paraense.

Durante o encontro foi protocolado o pedido para que representantes da Aneel estejam presentes na Alepa, em Belém,  nos dias 17 de setembro e 15 de outubro, em Audiências Públicas, para o desenvolvimento do debate sobre a questão da conta de energia.

Estiveram participando da reunião em Brasília os deputados estaduais Fábio Freitas, líder do PRB na Alepa , Toni Cunha, Angelo Ferrari, Joaquim Passarinho (PSD), Airton Faleiro (PT),  Cássio Andrade (PSB) e Júnior Ferrari (PTB).

PROJETO ITINERANTE DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CHEGA AO MUNICÍPIO DE BELTERRA NESTE SÁBADO

Belterra sedia neste sábado, 10 de agosto a 6° edição do projeto Itinerante de Serviços pelo Combate à Violência Doméstica. O projeto é uma parceria do Ministério Público de Santarém com a Vara da Violência Domestica. 

Serão disponibilizados atendimentos nas áreas da saúde, assistência social, atividades lúdicas e emissão de documentos. Todos os serviços estarão disponíveis na escola Sagrada Família, na Estrada 4, Centro, das 8h às 12h.

OPERAÇÅO POLICIAL PRENDE SUSPEITOS DE TRÀFICO DE DROGAS E ROUBOS EM PORTO TROMBETAS

Quatro pessoas foram presas suspeitas de participação em tráfico de drogas, furtos e arrombamentos em Porto Trombetas distrito de Oriximiná. Durante a operação, intitulada " Quarenta e Cinco" a Polìcia Civil e Militar conseguiu apreender 52 petecas de drogas e uma quantia em dinheiro.

No momento da prisão, os policiais encontraram objetos que são produtos das ações criminosas dos acusados. A operação està sob o camando do delegado William Fonseca, de Oriximiná.

DADOS APONTAM SALDO POSITIVO NA GERAÇÃO DE EMPREGO EM SANTARÉM

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), o municìpio de Santarém gerou 268 empregos formais durante o primeiro semestre desse ano. Os setores que mais contrataram foram comércio, serviços e construção civil.

O Caged aponta que houve registro positivo nos últimos 12 meses com a criação de 732 empregos. Até o momento, foram 9.894 admissões, contra 9.252 desligamentos. 

CONTINGENCIAMENTO DE VERBAS AFETA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL

Nesta semana foram bloqueados mais de R$ 348,4 milhões da Educação Básica. O valor seria aplicado na "produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos". 

Com o novo corte, o bloqueio dos recursos da Educação chegam a R$ 6,2 bilhões em 2019, cerca de 25% do orçamento para o ano. O Ministério da Educação afirmou que os livros, materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica estão garantidos até 2020. 

O contingenciamento de verbas do orçamento foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 30 de julho.