ACOMPANHE OS PRINCIPAIS TEMAS DEBATIDOS DURANTE A 33° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA

Amarildo Rodrigues (PSC)

O parlamentar iniciou o seu pronunciamento agradecendo ao executivo do município que atendeu uma indicação dos vereadores e está disponibilizando 3.200 metros de canos para que seja trocada a rede de tubulação do poço da estrada 8 até a estrada 7. De acordo com o parlamentar, a tubulação era antiga e a quantidade de água disponibilizada não atendia a demanda da população, o objetivo é que a escavação do novo poço inicie ainda nessa semana.

Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar falou sobre o desbloqueio da emenda da ex-deputada Júlia Marinho que será utilizada na compra de um ônibus para o transporte escolar do município de Belterra. O vereador lembrou que o senador Zequinha Marinho está disponibilizando 300 mil para a manutenção do Hospital Municipal de Belterra, e que o mesmo também se comprometeu em adquirir um carro traçado para auxiliar os trabalhos desenvolvidos pela Defesa Civil de Belterra.

Alaildo Abreu (PT)

O vereador Alaildo Abreu (PT) durante a 33° sessão ordinária na Câmara de Belterra mostrou sua isaodignação quanto à fala da secretaria de educação onde foi afirmado que não se pode atender as reinvindicações que não sejam da prefeitura. Segundo o vereador, as reinvindicações e demandas são de comunidades que necessitam de apoio municipal. O vereador solicitou ainda providências sobre a situação de um micro-ônibus da prefeitura que de acordo com o parlamentar está abandonado á mais de seis meses em uma oficina da empresa Linhares.

Sérgio Cardoso de Campos (DEM)

O vereador iniciou seu pronunciamento respondendo o questionamento do vereador Alaildo Abreu. De acordo com o parlamentar, a empresa Linhares responsável pelo conserto do ônibus ainda não iniciou os trabalhos e devido o atraso a empresa não está cumprindo com o seu papel e tem um prazo de 5 dias para entregar o ônibus com os reparos necessários.

Jonas Palheta (PSD)

Em sua fala o vereador Jonas Palheta ressaltou os serviços de asfaltamento realizados na rua paz e amor, segundo o parlamento os recursos utilizados na execução dos trabalhos são os recursos próprios da prefeitura. Jonas lembrou a promessa do secretário de obras do estado, onde o mesmo garantiu 5 km de asfalto para o município de Belterra. 

O vereador finalizou questionando o presidente da casa sobre a denúncia envolvendo o prefeito de Belterra, Jociclélio Macêdo onde o mesmo teria alugado um imóvel em uma Área de Preservação Ambiental, ele solicitou os documentos que foram citados na tribuna e no blog do Jeso.

José Helivelton (PT)

O vereador lembrou a passagem do dia do Servidor Público comemorado no dia 28 de outubro e falou sobre os trabalhos dos vereadores de lutar por políticas públicas para o município.

Rubney de Miranda Braga (PP)

O vereador relatou as visitas feitas em algumas comunidades de Belterra onde o mesmo esteve ouvindo as demandas da população. Segundo o parlamentar durante as visitas os comunitários solicitaram melhorias no Ramal 115. De acordo Braga, a população tem reclamado da situação das estradas de Belterra que estão intrafegáveis. Ele também esteve visitando a Rua Paz e Amor para verificar os trabalhos executados, o vereador questionou sobre a falta de informações sobre qual empresa está realizando o serviço e também quanto foi gasto na obra.

Jurandy Dantas (PV)

O parlamentar iniciou seu pronunciamento parabenizando os vereadores pelo dia do Servidor Público e também parabenizou os trabalhos executados pelo secretário de obras do município, José Luís. O vereador pediu emprenho dos demais parlamentares quanto à discussão da Lei Orçamentária 2020 de Belterra.

Ausenir Monteiro (PSDB)

A vereadora iniciou sua fala na tribuna da casa relatando um fato ocorrido no Lago do Jurucurí. De acordo com a parlamentar, a população que mora no local está proibida de acessar o espaço. A vereadora pediu mais fiscalização e empenho da secretaria de meio ambiente de Belterra.

Júnior Rocha (PMDB)

O vereador questionou o presidente da casa legislativa sobre a situação da denúncia envolvendo o prefeito de Belterra, Jociclélio Macêdo, ele solicitou informações sobre a comissão que foi instaurada no poder legislativo e que vai apurar o caso.

Requerimentos:

Júnior Rocha solicitou serviço de asfaltamento no perímetro da entrada do km 92 na BR – 163 até o distrito de São Jorge.

SANTARÉM SEDIA EVENTO DE CAPACITAÇÃO DO TCMPA

Conselheiros e equipes técnicas do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizarão, durante esta semana, ações pedagógicas para gestores públicos e cidadãos da região do Tapajós. No total, são três eventos promovidos pelo Tribunal sediados no município de Santarém, por meio da Escola de Contas Públicas do TCMPA, sob a direção geral do conselheiro vice-presidente, José Carlos Araújo.

O primeiro deles será o projeto capacitação, que iniciou nesta terça-feira (29), a partir das 8h, e ocorrem até quinta-feira (31), no auditório do Ministério Público Estadual na cidade. Serão palestras e cursos voltados especificamente para servidores de prefeituras e câmaras de vereadores de 20 municípios da região. São eles: Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém, Terra Santa, Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Placas, Rurópolis e Trairão.

Amanhã, será realizado o novo projeto do Tribunal chamado “TCM Sociedade”, um bate-papo com duração média de uma hora sobre a função da Corte de Contas e os sistemas disponíveis para os cidadãos também fiscalizarem a correta aplicação do dinheiro público e melhorar a prestação dos serviços municipais. A atividade ocorrerá às 18h, na Câmara Municipal de Santarém.

Além desse evento, pela primeira vez, vai ocorrer o Encontro de Vereadores do Oeste do Pará com o tema “TCM e poder legislativo municipal – fortalecimento do controle externo”. O evento iniciará na quinta-feira (31), às 14h, também na Câmara Municipal.

PREFEITURAS PARAENSES RECEBERÃO NESTA QUARTA-FEIRA R$ 88,6 MILHÕES DA PARCELA DO FPM DE OUTUBRO

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de outubro será transferido às 144 prefeituras paraenses nesta quarta-feira (30).

Os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) afirmam que o valor a ser repassado aos municípios paraenses será 5,38% maior do que o repassado no mesmo período de 2018. Os 144 municípios paraenses receberão a cota-parte do FPM.

São R$ 56.7, que devem ser partilhados, considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional da Educação (Fundeb). Juntos, os dois fundos somam um valor de R$ 88,6 milhões que serão transferidos aos cofres municipais do Pará.

Mesmo com a inflação, em relação a 2018, o mês de outubro fecha com saldo positivo de 3,39%. Os valores são: R$ 2,9 bilhões no primeiro decênio, R$ 989 milhões no segundo e R$ 2,5 bilhões no último, se a estimativa se confirmar.

Levantamento da Federação dos Municípios do Pará (Famep) aponta que nos primeiros dez meses deste ano, o FPM só não registrou saldo positivo em fevereiro e junho, e, ao somar todos os repasses feitos até agora, o crescimento foi de 8,69%. Levando em consideração a inflação, o resultado positivo reduz para 4,76%, se considerarmos os valores do ano de 2018.

Cenário econômico brasileiro começa a dar sinais de recuperação, segundo a CNM

Mesmo com o saldo positivo do FPM, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, ressalta dois pontos. Ele afirma que a economia nacional está começando a demonstrar melhora, mas levará um tempo para se recuperar completamente.

Mas, ele alerta, que o resultado do crescimento do fundo não é suficiente para superar a transferência de responsabilidade passada aos municípios ao longo dos anos. “É preciso desconcentrar recursos e promover novo pacto federativo”, afirma.

Outro aspecto ressaltado por Aroldi, diz respeito à partilha dos recursos. Apesar do valor parecer alto, quando dividido entre todos os municípios, não é suficiente para garantir uma boa prestação de serviços públicos. Conforme mostra o levantamento do último decênio, do total, apenas R$ 502 milhões ficarão com 44,16% dos municípios. Porém, a distribuição do fundo não é divida da mesma forma entre as 2.459 localidades.

A CNM e a FAMEP orientam os gestores a planejarem com cuidado suas ações. As entidades lembram que do valor recebido, além dos 20% destinados ao Fundeb, os entes municipais são obrigados a investir 15% em ações de saúde e 1% no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Fonte: CNM/Famep

BANDEIRA TARIFÁRIA DE NOVEMBRO SERÁ VERMELHA PATAMAR 1

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária para o mês de novembro será a vermelha, no patamar 1, quando há um acréscimo de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em outubro, a bandeira foi a amarela, cujo acréscimo na conta é de R$ 1.

A decisão de elevar o patamar da bandeira se deve ao fato de que, apesar de novembro ser o mês de início do período chuvoso nas principais bacias hidrográficas do país, o regime de chuvas está abaixo da média histórica e esse cenário aumenta a demanda de acionamento de usinas termelétricas, cujo custo de produção é mais alto, o que incide sobre da energia.

Entrega do Troféu Muiraquitã de Ouro marca o encerramento do Festival de Cinema de Alter do Chão

Por meio de filmes, debates e manifestações culturais o FestAlter apresentou distintos olhares sobre o ser humano e as possibilidades de existência.

O FestAlter, na primeira edição, já começou grande e atraiu cerca de 30 mil pessoas. Foram sete dias de um verdadeiro encontro em torno do audiovisual, da preservação da natureza e seus povos. A comunidade local e de Santarém, além de estudantes e turistas receberam um leque de mais de 300 filmes para assistirem gratuitamente. Desses, 220 foram avaliados pelo corpo de jurados do Festival, chegando ao resultado de 8 obras vencedoras. A premiação aconteceu na noite de ontem, 27 de outubro, no Lago dos Botos, em uma grande cerimônia de agradecimento e encerramento.

UNAMA oferta três cursos novos para Santarém e Região

 

Curso de gastronomia é a novidade para o vestibular 2020.1

Por: Lana Mota 

A UNAMA - Centro Unversitário da Amazônia por meio das portarias ° 49211019-1; 49211019-3 e 49211019-2 de 21 de outubro de 2019; ofertará três novos cursos de graduação em Santarém e Oeste do Pará. Os cursos já estão disponíveis para o vestibular agendado por meio do sitewww.unma.br . São eles:  Arquitetura e Urbanismo; Engenharia Ambiental e Sanitária, e Gastronomia.

Para o reitor da UNAMA, Elzo Vieira, a oferta de novos cursos só tem a agregar para cidade, haja vista que a gastronomia paraense é uma das melhores do país. “Iniciaremos as novas turmas em 2020 e estamos bem ansiosos para a formação da primeira turma em Arquitetura; Gastronomia e Engenharia Ambiental ”, destaca.

A instituição de ensino oferta cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de saúde, exatas, humanas e ciências aplicadas. Entre eles estão: Administração, Biomedicina, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Direito, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina Veterinária, Serviço Social, Redes de Computadores, Tecnologia em Processos Gerenciais, Tecnologia da Informação (TI), Gestão Ambiental, Logística, Recursos Humanos, Radiologia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Educação Física, Nutrição, Odontologia, Pedagogia, Engenharia Mecânica, Engenharia de Produção, Psicologia e agora as novas graduações em Arquitetura e Urbanismo; Engenharia Ambiental e Gastronomia

PL QUE AMPLIA PORTE DE ARMAS DE FOGO DEVE SER VOTADA ESSA SEMANA

O plenário da Câmara dos Deputados vai tentar votar esta semana o projeto de lei (PL 3.723/2019) que amplia a posse e o porte de armas de fogo no país. O projeto do Poder Executivo permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais. O porte de armas consiste na autorização para que o indivíduo ande armado fora de sua casa ou local de trabalho. Já a posse só permite manter a arma dentro de casa ou no trabalho.

ASSALTO NA LOTÉRICA DA NOVA REPÙBLICA

Criminosos assaltaram uma Casa Lotérica localizada na rua Tancredo Neves no bairro Nova República na manhã desta segunda-feira. As primeiras informações apontam que aproximadamente 100 mil reais foram levados pelos assaltantes. 

Foto: Bena Santana

A Polícia Militar foi acionada e já se encontra no local. Até o momento ninguém foi preso.

HÉLDER BARBALHO PARTICIPA NO VATICANO DE EVENTO QUE DISCUTE O DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

O governador Helder Barbalho compõe a Primeira Cúpula de Governadores da Pan-Amazônia que está nesta segunda-feira, no Vaticano, na Itália, para discutir caminhos e compromissos para o desenvolvimento da Amazônia.

Helder Barbalho terá vez de fala às 11h, e tratará das perspectivas desses governadores, e ainda soluções e mecanismos de financiamento, como o Fundo Amazônia Orental (FAO), desenvolvidos para captação de recursos nacionais e internacionais para implementação de políticas, programas e projetos estratégicos para o desenvolvimento sustentável da região. 

Além de Helder, participam os governadores, Wilson Lima, do Amazonas, Flávio Dino, do Maranhão e Wellington Dias, do Piauí, que representa o Consórcio do Norteste. Chefes do poder executivo de nove países que compõem o território amazônico, além de convidados, autoridades, representantes da sociedade civil e pesquisadores também participarão do evento. 

A programação ocorre entre 9h e 19h e é uma iniciativa conjunta da Pontifícia Academia de Ciências do Vaticano e governadores da Amazônia brasileira.

ALENQUER: RIXA ANTIGA ENTRE PRIMOS ACABA EM TENTATIVA DE HOMICÌDIO

Ivanilson Pinto foi alvejado com disparos de arma de fogo ontem, 27 de outubro, o autor do crime é o próprio primo da vítima, que de acordo com informações cometeu o ato devido uma rixa antiga envolvendo os dois.

No momento do crime, Ivanilson Pinto estava na companhia de sua mãe, Evaìna Pinto Cruz, ela relatou que os dois estavam em uma embarcação do tipo bajara quando Ivanilson foi atingido pelos tiros.

Segundo informações, o autor do crime aguardava a chegada da vítima em uma comunidade conhecida como Salvação. De acordo com o Hospital Municipal de Alenquer, o estado de saúde de Ivanilson Pinto é estável.

O autor do crime continua foragido.