domingo, 19 de novembro de 2017

Milagre Pastor Edson Veras tem mandato de prisão anulado

Processos dos empresários santarenos Nilson da Silva Padilha e Edson Francisco da Paixão Veras, com sentença condenatória confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará e mandado prisional expedido, sofreu revés no STF, por força do HC 149344, sob relatoria do Ministro Ricardo Lewandowisk.

O juízo da execução penal de Santarém, cumprindo ordem superior determinou, incontinentemente, o recolhimento dos mandados prisionais emitidos em desfavor dos empresários.

A Corte Suprema, ao conceder a ordem, concluiu que a antecipação do cumprimento da pena, em qualquer grau de jurisdição, só pode ocorrer por decisão que demonstre a necessidade da custódia cautelar. Em resumo: execução da pena só depois do trânsito em julgado, exceto se presentes os motivos para a decretação da prisão preventiva, de natureza cautelar, extrema.

Execução da pena resta suspensa até ulterior decisão de mérito do recurso pendente no órgão de superposição.

A relevância da nota está justamente na mudança de postura do Supremo, que parecia já admitir a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado, e agora decidiu no sentido contrário.

Esse imbróglio ainda vai demorar, pelo visto, causando insegurança jurídica.

RG 15 / O Impacto com informações de José Ronaldo Campos

Filho é acusado de tentar matar o próprio pai

A polícia de Alenquer está atrás desse bandido da  carteira identidade: Cledson Nunes da Silva de 38 anos. Ele é acusado de tentativa de homicídio contra o seu próprio pai na comunidade  Curicaca na zona rural de Alenquer, o fato  aconteceu na última sexta feira a noite. Segundo a policia o " filho bandido", deu várias terçadadas no seu pai.  Aluísio Nunes dos Santos de 60 anos ficou com o corpo mutilado   devido os  golpes de terçado que recebeu do filho, inclusive perdendo o dedo da mão  direita. Segundo a família todo vez que Cledosn ingeri álcool  ou droga  fica valente, pra ele não tem limite e não respeita ninguém. Após o fato e  com a chegada da polícia o elemento correu para o mato na maior covardia. Seu Aluísio está internado no hospital  Santo Antônio e se recuperando  dos golpes que levou de quem lhe colocou no mundo. A polícia militar que esteve no local, acredita que na comunidade curicaca  está tendo venda de droga.

Fonte: Rosiel Bentes.

sábado, 18 de novembro de 2017

Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos terão semana de mobilização contra impactos de agrotóxicos

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A I Semana Regional de Mobilização e Articulação contra os impactos causados por agrotóxicos será realizada de 27 de novembro a 1º de dezembro em Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos. A programação abre com um seminário no dia 27/11, a partir das 9h, no auditório da Unidade Tapajós da Ufopa, com temas relacionados aos impactos do uso de agrotóxicos na região. Haverá seminários e oficinas também em Mojuí dos Campos (29) e Belterrra (30). A programação se encerra com uma feira de produtos orgânicos no dia 1º/12, no prédio do Fórum de Santarém. Todos os eventos são abertos ao público.
A ação é parte da Semana Nacional de Mobilização de Combate aos Impactos Causados Pelos Agrotóxicos, realizada também no Pará. A programação local é organizada pelo Fórum Regional de Combate aos impactos causados por Agrotóxicos do Baixo Amazonas, com apoio da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Ministério Público do Estado (MPPA), Centro de Referência à Saúde do Trabalhador (Cerest), Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Santarém, Belterra e Mojuí e Fase Programa Amazônia.
O Fórum Permanente de Combate aos Agrotóxicos na Região do Baixo Amazonas foi criado em maio deste ano. Possui representação governamental dos municípios de Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra, do estado do Pará e da União, organizações não governamentais e entidades da sociedade civil organizada. Atualmente é coordenado pelo Ministério Público de Santarém, com secretaria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR).
O seminário sobre os impactos do uso de agrotóxicos na região ocorre no dia 27/11, das 9h às 18h, no auditório da Unidade Tapajós da Ufopa. O evento é aberto ao público em geral, estudantes e profissionais. A inscrição será no local, uma hora antes do evento, e o certificado será emitido pela Ufopa.  Em Mojuí dos Campos, o seminário e oficinas serão no dia 29, e em Belterra, no dia 30, ambos na sede do Sindicato dos Trabalhadores.
Serão abordados temas como a atuação no MPPA no combate ao uso de agrotóxicos, as consequências para o meio ambiente e a saúde humana, e as alternativas ao uso de agrotóxicos, como a agroecologia e o uso de produtos orgânicos. Promotores de justiça, professores da Ufopa, técnicos do Instituto Evandro Chagas, engenheiros agrônomos e médicos estão entre os palestrantes.
No dia 28, haverá distribuição de fôlders educativos no Mercadão 2000 e Orla. A programação se encerra no dia 1º, com uma feira de produtos orgânicos no térreo do Fórum de Santarém, com a participação de produtores da Associação Tapajós Orgânicos, das 8h às 11h.
Confira a programação em Santarém:
Dia 27/11 – Seminário de Abertura na Unidade Tapajós da Ufopa.
  • 08h - Credenciamento
  • 09h - Abertura oficial.
  • 09h30 - Palestra: O Ministério Público e a Estratégia Regional de Combate aos Impactos dos agrotóxicos - Ione Nakamura e Lilian Braga (promotoras de Justiça)
  • 10h15 - Mesa: O Meio Ambiente e a Saúde Humana - uma abordagem das consequências da utilização de substâncias químicas no meio rural - Flávia Garcez (Ufopa) e Marcos Mota (Instituto Evandro Chagas)
  • 11h15 - Debate
  • 12h - Almoço
  • 14h - Palestra: Certificação de Produtos Artesanais - Marco Aurélio Nascimento (promotor de Justiça, CAO constitucional e coordenador do Fórum Estadual de Combate ao Impacto dos Agrotóxicos)
  • 14h30 - Mesa: A Agroecologia como estratégia de desenvolvimento sócio territorial e sustentável, com trocas de experiências - Palestrante: Podalyro Neto (engenheiro agrônomo), com participação de STTRS, AMABELA, CFR, AMTR/MC

Programação paralela:
  • 14h - Curso de notificação para os profissionais de Saúde. Ministrante: Roberta Souza (coordenadora do VSPEA/SESMA) e Instituto Evandro Chagas
  • 18h - Encerramento

Dia 28/11 – Campanha Educativa: feiras, mercados (distribuição de fôlder)

Confira a programação em Mojuí dos Campos:
  • Dia 29/11 – Seminário em Mojuí dos Campos (sede do STTR)

Confira a programação em Belterra:
  • Dia 30/11 – Seminário em Belterra (sede do STTR)

Programação (a mesma nos dois municípios):
  • 8h - Abertura oficial
  • 9h - Palestra: Prejuízo dos agrotóxicos para a saúde; agroecologia como alternativa de melhorar a qualidade de vida e contrapor o agronegócio - Ufopa
  • 10h – Debate
  • 12h – Almoço
  • 14h - Oficina: Capacitação para lideranças
  • 14h às 15h - Oficina: Em vigilância para notificação das intoxicações exógenas - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
  • 15h às 16h - Oficina: Toxicologia – Ufopa
  • 16h às 17h - Impactos Ambientais - SEMMA/MC/Belterra

  • Dia 01/12 - Realização da Feira Orgânica no Fórum de Santarém

Comunicação/Ufopa

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Prefeitura de Belterra recuperou Certidão Negativa de Débitos

A Prefeitura de Belterra recuperou nesta quinta-feira, 16 de novembro, a Certidão Negativa de Débitos (CND), documento emitido pela Receita Federal, que comprova que o Município está adimplente com os tributos federais e à dívida ativa da União.

Dívidas contraídas nos governos anteriores levaram o endividamento do município junto ao INSS. Sem a certidão negativa, a Prefeitura estava impedida de assinar e renovar convênios e de receber as verbas das indicações de deputados estaduais e federais, o que prejudicava diretamente a execução de serviços públicos essenciais. A CND é item obrigatório para o Cadastro Único de Convênios (CAUC), visando a captação de recursos de programas e projetos em diversas áreas.

Fonte: ASCOM- PMB

Polícia Militar apreende droga e veículo usado no tráfico em Belterra

Na madrugada desta  quinta-feira (16), na rua paz e amor, próximo a rua São Cristóvão a  Polícia Militar de Belterra apreende 24 papelotes de substâncias tipo  intorpecentes e uma moto titan. Jovane, acusado  de portar esse material  se embrenhou nas matas e tomou destino incerto. A GU de serviço ao comando do Sgt Arivaldo apresentou o  material  na Polícia Civil pra devidas providências.

Com informações da Polícia Militar de Belterra

Belterra receberá recursos para pavimentação asfáltica

O Prefeito Dr. Macêdo esteve em Audiência com a Secretária da Secretaria Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene e o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Deputado Márcio Miranda, na Oportunidade Solicitou Investimentos no Setor de Abastecimento de Água e Pavimentação Asfáltica.

Fonte: ASCOM-PMB

quarta-feira, 15 de novembro de 2017

SELEÇÃO BELTERRENSE DE FUTEBOL FEMININO ENFRENTA O AMÉRICA Fc HOJE NO DEDECÃO

A bola vai rolar neste feriado a partir das 16 horas, no estádio Dedecão em Belterra em um jogo amistoso entre a seleção belterrense de futebol feminino e a equipe do América Fc, tri campeã santarena de futebol feminino.

O jogo é uma preparação para a nossa seleção que participará da Copa Oeste que acontece em janeiro na cidade de Prainha.


A organização do evento é da Liga Esportiva de Belterra que tem como presidente o desportista Fernando.
O técnico da seleção belterrense é o Gilberto e o tec. do América é o Gil. O jogo tem o apoio do Lilico do Solidariedade.

Informações Ascom LEB

sábado, 11 de novembro de 2017

Helder Barbalho libera recursos para municípios paraenses


Helder entregou recursos de R$ 1 milhão para reurbanizar de Terra Alta. Ação deve contar com apoio de autoridades, como a deputada Elcione. (Foto: Marco Santos)
O ministro da Integração Nacional entregou recursos de R$ 1 milhão para a reurbanização de Terra Alta, em ação que teve a participação de autoridades e políticos, como a deputada federal Elcione Barbalho foto: mARCO SANTOS.
INVESTIMENTO PELO PARÁ
Em vinte anos de história, Viseu nunca recebeu um investimento tão significativo como este em apenas um ato, que vai possibilitar a reforma e ampliação do nosso Mercado Municipal e do Mercado da Vila de Fernandes Belo, como também a construção da nossa tão sonhada feira, obras que vão somar com a orla e o Memorial Dom Carlos para um grande embelezamento da frente da cidade. Sem contar com a pavimentação asfáltica das Vilas de Açaiteua e Km 74”, relatou Isaias Neto, prefeito da cidade de Viseu. O município foi contemplando com o investimento no valor de R$ 3,6 milhões, liberados pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que na última semana, em três dias seguidos, percorreu oito cidades do nordeste paraense anunciando investimentos ligaos à pasta.
Fonte: Assessoria Helder

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

JUSTIÇA AMPLIA PENA DE EX- TESOIREIRO DO PT


O  ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto teve a pena de uma de suas condenações na Lava Jato aumentada de 10 anos para 24 anos de prisão. A decisão foi anunciada na manhã desta terça-feira (7), por unanimidade, pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Corte responsável pelos recursos às sentenças impostas pelo juiz Sérgio Moro.

Orla da Cidade recebe novas luminárias por meio das obras do PAC 2

As instalações das luminárias na Orla da Cidade, como parte dos serviços das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), já estão em fase final. No total, serão colocadas 28 luminárias novas em 225 metros de orla.

Fonte: Ascom-PMS

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

DONA MARIA DAS GRAÇAS ESTÁ PRECISANDO DA SUA AJUDA.

A senhora Maria das Graças Alves Batista, 62 anos, mora na Estrada 5 - Belterra, está precisando de uma cadeira de rodas, pois a mesma por motivo de varias doenças não está mais conseguindo se locomover. Hoje ela conta com a ajuda de sua filha para tudo, e uma cadeira de rodas vai ajudar muito a mesma.
Dona Maria das Graças está com cirrose hepática, varizes no esôfago, lúpus, sopro no coração e diabete alta, e está precisando muito dessa ajuda.
Se você tem uma cadeira ou sabe quem tem uma pra doar, pode fazer uma visita a ela, pode entrar em contato com a filha  Concy Santos, e a mesma poderá repassar o endereço.
Gente sei que esse grupo sempre ajudou muitas pessoas, e sei que poderá ajudar mais essa pessoa.

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Operação Impacto: Suspeito de tráfico de drogas é preso no garimpo Cuiu Cuiu.

A Polícia Civil do estado do Pará,  durante a Operação Impacto,  que está sendo realizada na  região garimpeira do Município de Itaituba,  que consiste no combate à criminalidade e regularização  de estabelecimentos sujeitos à fiscalização policial, operação que é coordenada pelo Delegado Superintendente Regional do Tapajós, Dr Vicente Ferreira Gomes e Comandada pelo Delegado Diretor da Seccional de Itaituba,  Dr João Milhomem, com equipe composta pelos Escrivães Bibiano, Haroldo e Raimundo e Investigadores, Miguel  e Batista,  PRENDEU EM FLAGRANTE , por TRÁFICO DE DROGAS e POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO,  na tarde deste dia 08/11/2017, na Comunidade do Garimpo "Cuiu Cuiu", o nacional, RONY FERREIRA DO VALE,  o  BARBUDO, com quem foram encontradas uma pistola calibre 7,65mm e um revólver calibre 38, municiados,  mais 230g  (duzentos e trinta gramas) de crack e 25g (vinte e cinco gramas) de maconha, aproximadamente,  mais a importância de RS 710,00 (setecentos e dez reais).

Vá ao Teatro! XXVII MOSTRA DE TEATRO DE SANTARÉM ACONTECE NO PERÍODO DE 07 À 15 DE NOVEMBRO NA CASA DE CULTURA

A Associação de Teatro Amador de Santarém organiza anualmente a Mostra de Teatro. O evento iniciou dia 07 e encerra dia 15 deste mês na Casa da Cultura.

Neste ano a categoria homenageia "Carlinho", Carlos Silva foi um grande incentivador da cultura local, sendo atuante nas artes cênicas. 

Os ingressos podem ser adquiridos com  integrantes da Atas ou  membros dos grupos.

*Agenda de apresentações*
07/11 - No tempo do brega (Papa xibé)
08/11 - Égua do Sairé Pai d'egua (Instituto Maestro Wilson Fonseca)
09/11 - O Auto da Compadecida (Terra Firme)
12/11 - O Auto da Nascença (Iurupari)
13/11 - Uma cabocla chamada Norminda ( Uirapuru)
14/11 - Brasil Nunca Mais (Kauré e Último Minuto)
15/11 - Exagero Total (Faces)

Vá ao Teatro!

terça-feira, 7 de novembro de 2017

Pará vai sediar Encontro Nacional do IRB, em novembro

O Estado do Pará vai sediar, nos dias 9 e 10 de novembro próximo, um dos Encontros Nacionais do Instituto Rui Barbosa (IRB). O Encontro Nacional Região Norte 2017, que abordará o tema “Os Desafios da Gestão da Saúde na Amazônia Legal”, tem a parceria entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). Os dois dias de atividades ocorrerão na sede do TCM-PA, no bairro do Telégrafo, em Belém.

Palestrantes de várias regiões brasileiras e de outros órgãos virão à capital paraense para discutir questões sobre a saúde, como o SUS, fortalecimento da atenção básica e a transparência na compra de

medicamentos. Segundo o presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, esses encontros realizados pelo IRB buscam a capacitação e o aprofundamento em temas especializados e inerentes à matéria relativa ao controle, visando ao aperfeiçoamento de membros e servidores dos Tribunais de Contas brasileiros.

O Instituto Rui Barbosa oferece capacitação por meio do planejamento e execução de Encontros Nacionais, em cada uma das cinco regiões do País, com posterior divulgação e disseminação do conhecimento por meio do portal eletrônico do IRB.

As inscrições são gratuitas e online através do link

https://libano.tce.mg.gov.br/eeventos/encontronacionaldoirb/3479

ENCONTRO NACIONAL REGIÃO NORTE 2017 – “OS DESAFIOS DA GESTÃO DA SAÚDE NA AMAZÔNIA LEGAL”

LOCAL: TCM/PA - Tv. Magno de Araújo, 474, Telégrafo, Belém – PA

HORA: 10h

PERÍODO: 09 e 10/11/2017

CONTATOS: 3244-5812 e 3210-7501 – comunicação.tcmpa@gmail.com

DIA 09/11/2017 – QUINTA-FEIRA

8h – 9h

Credenciamento

9h – 9h30

Abertura do Encontro

09h30 – 11h

Palestra “ Sistema Único de Saúde e Financiamento”

Palestrante Charles Cezar Tocantins de Souza

Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS.

11h – 12h30

Painel: Monitoramento e Disseminação de Indicadores de Saúde: Lançamento do Boletim da Saúde do

Estado do Pará

Painelista Prof. Dr. Eduardo José Monteiro da Costa

Diretor Presidente Fundação Amazônia de Amparo e Estudos e Pesquisas

12h30 – 14h30

Intervalo para o almoço

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14h30 – 16h30

Palestra – “Fortalecimento de Atenção à Saúde – Programas do Ministério da Saúde”

Palestrante – João Salame Neto

Diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde

16:00h – 16:30h

Intervalo

16h30 – 18:00h

Palestra – “A gestão hospitalar com foco na eficiência e na humanização”

Palestrante – Milene Teixeira da Silva Ferreira

Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará

Controladora da CPP

Dia 10/11/2017 – Sexta-feira

9h – 10h

Palestra:

“O Melhor Remédio é a Transparência: Controle social de medicamentos no Estado do Pará”

Palestrante – Ivan Silveira da Costa

Presidente do Observatório Social de Belém

Intervalo

10h30 – 12:00h -

Palestra – “Judicialização da Saúde”

Palestrante – Conselheiro Sebastião Helvécio

Presidente do Instituto Rui Barbosa e Conselheiro do TCE-MG

12h – 12h30

Encerramento

Fonte: TCM-PA

sexta-feira, 3 de novembro de 2017

Secretaria Municipal de Saúde em Parceria com o Iespes Realiza Ação Social Para Homenagear as Crianças


SAÚDE EM AÇÃO!

A Secretaria Municipal de Saúde-  Semsa, em parceria com o Instituto Esperança de Ensino Superior - Iespes realizam neste sábado  (4),  às 8: 30 h  da manhã. Uma Ação com atendimentos voltados à saúde. A iniciativa é uma homenagem ao dia das crianças comemorado no mês de outubro. Os atendimentos acontecerão
na Unidade de Saúde do Pindobal. Além dos serviços  oferecidos,  as crianças contarão com outras atrações.

Fonte: Ascom- PMB

Semat realiza ações preventivas para combater a pesca predatória


Agentes da   SEMAT-  Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Belterra, na tarde de ontem (02) estiveram  dando seguimentos as ações de fiscalização  preventiva de combate a pesca predatória nos rios da região. 

A operação foi coordenada pela chefe de fiscalização Manuela Florenzano e contou com apoio da Polícia Militar. Segundo Manuela  o período de defeso começa no próximo dia 15 e mesmo diante das dificuldades a Semat vai fazer as fiscalizações e vai continuar combatendo quaisquer tipo de crime ambiental.

terça-feira, 31 de outubro de 2017

WhatsApp libera função de apagar mensagens já enviadas

Quantas vezes vc já públicou algo no Whatsapp e logo depois se arrependeu?
Ou postou algo por engano e na hora de apagar viu que o Whatsapp não tem volta?

Agora o Whatsapp te dá uma chance de voltar atrás e apagar aquela mensagem que vc gostaria de jamais  ter publicado. Porem fique atento porque terás apenas sete minutos para você apagar a mensagem indesejada.

PREFEITURA DE BELTERRA NEGOCIA MAIS UMA DÍVIDA DEIXADA PELA GESTÃO DILMA DO PT


Gestão de Dilma do PT deixou de pagar mais de 146 mil reais ao médico Dr. José Carlos Polessa. A divida será paga pela gestão de Dr. Macedo.

Na manha de ontem(30), a prefeitura de Belterra negociou mais uma divida deixada pela gestão, divida esta oriunda de salários atrasados e devidos ao médico José Carlos Polessa, que cobrava na Justiça valores relativos a pagamentos não recebidos desde o ano de 2012.

O valor total apurado pelo médico ultrapassava os 146 mil reais, sendo resultado de vários meses não pagos, ou pagos de forma parcial, assim como férias e décimo terceiro salários, que as vezes eram pagos a menos o que acumulou o valor tão alto.

Depois de uma longa negociação o médico José Carlos e a Prefeitura fecharam um acordo em 90 mil reais, parcelado em 11 vezes. Com o acordo o medico abriu mão de mais de 56 mil reais, porém, foi um acordo vantajoso uma vez que se o processo se estendesse na justiça poderia demorar anos para que o médico recebesse aquilo que lhe era devido.

Para o advogado Hiroito Tabajara, assessor jurídico da Secretaria de Saúde de Belterra, o acordo foi bom para ambas as partes, pois de um lado possibilita ao município a oportunidade de pagar ao seu servidor o que lhe é devido, repondo o respeito e o tratamento digno que o servidor merece, e, por outro lado, ganha o município com os mais de 56 mil reais que o médico abriu mão no acordo, possibilitando assim que a negociação tivesse êxito para ambas as partes.

A administração do prefeito Dr. Macedo tem sido marcada por respeito aos servidores municipais, que no governo anterior sofriam com meses de atraso em seus pagamentos e tinham que passar por serias dificuldades perante seus credores.

O advogado Willian Jonatas, procurador do médico, se mostrou satisfeito com o resultado da negociação, afirmando que foi uma negociação dura, mais que seu cliente saiu satisfeito em saber que vai poder receber o que lhe é devido, sendo que que a parte que abriu mão o fez em prol da população do munícipio de Belterra por quem nutre um carinho especial.

Ascom PMB

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Plano Diretor:  Prefeitura divulga novo cronograma com novas datas das próximas reuniões dos Gts  


A Prefeitura de Belterra, través da Coordenadoria de Planejamento publicou no último dia 27/10, oficio circular com o novo cronograma do Plano Diretor Participativo e divulgou a novas datas de reuniões dos Gts (Grupos de Trabalhos).

Vale ressaltar que no dia 20/10 foi realizada a II Audiência Pública com ampla participação da sociedade civil organizada onde houve a leitura compartilhada e aprovação do Diagnóstico Municipal, onde foi dado início a etapa das discussões com cinco eixos temáticos.

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do município e sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.

domingo, 29 de outubro de 2017

Atleta belterrense ganha Corrida do Empreendedor em Macapá

A atleta Adriana, onde vai dá orgulho ao povo belterrense.
Na manhã deste domingo Adriana  venceu a I Corrida do Empreendedor em Macapá AP.