REFORMA POLITICA

O Presidente da comissão de reforma política do Senado, Francisco Dornelles (PP-RJ) diz que o principal desafio do grupo é produzir o consenso em torno dos temas.

Dornelles concedeu entrevista à repórter Adriana Vasconcelos. Acompanhe trechos da Entrevista:

- O que o faz acreditar que agora aprovarão a reforma? Não há um brasileiro que não queira a reforma política. Agora, cada um tem a sua. E essa é a dificuldade. [...] Temos de fazer um esforço para que, até dia 8 de abril, possamos apresentar uma proposta de reforma política. A grande distorção do sistema político brasileiro é o voto proporcional. De modo que teremos de analisar os sistemas eleitorais.

- É possível acabar com o voto proporcional? Há três propostas. Uma para manter o sistema proporcional, cujo principal defeito é votar em um candidato e eleger outro, levando cada partido a ir atrás do puxador de votos. A segunda seria o distritão, com voto majoritário para deputado federal. Consideraríamos cada estado um distrito, e os mais votados seriam eleitos. Acaba com a possibilidade de o eleitor votar em um candidato e eleger outro. A terceira alternativa é o voto em lista, e o eleitor vota na lista do partido.

- Qual a segunda prioridade? Outro assunto é a suplência de senador. Uma alternativa seria acabar com o suplente, o que seria um problema, já que o Estado não poderia ficar sem representante. Outra possibilidade seria manter o suplente para ele substituir mas não suceder ao titular da vaga. Se o senador se afasta temporariamente, ele substitui. Se se afasta de forma definitiva, se convoca uma nova eleição.

- Como deverá ser tratada a fidelidade partidária? Uma reforma política cujo objetivo seja apenas abrir uma janela para o troca-troca ficaria desmoralizada. Um candidato eleito por um partido tem obrigação de permanecer filiado a ele por pelo menos três anos ou quatro anos. Não dá para estabelecer uma fidelidade partidária que só acaba com a morte. Diria o seguinte: candidatos eleitos nas eleições de 2012 e 2014 poderiam, três anos depois, mudar de partido. Mas a nova regra não atingiria quem já está eleito. A lei não deve retroagir.

- E o fim da reeleição? Minha impressão é de que existe posição majoritária a favor da reeleição.

- E o financiamento público de campanha? No financiamento público, o cidadão ajudaria a financiar todos os candidatos, inclusive os que não gostaria de financiar. E a distribuição do financiamento público, quem definiria? O dinheiro iria para as cúpulas dos partidos? Elas ficariam com um poder muito grande. Esse financiamento só teria possibilidade de passar no voto de lista. Sem ele, não pode haver financiamento público.