quinta-feira, 5 de maio de 2011

Câmara aprova Estado do Tapajós

A Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quinta-feira(05) os Projetos de Decretos Legislativos que autorizam a realização dos plebiscitos para criação dos Estados do Tapajós e Carajás.

Depois de uma árdua negociação nesta semana perante o Colégio de Líderes, os Deputados Lira Maia e Giovanni Queiros conseguiram unanimidade para inclusão dos projetos na pauta desta quinta-feira.

Minutos antes da votação, a Liderança do PT, a pedido do Governo solicitou a retirada dos projetos da pauta. Diante desta situação, por solicitação do Deputado Lira Maia o deputado ACM Neto se manifestou informando ao Plenário que o Democratas iria implantar uma postura intransigente de pedir verificação de quorum em todas as sessões enquanto não fosse votado os projeto dos plebiscitos Tapajós e Carajás.

A Presidente suspendeu a votação e os Líderes se reuniram com os deputados Lira Maia e Giovanni Queiroz para tentar um acordo.

Fechado o acordo, os projetos do Tapajós e Carajás foram aprovados.

"Foi um trabalho extremamente árduo que exigiu muita dedicação. Durante meu mandato trabalhei diuturnamente para que pudesse-mos chegar no dia de hoje com esta importante vitória para o povo paraense, assegurando o direito constitucional da população paraense de se manifestar sobre a criação dos Estados do Tapajós e Carajás. Viva o Pará! Viva o Brasil!”, concluiu o deputado Lira Maia.

(Fonte: Assessoria parlamentar do Deputado Lira Maia)

Atualização:

Com o caráter de urgência na tramitação valendo para os ritos do Congresso Nacional, o projeto do senador Mozarildo Cavalcante que autoriza a realização do plebiscito para a criação do estado do Tapajós recebeu uma emenda de redação durante sua aprovação, hoje, na Cãmara e por isso terá que retornar ao Senado Federal para ser ratificado, antes de ser promulgado.

É que no texto original emendado na Câmara não constava o recem-criado município de Mojuí dos Campos e de outros 4 municípios do oeste paraense, cuja falha foi sanada através de uma emenda de redação de autoria do deputado Lira Maia(DEM-PA). Ao contrário do Tapajós, o plebiscito de Carajás teve aprovada sua redação final sem alterações e por isso já pode ser promulgado.

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