segunda-feira, 2 de abril de 2012

Funcionários públicos deverão pedir desincompatibilização de seus cargos para concorrer as eleições 2012


Alguns pretensos candidatos devem ficar atentos ao prazo de desincompatibilização dos cargos que ocupam, sob pena de indeferimento dos seus registros de candidatura.
Explica-se: para evitar o contato próximo com os eleitores no setor de trabalho, devido o cargo que ocupa, como também para possibilitar a realização de sua campanha, o servidor público, principalmente, além de outros atores, são obrigados a se afastar dos cargos. Assim, a idéia de desincompatibilização traduz a obrigatoriedade de afastamento de suas atividades habituais.
A Lei Complementar nº 64/90, conhecida como "Lei das inelegibilidades", traz as principais regras de desincompatibilização.
O sítio do Tribunal Superior Eleitoral (http://www.tse.jus.br/internet/jurisprudencia/desincompatibilizacao/index.html) apresenta tabela dos prazos. Vale a pena conferir.

Um comentário:

  1. A CONFUSÃO TÁ FEITA,MAS AINDA ACHO QUE O JUVA TEM MUITA CHANCE SIM, ELE SABE O QUE É SOFRIMENTO , POR ISSO CREIO SE ELE FOR PREFEITO FARÁ MUITAS COISA PELO POVO DE BELTERRA, PRINCIPALEMNBTE PELA POBREZA QUE É ESSES INTERIORES SEM LUZ, AGUA, ISSO É UMA HUMILHAÇÃO AO SER HUMANO QUE É TRATADO IGUAL A BICHO BRUTO, TANTOS AQUI EM BELTERRA COM TANTO E ESSES DO INTERIOZAO SEM ESTRADA, ÁGUA, LUZ E QUANDO ADOECE MORRE A MINGUA, É TRISTE MAS ESSA É A REALIDADE, VAMOS DAR UMA CHANCE AO MINEIRO, TALVEZ ELE JA TENDO PASSADO TAMBÉM POR TUDO ISSO TENHA MAIS CONCIENCIA QUE A BURGUESIA QUE SÓ ESTÃO PREOCUPADOS COM O SEU BEM ESTAR, ISSO TUDO É UM ABSURDO, SEM FALAQR NA EDUCAÇAO E SAÚDE DESSA CIDADE, ISSSO O EU CREIO QUE O JUVA IRÁ FAZER UMA BOA ADMINISTRAÇÃO...

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