MAIS ATUAÇÃO DO GOVERNO ESTADO E PRAZO PARA LEGALIZAÇÃO DOS GARIMPOS NA REGIÃO É REIVINDICAÇÃO DOS ITAITUBENSES

Com a publicação do Decreto n°714, em 15 de abril de 2013 pelo Governador do Estado, PA, Dr. Simão Jatene, os garimpeiros estiveram solicitando apoio da Administração Legislativa de Itaituba, especialmente ao Jovem que é atuante e está sendo um líder ímpar no cenário Político municipal, Wescley Tomaz, no objetivo de que Wescley Tomaz pudesse unir-se a luta da classe para representá-los diante ao Governo Estadual, e que buscasse forças políticas nas esferas estaduais e federais, caso fosse preciso, e assim conseguir maior prazo para legalização da garimpagem no Tapajós, além disso o foco dos garimpeiros está sendo busca da simplificação de legalização de áreas na garimpagem.

 O Garimpeiro Luiz Rodrigues da Silva, conhecido como Luis Barbudo, morador a 43 anos de Itaituba, assumiu a frente do ‘Movimento em defesa da Legalização da Garimpagem Regional’. Este tem participação de representantes dos Garimpos de Jatobá, Creporizinho, Creporizão, Água Branca, Jardim do ouro, Rato, Bom Jardim; e das áreas indígenas próximo ao município de Jacareacanga: Porto Rico, São José, Rio das tropas, entre outros. Enfim são mais de 20 garimpos envolvidos direta e indiretamente a este Movimento.

 “Sou morador a bastante tempo de Itaituba e a 20 anos estou brigando com Secretaria de Meio Ambiente do Estado para conseguir uma PLG e nunca consegui. Já gastei mais de 30mil reais e esse governo é só palavras bonitas e resolver nosso caso, nada! Por isso, não queremos mais “lero lero” queremos uma SEMMA do Estado aqui para resolver os nossos problemas, porque garimpeiro não quer fica na ilegalidade, mas ele quer condições adequadas para se legalizar e prazo. Não vamos aceitar Governo vir aqui e dizer que estão proibidas as garimpagem, porque se não, e ai?, os garimpeiros vão viver de que?, e a economia da cidade fica como?. Não vamos aceitar o decreto desta forma, pois eles nunca vieram aqui para nos dizer como era para ser feito, e como fazer para minimizar os impactos ambientais para agora   cobrar, esse negocio de quer vir só acabar com trabalho da gente. Não vamos aceitar” discursou Luis Barbudo em reunião na Câmara Municipal em 24 de maio.

Durante a primeira reunião para esclarecimento do Decreto n°714, feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAP) no plenário da Casa de Leis, o Presidente da Casa Wescley Tomaz, mediador da reunião, requereu uma audiência publica para que fosse de fato esclarecido o Decreto. Na oportunidade, durante a reunião, em conversa por telefone com Secretario Estadual de Meio Ambiente José Alberto Colares, foi confirmada a disponibilidade da data – 03 de maio, com inicio as 14h na Associação Atlética Cearense, localizada na Estrada do Bis; para a realização da mesma. Logo, todas as providencias foram tomadas quanto a estrutura e logística da Audiência. Nesta também foi definida uma comissão que formaria, hoje, ·o ‘Movimento em Defesa da Legalização da Garimpagem Regional’. A Câmara envolvida na causa do povo, e em beneficio de Itaituba e municípios vizinhos disponibilizou uma Assessoria Jurídica da Casa, através do Dr. Jorgemar Paiva, para orientá-los na elaboração de propostas que podem melhoras o que diz o referido Decreto, entre outras ações que possam ser arroladas em prol da população.

 Além disso, o movimento conta com apoio do Presidente da CDL local que estará presente na Audiência Publica requerida pelo Vereador Wescley, que solicitou ao Davi Meneses, presidente, que convidasse a Classe Lojistas para que fechassem suas portas a partir das 14h, no dia 03 de maio para participação em massa na audiência sobre Garimpagem, logo Davi Meneses aderiu a solicitação, aceitando como positiva e afirmou “reforçar o apoio entre colegas para fortalecer na causa que motivou o evento”.

 Para esta audiência já estão confirmadas Prefeitos e vereadores de Santarém, Ruropóles, Jacareacanga, Trairão e os da ‘cidade’; o Secretario de Meio Ambiente do Estado (PA) e Municipal; Presidente do Conselho Nacional dos Garimpeiros, José Alves; Dedutados estaduais Nelio Aguiar e Hilton Aguiar; Deputado Federal Dudimar Paixuba; Presidente Regional do PDT Dr. Osmando Figueiredo; Cooperativas ligadas a Garimpagem loca, de Peixoto de Azevedo (MT) também do Estado do Paraná, além da imprensa. Ainda espera-se confirmação do Secretario Estadual de Mineração e do DNPM.

 “A luta não será fácil, temos certeza que não vai parar por aqui se o povo não estiver satisfeito com atuação do estado em nossa cidade. Também, estamos dispostos a ir em busca da simplificação e condições com prazos para adaptação dos garimpeiros para trabalhos que respeitem o Meio Ambiente e eles, conseqüentemente, possam ter sustento mais ecologicamente correto; fazendo com que a rentabilidade da cidade não sofra tamanhos abalos com paralisação imediata do garimpo, como é possível entender pelo que diz o Decreto n°714. Se estou sendo mal interpretado, antecipo minhas desculpas, mas é para esses esclarecimentos que estamos aguardando o representante do Governo na Audiência, logo estamos confiante que está terá resultado positivo para ambas as partes no que diz respeito GARIMPAGEM REGIONAL” esclareceu o Presidente Legislativo de Itaituba, Vereador Wescley Tomaz com apoio de todos os 14 vereadores da Casa.

Participantes: 0 Movimento criado para apoiar a Audiência pública titulada ‘ Operação e Funcionamento da Garimpagem no Tapajós’ está sendo participativa junto aos órgão SEMMAP e Câmara Municipal, e atua de forma intensa nos convites aos Garimpos locais. A proposta é que no mínimo 05mil garimpeiros de diversos locais próximos participem do evento. Para isso, eles contam com apoio para recepção dos garimpeiros na Cidade. Eles ficarão hospedados no Parque de Exposição Helio Mota Gueiros. O transporte será feito via ônibus. A alimentação deles será no próprio Parque.

 Chek List: haverá uma reunião no dia 02 de maio, as 15h no Plenário da Câmara Municipal com todos os representantes de Cooperativas locais e de municípios vizinhos, autoridades locais e outros de todos os órgãos representativos, assessoria jurídica e Comissão do Movimento para audiência, para discussão e afinal do objetivo da Audiência do dia 03 de maio, no Atlético Cearense às 14h, que discutira a Garimpagem no Tapajós e Região.  

 Contatos: Para maiores informações e participação na Audiência Pública ‘Operação e Funcionamento da Garimpagem no Tapajós’ são – Laine Candido/ fone 093 9126 0890; Auislene Silva/ fone 093 9108 5584 e A. I. do Ver. Wescley Tomaz.