quinta-feira, 9 de maio de 2013

Câmara anula votação que deu 100% de adicionais para Dilma


Presidente Laura Mota(PMDB):  Humildade e competência
Belterra(PA) - Mais uma dor de cabeça para a prefeita de Belterra Dilma Serrão(PT) enfrentar. Trata-se do  orçamento de 2013, que foi votado na Câmara Municipal no ano passado com um adicional de 5%, sendo que este item foi vetado pelo prefeito Geraldo Pastana(PT) que devolveu a LOA a câmara tendo permanecido em poder do vereador e 2ª Secretário Helivelton(PT) até pouco tempo atrás quandro foi colocado em votação na Câmara pela Presidente Laura Mota.


A votação aconteceu de maneira aberta e gerou muita controvérsia uma vez que até mesmo o líder da oposição Vereador Serjão(DEM) teria sido levado ao erro e votado a favor de uma adicional de 100%  para que a prefeita usasse sem precisar pedir permissão da casa legislativa.
Serjão(DEM): Não tem Lenga-lenga!
Depois de uma reunião entre o Líder da Oposição, vereador Serjão(DEM), a presidente da Câmara de vereadores Laura Mota(PMDB), com apoio do vereador Betão(PMDB), e após consultar juristas ficou entendido que realmente a votação teria violado o art. 66, § 4º da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, que assim esta expresso:

Constituição Federal da República Federativa do Brasil
Art. 66. ....
§ 4º - O veto será apreciado em sessão conjunta, dentro de trinta dias a contar de seu recebimento, só podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Deputados e Senadores, em escrutínio secreto.

Para que não causar dúvidas, o artigo da Constituição Federal fala do veto presidencial, porém o artigo também se aplica as demais casas legislativas, sejam estaduais ou municipais como é o caso de Belterra.

Depois de provado o equivoco ocorrido na votação a Presidente da Câmara Municipal, vereadora Laura Mota(PMDB) resolveu conjuntamente com o os vereadores anular a votação e,  deve convocar uma sessão extraordinária para colocar em votação o veto do ex-prefeito que deixou o município sem orçamento.

A Presidente da Câmara não escondeu a irritação, pois teria sido levada ao erro por companheiros da base aliada, leia-se petistas ajudados por uma jurista, que a teriam levado ao erro de colocar a matéria em votação de forma equivocada. 

Para livrar a "barra" da prefeita, petista teriam influenciado a Presidente Laura Mota(PMDB) a cometer o erro e depois o "pepino" iria recair em seu colo enquanto a prefeita deitava em "berço esplendido"  porém alertada a tempo pelo vereador Serjão(DEM) que também foi levado ao erro pela manobra petista, a Presidente Laura Mota(PMDB) vai agora fazer tudo de acordo com a Constituição Federal. Esperamos que a Presidente Laura Mota(PMDB) aguente firme as pressões que os PTistas irão exercer para tentar aprovar "aos troncos e barrancos" o orçamento de 2013.

Fica aqui registrado o meu parabéns ao Vereador Serjão(DEM), ao vereador Betão(PMDB), por tomarem a iniciativa de alertarem a Presidente da casa sobre a armadilha em que foi envolvida e, parabenizo também a Presidente Laura Mota(PMDB) que contatando que foi levada ao erro, tratou de corrigi-lo demonstrando que o Poder legislativo não esta a reboque dos ocupantes do Palácio Rosado, digo, das Seringueiras.

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