OS 20 ANOS DA URNA ELETRÔNICA SERÁ MARCADO COM GRANDE EVENTO NO RIO

Os 20 anos da implementação do voto eletrônico no Brasil serão comemorados no evento “20 anos da Urna Eletrônica”, no Rio de Janeiro na noite desta sexta-feira (16). Serão lançados um selo postal comemorativo dos 20 anos do uso urna eletrônica no processo eleitoral brasileiro e uma exposição com fotos e objetos do acervo do TSE. O evento contará com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e marcará a reinauguração do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE). Na ocasião, também serão entregues comendas da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral – Assis Brasil.
 
O evento marca os 20 anos das primeiras experiências públicas do voto eletrônico no Brasil, ocorridas nas eleições municipais de algumas capitais em 1996. Hoje o processo eletrônico eleitoral do Brasil é reconhecido pelo mundo por sua rapidez, eficiência e transparência. Esse período de 20 anos de avanços e conquistas serão representados pela primeira exposição a ocupar o espaço do CCJE, no Rio de Janeiro. Serão expostos 13 objetos do acervo do TSE, além de documentos e 42 fotos que documentam o período compreendido entre 1996 e 2016. Além disso, será lançado um selo dos Correios celebrando a urna eletrônica, que circulará no ano que vem.
 
A recriação do CCJE foi aprovada pelos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral por meio da Resolução TSE nº 23.498, de 27 de outubro de 2016. O projeto de lei respectivo tramita na Câmara dos Deputados sob o número 6.424/2016. O CCJE está sendo reativado com a finalidade de tornar-se o memorial da democracia brasileira, por meio da proteção e difusão do patrimônio histórico e cultural da Justiça Eleitoral.
 
O CCJE funcionará na antiga sede do TSE no Rio de Janeiro, na rua 1º de Março nº 42, num edifício que integra o conjunto arquitetônico e urbanístico da Praça XV de Novembro, que foi tombado pelo governo federal em 1990. O prédio foi erguido no fim do século XIX para sediar o Banco do Brasil, que, no entanto, jamais chegou a ocupá-lo. Em vez disso, ele já foi sede do Supremo Tribunal Federal (STF), do próprio TSE e do TRE-RJ.
 
De grande valor histórico, artístico e arquitetônico, a construção combina elementos dos estilos neoclássico e barroco. Seus 4 mil metros quadrados abrigam pinturas e esculturas de grandes artistas do século XX. O local servirá de sede de exposições sobre a história da Justiça Eleitoral e ações educativas e culturais de promoção da cidadania.
 
Receberão a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral – Assis Brasil cinco personalidades que contribuíram com seus serviços para a Justiça Eleitoral. O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Aroldo Cedraz, receberá a comenda no grau Grã-Cruz. Jorge Antônio Rachid, secretário da Receita Federal, e os ex-ministros do TSE Pedro Augusto Gordilho e José Maria Andrade receberão o grau Grande Oficial. José de Melo Cruz, coordenador de sistemas eleitorais da Corte Eleitoral, será agraciado com o grau Comendador.

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