Fiscais da Semma são agredidos durante fiscalização contra poluição sonora em Santarém

Fiscais da Semma, durante operação contra a poluição sonora na orla de Santarém.

Fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), que estavam fazendo operações contra a poluição sonora de sábado (2) para domingo (3) foram agredidos fisicamente e tiveram que se dirigir à Delegacia de Polícia Civil, onde prestaram ocorrência, o que demandou longo espaço de tempo, o que prejudicou o plantão.

A Semma divulgou nota a respeito dos abusos cometidos na orla da cidade durante esta madrugada. Segundo a nota, o órgão não recebeu nenhum chamado via Núcleo Integrado de Operações Policiais (Niop). Por isso, orienta à população que possa ligar para o 190 que, por sua vez, também poderá acionar a Semma para o flagrante dos infratores.

Atualmente, a Secretaria conta com equipes de fiscalização em todos os finais de semana e, desde janeiro deste ano, a Semma, em conjunto com a Polícia Militar (PM), realiza intensas operações na cidade, quando já foram apreendidos 15 aparelhos de som, devido ao fato de os proprietários estarem provocando poluição sonora. As ações ocorrem especialmente em locais críticos da cidade como na orla fluvial, bares, casas de shows, dentre outros pontos.

A Secretaria também esclarece que esses tipos de fiscalizações só podem ser feitas mediante a presença da Polícia Militar para salva-guardar a integridade física dos fiscais.

A Secretaria afirmou que se solidariza com os profissionais que sofreram a agressão em pleno desenvolvimento das suas funções, já está dando todo o apoio necessário e tomando todas as medidas jurídicas cabíveis.

A Semma ressalta que os proprietários de sons automotivos terão o aparelho apreendido e serão autuados. Já as casas de shows e bares que abusarem do barulho, além de terem o som apreendido, serão autuados, responderão por crime ambiental, multa e poderão ter a licença cassada.

Quem não cumprir a lei, extrapolando os limites do volume de 55 decibéis, estará sujeito a multa que chega até R$ 245 mil e ainda ter o equipamento de som apreendido sem chances de ser devolvido.

Fonte: SANTARÉM - PA 3.0