quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

Após cinco anos de batalha judicial, etnias indígenas terão atendimento à saúde pela Sesai no oeste do PA


Uma luta de vinte anos e uma batalha judicial que se prolongou por cinco chegará ao fim em Santarém. Após ação judicial do Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) finalmente vai implementar o atendimento regular de saúde para 13 etnias da região oeste do Pará, nas áreas do baixo Tapajós e Arapiuns, que vivem em terras indígenas ainda não demarcadas.

Duas equipes multidisciplinares serão apresentadas esta semana às lideranças que representam cerca de seis mil moradores de 67 aldeias. Todos passarão a ser atendidos pelos profissionais contratados. Em 2016, em um protesto contra a falta de atendimento na região, o cacique Poró Borari foi preso pela Polícia Federal mas o MPF pediu que ele fosse solto por estar exercendo direito ao protesto.

O MPF chegou a pedir, no fim de 2019, que a Justiça Federal determinasse uma multa pessoal à atual secretária de Saúde Indígena, Sílvia Nobre Lopes, pelo atraso em contratar as equipes após várias etapas de concurso e capacitação para a contratação. Mas a multa não foi necessária. A contratação dos profissionais foi finalmente concluída e as equipes passarão a atender os indígenas imediatamente.

A apresentação das equipes vai ocorrer no próximo dia 24 (sexta), na sede do MPF em Santarém, às 15h. Compostas por enfermeiros, dentistas e técnicos das duas especialidades, as equipes vão atender indígenas Borari, Munduruku, Munduruku Cara Preta, Jaraqui, Arapyun, Tupinambá, Tupaiú, Tapajó, Tapuia, Arara Vermelha, Apiaká, Maytapu, Kumaruara e também os que vivem nos centros urbanos da região. Representantes das etnias estarão junto com o procurador Camões Boaventura para conhecer os profissionais.

Atendimento diferenciado

Desde 2001 povos indígenas que lutam pela demarcação de suas terras na região oeste do Pará reivindicam o direito de receberem atendimento a saúde diferenciado, garantido por lei, mas a Sesai, órgão responsável pela atenção à saúde indígena no país, alegava que só atenderia povos que vivem em terras já demarcadas.

Fonte: G1 Santarém 

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