O estado do Amazonas renovou, nesta quarta-feira (09), a adesão ao Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. O termo foi assinado durante uma reunião no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Assinaram o documento, o secretário nacional de proteção global, Alexandre Magno, e o titular da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc/AM), William Abreu.
"O Amazonas é o maior estado da Federação e tem riquezas tão grandes quanto seus desafios sociais. Essa adesão da Sejusc ao Compromisso Nacional demonstra sintonia com o desejo do Governo Federal de levar documentação e cidadania a todos os brasileiros, sem deixar ninguém para trás", disse o titular da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG).
O Compromisso Nacional, descrito no Decreto 10.063/2019, tem o objetivo de unir esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros.
Para garantir um número cada vez maior de registros civis de nascimento, tanto a SNPG quanto a Sejusc/AM se comprometeram a buscar recursos de emendas parlamentares. A ideia é que a verba seja usada em ações itinerantes de documentação de indígenas, ribeirinhos e outras populações vulneráveis.
Ações
Durante o encontro, o secretário Alexandre Magno apresentou ao secretário William Abreu algumas ações disponíveis à adesão dos estados, como o Programa de Fomento à Implantação de Unidades Interligadas de Registro Civil. O Programa doará computadores e impressoras a hospitais públicos para incentivar sua conexão com os cartórios.
O Amazonas possui 37 hospitais elegíveis ao edital do programa, que foi lançado nessa terça-feira (08). Saiba mais.
Acesse o documento na íntegra
Para dúvidas e mais informações:
gab.snpg@mdh.gov.br
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
"O Amazonas é o maior estado da Federação e tem riquezas tão grandes quanto seus desafios sociais. Essa adesão da Sejusc ao Compromisso Nacional demonstra sintonia com o desejo do Governo Federal de levar documentação e cidadania a todos os brasileiros, sem deixar ninguém para trás", disse o titular da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG).
O Compromisso Nacional, descrito no Decreto 10.063/2019, tem o objetivo de unir esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros.
Para garantir um número cada vez maior de registros civis de nascimento, tanto a SNPG quanto a Sejusc/AM se comprometeram a buscar recursos de emendas parlamentares. A ideia é que a verba seja usada em ações itinerantes de documentação de indígenas, ribeirinhos e outras populações vulneráveis.
Ações
Durante o encontro, o secretário Alexandre Magno apresentou ao secretário William Abreu algumas ações disponíveis à adesão dos estados, como o Programa de Fomento à Implantação de Unidades Interligadas de Registro Civil. O Programa doará computadores e impressoras a hospitais públicos para incentivar sua conexão com os cartórios.
O Amazonas possui 37 hospitais elegíveis ao edital do programa, que foi lançado nessa terça-feira (08). Saiba mais.
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