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| Pai que estuprou e engravidou a filha foi preso em Santarém no dia 21 de setembro de 2020 — Foto: Magna Santos/TV Tapajós |
O juiz Rômulo Nogueira de Brito, que está respondendo pela 1ª Vara Criminal de Santarém, no oeste do Pará, condenou a 33 anos e 4 meses de prisão, um homem que foi preso em setembro do ano passado, após ser denunciado por ter estuprado e engravidado a própria filha, que na época, tinha apenas 13 anos de idade.
Como a condenação é por crime hediondo, o réu deverá cumprir a pena em regime fechado. Para ter direito a progressão de pena, o réu deverá cumprir dois terços, cerca de 22 anos. A defesa dele está sob a responsabilidade da Defensoria Pública, e da decisão, cabe recurso.
O homem que não terá seu nome divulgado para preservar a identidade da vítima de estupro, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem 33 anos e está preso desde o dia 21 de setembro do ano passado. A prisão aconteceu em uma residência no bairro Santo André.
Chegou a ser feito um pedido à Justiça pela família e pela polícia, para interrupção da gravidez da adolescente, mas devido ao tempo de gestação, o procedimento seria muito arriscado e por isso não foi autorizado.
Na época, a 14ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, ao ser informada por meio de laudo médico, o avançado estágio da gravidez, encaminhou medida de proteção para a vítima, para que ela fosse devidamente assistida via rede de proteção.
Por Silvia Vieira G1 Santarém
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