sexta-feira, 28 de maio de 2021

Mais de R$ 4 bi de auxílio emergencial foram devolvidos em 2021

 


O secretário do Tesouro, Jeferson Bittencourt, divulgou nesta quinta-feira, 27, que um montante entre R$ 4,5 bilhões e R$ 4,7 bilhões foi devolvido aos cofres federais por pessoas que haviam recebido indevidamente o auxílio emergencial.

O número corresponde aos ressarcimentos feitos ao governo nos quatro primeiros meses deste ano. Somente em abril, foram devolvidos R$ 700 milhões.

O secretário não detalhou os motivos que levaram essas pessoas a devolverem os recursos. Uma das razões pode ter sido o rigor da Receita Federal nas regras de declaração do Imposto de Renda.

Neste ano, pessoas que receberam parcelas do auxílio emergencial em 2020 e tiveram rendimento tributável superior a R$ 22.847,76 no ano tirevam que preencher a declaração. Esses contribuintes são obrigados a devolver o valor do auxílio emergencial.

A regra está prevista na lei que instituiu o auxílio, aprovada pelo Congresso em março do ano passado. Caso dependentes desses contribuintes tenham recebido a assistência, esses valores também precisarão ser devolvidos.

Nas situações em que o fisco identificar que a pessoa tem que devolver o auxílio, é emitido um documento de arrecadação para que seja feito o pagamento.

Para avaliar se a pessoa deve devolver os recursos, é preciso observar apenas os rendimentos tributáveis do ano, sem fazer a soma do valor recebido de auxílio emergencial. O benefício não é considerado rendimento tributável.

Se um beneficiário do programa, por exemplo, recebeu R$ 1.800,00 da assistência e teve R$ 22.000,00 em outros rendimentos tributários no ano, ele não terá que devolver nada. Isso porque ficou abaixo do limite de R$ 22.847,76 dos rendimentos tributáveis.

Para todas as pessoas que superaram esse limite, é necessário devolver o valor integral do benefício recebido no ano passado.

O prazo para entrega das declarações do Imposto de Renda acaba na segunda-feira, 31.

Em outras situações de pagamentos indevidos do auxílio, o governo identificou repasses feitos a servidores públicos e militares.

Fonte: Folhapress 

 

Um comentário:

  1. Devolveram porque foram obrigados, Se NAO!!!!, Já era,, esse que é o tal de VAI SE COLA.Sao corruptos vestidos de HONESTOS,,
    Se sabiam que não podiam,, porque fizeram o cadastro???????

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