Santarém, PA – Uma bomba estourou na saúde de Santarém! O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) acaba de determinar a SUSPENSÃO IMEDIATA de um contrato ABSURDO de R$ 19.753.614,13 da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) com a empresa Tapajós Diagnósticos Ltda. A decisão, tomada pelo conselheiro Daniel Lavareda, aponta FORTES INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES e joga luz sobre as conexões políticas e o histórico controverso do gestor responsável.
O ESQUEMA DE R$ 19,7 MILHÕES: LICITAÇÃO BURLADA E FALTA DE TRANSPARÊNCIA!
O contrato, que deveria garantir serviços laboratoriais para o Fundo Municipal de Saúde (FMS) em 2025, está sob suspeita de ser um verdadeiro escândalo! A equipe técnica do TCM-PA revelou que a contratação foi feita por inexigibilidade de licitação, sob a justificativa de credenciamento. Mas o que choca é que TODO o valor foi parar nas mãos de UMA ÚNICA EMPRESA: a Tapajós Diagnósticos Ltda.
Isso, segundo o próprio TCM-PA, “descaracteriza a natureza do credenciamento e pode configurar burla à regra constitucional da licitação”. Em outras palavras, o que parece é que tentaram disfarçar uma contratação direcionada para evitar a concorrência e a transparência que a lei exige!
E tem mais! A falta de transparência é gritante: documentos obrigatórios simplesmente SUMIRAM do Mural de Licitações e Contratos do TCM-PA, e o contrato NÃO FOI PUBLICADO nem no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nem no Portal da Transparência de Santarém. Onde está o dinheiro público, Semsa?!
QUEM É EVERALDO MARTINS FILHO? LIGAÇÕES POLÍTICAS E CONTAS REPROVADAS!
O gestor do Fundo Municipal de Saúde e titular da Semsa, Everaldo de Souza Martins Filho, está no centro dessa polêmica. E seu nome não é estranho aos bastidores da política santarena. Everaldo Martins Filho é irmão do atual vice-prefeito de Santarém, Carlos Martins (PT), e da influente deputada estadual Maria do Carmo (PT).
Mas as revelações não param por aí! O histórico de Everaldo Martins Filho já carrega manchas. Em 2007, o TCM-PA reprovou as contas da pasta de Planejamento de Santarém, da qual ele era titular. A reprovação se deu justamente pela ausência de licitação para contratação de empresas. Ou seja, o gestor já tem um passado de problemas com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos!
O QUE ACONTECE AGORA? PRESSÃO SOBRE A PREFEITURA E O PT!
Diante do risco iminente de prejuízos aos cofres públicos, o conselheiro Daniel Lavareda não hesitou: suspendeu imediatamente os pagamentos do contrato e deu um ultimato à Semsa: cinco dias para apresentar toda a documentação faltante nos portais de transparência, sob pena de MULTA DIÁRIA! Everaldo Martins Filho tem dez dias para se defender.
A cópia da decisão foi enviada à Câmara Municipal de Santarém, que agora tem a responsabilidade de fiscalizar de perto esse escândalo. A população de Santarém exige respostas! O TCM-PA está agindo, mas a pressão sobre a Prefeitura e o PT, partido dos irmãos Martins, só aumenta!
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