DISEI-TAPAJÓS FAZ ENTREGA DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE INDÍGENA

Cleidiane Carvalho fez a entrega do veículo a Casai-Santarém 

No último dia 19 em Santarém  (PA), o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), polo Tapajós, fez a entrega de 09 novos veículos que que irão reforçar o transporte de medicamentos, pacientes e equipes de Saúde Indígena de pelo menos quatro  etnias;  Cayapó, Mundurucu, kaiabi, Apiaká, nos municípios de Santarém, Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso.

 Segundo Cleidiane Carvalho Ribeiro (Coordenadora do DISEI-Tapajós), a aquisição desses veículos ajudará a melhorar ainda mais a qualidade da atenção básica aos povos indígenas e  somarão a outros investimentos que estão sendo feitos  através da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). "Graças a esses investimentos foi possível fazer aquisição de materiais permanentes, medicamentos, lanchas voadeiras, construção de Postos de Saúde e Sistemas de Abastecimento de Água, como os que foram inaugurados recentemente nas aldeias de Restinga e Missão. Inauguramos o postos de saúde de Carapanatuba  que beneficiará mais de 500 pessoas ,  e ainda este semestre estaremos entregando os Postos de Saúde de Teles Pires, São Francisco e Restinga," Disse.

Índios fazem ato em escritório do IBAMA

Eles estão no prédio do órgão pedindo a saída do coordenador do DSEI - Distrito de Saúde Indigena de Altamira, Srº Renato Rodrigues, os líderes indígenas afirmam que a situação da saúde nas aldeias é crítica e as condições do atendimento aos índios que buscam abrigo e tratamento na cidade está prejudicado.

Uma carta já foi encaminhada para a SESAI, Sec. de Saúde Indigena, pedindo a substituição do coordenador local, mas até o momento não foram atendidos. O Ministério Público Federal também foi notificado do caso, na denúncia os índios informam ainda que a nova diretoria do DSEI não abre diálogo pacífico com as lideranças.

Entenda:

Essa é a segunda manifestação das etnias do Xingu este mês, quinta (19), o prédio do DSEI também foi ocupado durante manifestação com cerca de 250 índios, reclamando de sérios problemas na área da saúde para as aldeias, inclusive com a falta de técnico de enfermagem e transporte para pacientes, eles pediam medicamentos, profissionais da saúde e condições de deslocamento com doentes.

Por: Felype Adms

INDÍGENAS OCUPAM PRÉDIO DA SESAI EM BELÉM

Indígenas de várias etnias ocupam o prédio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), na avenida Conselheiro Furtado, em Belém, há dias. Segundo um dos líderes do movimento, Kapara'i Teko Haw, o principal motivo da ocupação é o temor dos indígenas em relação à implantação e manutenção ou não de políticas públicas do Governo Federal para as reservas indígenas.

Cerca de 100 índios ocupam o local. Como vários deles revezam com outros, há momentos em que há mais manifestantes no local. De acordo com Kapara'i Teko Haw, que é da etnia Tembé, haveria a possibilidade de diminuição do poder de decisão da Fundação Nacional do Índio (Funai), que passaria para a esfera estadual e municipal, o que não agrada os índios. Ainda segundo Kapara'i, eles pedem maior apoio e investimento na saúde dos indígenas.

Já está marcado para a semana que vem, na quarta-feira (09) uma reunião com representantes da Funai e Sesai sobre o caso.

Atualmente estão na ocupação membros de etnias de Paragominas, Tomé-Açu, Santa Maria, Xingu, entre outras. Está prevista para os próximos dias a chegada de mais índios, originários do estado do Maranhão, para fortalecer o protesto.

A reportagem do DOL entrou em contato com a Sesai para saber que providências estão sendo tomadas sobre a ocupação.

(DOL)

Índios Munduruku fazem protesto e impedem tráfego em Itaituba, no PA

Um grupo de índios da etnia Munduruku do Médio Tapajós interditou um trecho da avenida Marechal Rondon, impedindo o acesso de veículos ao porto da balsa de Itaituba, no sudoeste do Pará, na manhã desta terça-feira (25).

O porto é a principal entrada da cidade a a única saída para a rodovia BR-163. De acordo com os índios, a manifestação faz parte de uma mobilização nacional dos povos indígenas contra uma portaria do Ministério da Saúde que tira a autonomia dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Disei) para ordenamento das despesas. O G1 tenta contato com o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei). Um grupo de índios da etnia Munduruku do Médio Tapajós interditou um trecho da avenida Marechal Rondon, impedindo o acesso de veículos ao porto da balsa de Itaituba, no sudoeste do Pará, na manhã desta terça-feira (25). 

O porto é a principal entrada da cidade a a única saída para a rodovia BR-163. De acordo com os índios, a manifestação faz parte de uma mobilização nacional dos povos indígenas contra uma portaria do Ministério da Saúde que tira a autonomia dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Disei) para ordenamento das despesas. O G1 tenta contato com o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei).

Fonte: Júnior Ribeiro

Ministério da Saúde viola princípio da descentralização e retira autonomia da Sesai

Por Renato Santana, do Cimi

A autonomia e a descentralização da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) às unidades gestoras na condução do Subsistema de Saúde Indígena foram derrubadas pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Sem consultar os povos indígenas, o ministro revogou a Portaria nº 475, publicada em 17 de março de 2011, que delegava competência exclusiva à Sesai na gestão orçamentária e financeira, garantindo ao órgão estatal autorização para compartilhar com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) a decisão sobre a aplicação dos recursos.

O ministro baixou a decisão com aPortaria nº 1.907, publicada nesta terça-feira, dia 18, no Diário Oficial da União. Na prática, as coordenações dos 34 DSEI’s, criados a partir da Lei Arouca (1999), não poderão mais ordenar despesas, fazer contratos e licitações. Como os DSEI’s atuam diretamente nas terras indígenas, os povos estarão submetidos a decisões centralizadas em Brasília sobre demandas diferenciadas e específicas. Se o coordenador local precisar comprar combustível para buscar um indígena em uma aldeia, seja de barco, avião ou carro, terá de pedir para o ministro e aguardar a resposta.

“É o primeiro movimento para acabar com a autonomia do DSEI. Será tudo centralizado e com controle político. Um verdadeiro absurdo, nem na época da Funasa (a Fundação Nacional de Saúde, extinta em 2010) era assim”, diz o indígena Paulino Montejo, assessor da Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A Portaria 1.907, para Montejo, afeta outra portaria, a 33/2013, que fica sem base legal. “É o golpe chegando na Sesai, não há outra interpretação possível”, conclui.

A Portaria 33, publicada em 22 de maio de 2013, regulamenta as competências de gestão financeira e orçamentária delegadas pela Sesai aos coordenadores dos DSEI’s – observando as atribuições da Portaria nº 475/2011. Entre outras competências atribuídas, estão a de ordenar a realização de despesas, conceder suprimento de fundos, requisitar transportes e emitir notas. A descentralização visa atender de forma eficaz a política pública, observando as necessidades diferenciadas do atendimento a cada povo.

“O Ministério da Saúde passa a desrespeitar o princípio da descentralização, um dos requisitos do Subsistema de Saúde Indígena. A centralização causará ainda mais atrasos na execução da atenção à saúde indígena”, pontua o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto. Para o missionário, a concentração em Brasília de despachos, ordens de serviços e destinação de recursos acabará ainda com o controle social dos povos indígenas.

Todo DSEI é fiscalizado por um Conselho Distrital de Saúde Indígena, composto por lideranças das aldeias, governo, organizações indígenas, indigenistas e da sociedade civil. A partir do momento em que as execuções orçamentárias forem retiradas do DSEI, estes conselhos perderão a finalidade. Por outro lado, os gastos com as reuniões dos conselheiros terão de passar pelo crivo da burocracia na Capital Federal. Custos que envolvem longos deslocamentos e amiúde não entendidos pela burocracia palaciana como viáveis.

Outros ministérios também passaram a ter gestões centralizadas, o que indica uma orientação do governo de Michel Temer, como o Ministério da Justiça. “No caso dos povos indígenas afeta diretamente um requisito (a descentralização) fundamental para a execução do atendimento diferenciado de saúde. Essa portaria aumenta a vulnerabilidade dos povos indígenas, além de retirar o controle social e aumentar a possibilidade de corrupção, desvios”, diz Buzatto.

Para lideranças indígenas e indigenistas, a medida vem na esteira da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, a PEC da Morte, que congela os gastos do governo por 20 anos. “A aprovação definitiva da PEC 241, que já foi aprovada em primeiro turno, implicará no orçamento de 2017 uma redução de R$ 430 milhões nas políticas públicas que atendem a agricultura familiar, a reforma agrária, os povos indígenas, os quilombolas e as comunidades tradicionais, diretamente nos serviços essenciais de saúde e educação e de direitos humanos em geral”, disse em nota a Apib.

Fonte: Combate Racismo Ambiental por Íris Morais Araújo.

Nota do blog
Com a decisão do Ministério da Saúde liderança indígena da região do Tapajós se organizam para manifestar contra a decisão, que pra eles é um "golpe" nas conquistas dos povos indígenas.