Desafio +Brasil: Técnico da Famep participa de Projeto vencedor

Após 34 horas de hackathon de design de processos & TI, o vencedor do Desafio +Brasil, foi o grupo Projeto AI. A inovação, capitaneada pelo bacharel em processamento de dados Daian Henz e com a participação do assessor técnico da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Fabiano Cardoso. O projeto chamou atenção dos jurados por propor a Inteligência Artificial (AI–Artificial Intelligence, em inglês) na integração de informações para a execução de obras, com a figura do engenheiro fiscal. O grupo Data +Brasil ficou em segundo lugar, e o Chatbot em terceiro.

O grupo foi formado pelo Desenvolvedor de software e plataforma de engenharia, Daian Henz; pelo assessor técnico da Famep, Fabiano Cardoso; pelo especialista em Inteligência Artificial, José Maxwell Tavares e pelo assessor técnico da Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins e Carajás (AMATCarajás), Francisloy Carvalho Pereira Filho.

“A experiência do Desafio +Brasil contribuiu muito para troca de conhecimentos, foi dessa forma que ao unirmos o conhecimento de Gestão e processos da Administração pública e a inteligência artificial que a ideia do nosso projeto foi desenvolvida, nos dando muito mais do que a experiência, mas a vitória e a oportunidade de conhecer profissionais incríveis. A união e participação de todos foi o que nos fez vencedores.”, disse o técnico da Famep.

O Desafio +Brasil é uma parceria entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Ministério da Economia com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Como prêmio, os integrantes do grupo vencedor terão uma Aceleradora na CNM pelo período de três meses; uma viagem com passagens e ingressos para um evento de tecnologia em qualquer lugar do Brasil a escolha dos vencedores; e bolsas de 20% para o MBA em Gestão e Inovação em Cidades Inteligentes pela Faculdade de Engenharia de Sorocaba (UniFacens).

A Fundadora do Espaço Multiplicidade, Cristiane Pereira, foi uma das mentoras do desafio e destacou o significado de participar desse hackathon. “Me emocionei com o envolvimento dos participantes e prefeitos. Impressionante! Teve prefeito que virou a noite. Nunca imaginei que um prefeito fosse capaz de virar a noite aqui conosco. Como brasileira, fico feliz em saber que temos um futuro brilhante pela frente. Saio com o coração cheio de alegria por ter contribuído com essa atividade”, asseverou.

Famep, Setur, Associações e Consórcios Regionais reúnem para debater sobre Turismo no Estado

Todas as Associações e Consórcios Regionais estiveram hoje (20), na companhia da equipe técnica e jurídica da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e da Interlocutora Estadual da Secretaria de Turismo (Setur), Katia Barros, na sede da Famep, debatendo sobre a nova proposta do Programa de Regionalização do Governo Federal. A interlocutora do Programa falou sobre a importância dos Conselhos Municipais de Turismo e relacionou as etapas para a implantação do mesmo nos municípios, definindo ainda com a Federação e as Associações, o cronograma de seminários que a Secretaria irá realizar em diversas regiões do Estado.

Anteriormente, o presidente da Federação, Nélio Aguiar, debateu o tema com o secretário da Secretaria Estadual De Desenvolvimento Econômico, Mineração E Energia (Sedeme), Iran Lima e o com o secretário de Turismo, André Dias. Onde ficou estabelecida a parceria da Federação com as secretarias e o Governo do Estado, o que motivou a reunião desta quarta-feira com as Entidades Regionais. O encontro foi muito produtivo para que as Entidades pudessem tirar dúvidas e compreender melhor a importância da implantação dos Conselhos nos municípios, bem como, os avanços que o Estado teria através da participação e engajamento dessas regiões. Ainda foi discutida a possibilidade da criação de uma Lei Estadual de Turismo.

O Programa de Regionalização do Turismo (PRT) é organizado pelo Ministério do Turismo e tem como objetivo aperfeiçoar a articulação com as 27 unidades da Federação e promover o intercâmbio de atividades, como a atualização do Mapa do Turismo e o fortalecimento das instâncias de governança regionais. O PRT define diretrizes que orientam sobre as metas para estruturação de destinos, a qualificação e a diversificação da oferta turística do país. Os eixos estruturantes do PRT incluem, ainda, empreendedorismo, infraestrutura, posicionamento de mercado, captação de investimentos, qualificação profissional e informação a visitantes. E no último levantamento, o Pará inclui 129 municípios no Mapa do Turismo Brasileiro.

REGIONALIZAÇÃO - Lançado em 2004, o programa tem como objetivo estruturar destinos e qualificar a oferta turística nacional. Seus eixos incluem ainda empreendedorismo, infraestrutura, posicionamento de mercado, captação de investimentos, capacitação profissional e informação a visitantes.

Participaram do encontro, o Coordenador Técnico da Famep, Francisco Oliveira, o assessor jurídico da Famep, Rafael Titan, a assessora da Diretoria Executiva da Famep, Ana Izabel Pantoja, os representantes do Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses (Coimp), da Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém- Cuiabá e Região Oeste do Pará (Amut), da Associação dos Municípios da Calha Norte (Amucan), da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam), da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AmatCarajás), do Consórcio de Desenvolvimento Sócio-Econômico Intermunicipal (Codesei) e da Associação de Municípios do Nordeste Paraense (Amunep).

Assessoria de Comunicação/ FAMEP

Sedeme e Famep fecham parceria para fortalecimento do turismo no estado do Pará

Após agenda em Brasília, o presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, esteve em reunião com o Secretário da Secretaria Estadual De Desenvolvimento Econômico, Mineração E Energia (Sedeme), Iran Lima, na noite da última quarta-feira (13), em Belém. Também estavam presentes na reunião o Secretário de turismo, André Dias; A Secretária adjunta de gestão administrativa e financeira, Luciana Bitencourt e o Secretário adjunto de desenvolvimento econômico, minas e energia, Carlos Ledo.

A parceria da Sedeme com a Federação é feita com o objetivo de implementar o Programa de Regionalização do Turismo (PRT), que é organizado pelo Ministério do Turismo e tem como objetivo aperfeiçoar a articulação com as 27 unidades da Federação e promover o intercâmbio de atividades, como a atualização do Mapa do Turismo e o fortalecimento das instâncias de governança regionais. O PRT define diretrizes que orientam sobre as metas para estruturação de destinos, a qualificação e a diversificação da oferta turística do país. Os eixos estruturantes do PRT incluem, ainda, empreendedorismo, infraestrutura, posicionamento de mercado, captação de investimentos, qualificação profissional e informação a visitantes. O interessante é que no último levantamento, o Pará inclui 129 municípios no Mapa do Turismo Brasileiro.

O presidente da Famep ressaltou que o principal objetivo da parceria é justamente incentivar e apoiar os municípios a realizarem a criação de um Conselho Municipal de Turismo. “Assim, os municípios poderão entrar no sistema do Ministério do Turismo, fazendo com que o estado e municípios possam avançar mais, em questão de investimentos nesse setor, fomentando mais o turismo na nossa região, incentivando principalmente o turismo interno, para que os municípios recebam turistas de outros estados e outros países. Vejo a iniciativa como uma mola propulsora de progresso, desenvolvimento, geração de emprego e renda para toda a população paraense”, destacou Nélio.

O trabalho será realizado em conjunto com o Governo do estado, dando a oportunidade para que todos os municípios implantem o seu próprio Conselho Municipal de Turismo, uma vez que, dos 144 municípios do Pará, apenas 24 já possuem o Conselho.

Apesar de o estado possuir diferenças de potencial turístico, a intenção da parceria é incentivar todos os 144 municípios, uma vez que, mesmo possuindo diferenças, todos tem potencial para trabalhar o turismo e isso será demonstrado aos gestores e agentes municipais através de seminários de aprimoramento da gestão municipal do turismo paraense, que serão realizados até o mês de março em cada Polo regional do Estado, distribuídos em Belém, Capanema, Soure, Breves, Altamira, Marabá e Tucuruí.

“Nós temos um cronograma de 9 seminários em regiões do estado e lá, nós estaremos explicando o que todos os municípios precisam fazer, então é importante que todos os municípios consigam acompanhar os seminários de sua região, pois, mesmo sem considerar o potencial turístico do município, o gestor poderá ver de fato, a capacidade turística deste município através do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDTS)”, ressaltou o secretário de Turismo, André Dias.

Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDTS)

O PDITS é um instrumento de planejamento do turismo em uma área geográfica selecionada, que tem por objetivo principal orientar o crescimento do setor em bases sustentáveis, em curto, médio e longo prazo, estabelecendo as bases para a definição de ações, as prioridades, e a tomada de decisão. Deve, portanto, constituir o instrumento técnico de gestão, coordenação e condução das decisões da política turística e de apoio ao setor privado, de modo a dirigir seus investimentos e melhorar a capacidade empresarial e o acesso ao mercado turístico. Considerando-se os múltiplos agentes públicos e privados no desenvolvimento das atividades turísticas, e ainda o necessário envolvimento de grupos sociais, os PDITS devem assegurar o alcance de outros objetivos, como: Orientar as autoridades governamentais quanto aos ajustes no marco legal e institucional necessários para facilitar o pleno desenvolvimento do turismo nas áreas prioritárias e quanto aos investimentos que devem ser efetivados; Oferecer informações específicas para promover investimentos da iniciativa privada em empreendimentos e produtos turísticos que aproveitem os atrativos dessas áreas; e Conscientizar as comunidades locais sobre o papel do turismo como indutor do desenvolvimento econômico e gerador de novas oportunidades de trabalho e emprego e melhoria da qualidade de vida.

Fernanda Cirino/ASCOM FAMEP

Famep reúne gestores para debater índice de Participação do FPM e estimativa populacional do IBGE

Na tarde de ontem (11), a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) reuniu gestores, secretários, representantes e procuradores municipais para debater sobre os municípios que estão próximos a faixa de mudança do FPM do ano de 2019, de acordo com estimativa populacional do IBGE, alguns municípios do estado terão o FPM afetado devido sua faixa populacional.

A Federação reuniu municípios e trouxe o advogado Valcimar Oliveira, que através do levantamento feito pela Famep, listou 12 municípios que têm grande possibilidade de converter a situação da faixa populacional. Esses municípios são: Bom Jesus do Tocantins, Cachoeira do Arari, Chaves, Cumaru do Norte, Nova Ipixuna, Placas, Portel, Quatipuru, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, Santana do Araguaia e Viseu. Valcimar ainda destaca outros municípios que não estão dentre os 12, mas possuem menos de 1.000 habitantes na diferença para trocar de no índice do FPM, aconselhando aos prefeitos interessados que inicialmente realizem um questionamento administrativo junto ao IBGE, pois a ação judicial só pode acontecer após a negativa que normalmente acontece em novembro, onde o TCU fixa o coeficiente a partir de janeiro para 2019.

Famep reúne gestores municipais e presidente do TCM para falar sobre LRF

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Nélio Aguiar esteve hoje (21) na companhia dos gestores municipais e associações regionais em reunião com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM), Daniel Lavareda e os conselheiros do Tribunal, Cézar Colares, Mara Barbalho e Antônio José para debater acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e demais ressalvas dos gestores.

Mobilização

A mobilização da Federação ocorreu justamente pelo momento de dificuldade que as prefeituras municipais vêm passando, não só os paraenses, mas de todo o Brasil, uma vez que até de estados ricos estão tendo dificuldade com o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. E o presidente Nélio, que também é prefeito de Santarém ressaltou a preocupação dos gestores referente ao assunto, pois o primeiro ano de mandato já passou e já foi encaminhado ao Tribunal onde cerca de 60% dos municípios não conseguiram trabalhar cumprindo a meta da LRF e juntamente o Movimento Municipalista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) tivemos mais recentemente uma decisão sobre esse tema no Tribunal de Contas da Bahia que defendeu que os recursos e repasses para programas do Governo Federal fossem excluídos da conta do percentual porque o argumento deles é de que o Governo cria os programas, mas quem os executa são os municípios. “Esses programas criados não respeitam a LRF, porque a Lei determina uma coisa, por exemplo, o programa agente comunitário de saúde onde 95% do recurso do programa é do Governo Federal e nós temos que utilizar 100% dele para pagar o ACS, então se a prefeitura recebe R$ 1.000, ela precisa que gastar esse valor todo para efetuar o pagamento da folha do ACS e a Lei determina que só se deve gastar 54%, é preciso gastar o valor completo porque é preciso pagar os ACS.” Disse Nélio.

O próprio FUNDEB quando foi criado determinou que o gasto fosse de 60% com pagamento de pessoal, então a Lei do FUNDEB autoriza os municípios gastarem 60% e a LRF diz que não, que é preciso gastar 54%, o que na prática se torna muito difícil no momento do gestor fechar essa conta e na realidade com a questão da própria educação. “Como prefeito de Santarém, eu também vivi essa experiência, desde a época do Lira Maia que passou oito anos na prefeitura e conseguiu reformar e construir mais de 200 escolas, enquanto que nos oito anos seguintes, com a ex-prefeita Maria do Carmo já caiu pela metade, ela só conseguiu construir e reformar cerca de 100 escolas e nos quatro anos depois, na candidatura do ex-prefeito, não chegaram nem a 10 escolas. Todos nós perdemos a capacidade de investimento em nossa rede de ensino porque ninguém mais usa 60% no pagamento com pessoal, praticamente todos os municípios estão usando 100% do que a gente recebe do FUNDEB para pagar servidor, professor porque se não pagar tem greve, para ensino e não tem educação no município. Então nós ficamos realmente contra a parede, uma pressão muito grande da população em cima da gente, o que nos faz tentar complementar com recurso do tesouro.” Ressaltou o presidente.