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segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

Emir Aguiar declina de esperar decisão do TSE e reuni com o suplente do vereador Silvio Amorim para combinar posse

Marcio PSL, Jakcson, Pres. Emir, Ver. Laercio e Dr. Osmando 
Não tenho duvida que a discussão de hoje (04), em um grupo de WhattsApp levou o presidente do legislativo santareno Emir Aguiar (PODEMOS), declinar da ideia de  esperar alguma decisão do TSE Tribunal Superior Eleitoral para poder da posse ao suplente de vereador Jackson do Folclore (PSL). 
Jackson Santana ( Como o novo vereador quer ser chamado), está aguardando ser empossado desde o dia 22 de Janeiro quando o TRE Tribunal Regional Eleitoral cassou por 7X0 o mandato do Vereador Silvio Amorim (PSC) por infidelidade partidária e determinou a posse em até 10 dias ao suplente Jackson do Folclore.
Até na manhã de hoje em conversa no WhatsApp o advogado Dr. Osmando (Presente na reunião)  declarou ter outro intendimento, de que a Câmara Municipal poderia ou deveria aguardar decisão do TSE em que o próprio vereador cassado Silvio Amorim ou o suplente da coligação Alexandre Maduro (PODEMOS) aguardam decisão.

quarta-feira, 12 de outubro de 2016

COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTARÉM PODERÁ TER NOVA MUDANÇA

Por Dr. Hiroito Tabajara 

O Ministro do TSE, Henrique Neves, ignorou completamente o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral que foi desfavorável ao registro de candidatura de Alexandre Maduro que teve suas contas eleitorais de 2012 julgadas como não prestadas.

O processo seguiu hoje para a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) que deve apresentar recurso ao Plenário do TSE para rever a polêmica decisão Ministro Henrique Neves, que contrariou entendimento já firmando no TSE, inclusive em julgado citado pela PGE que teve como Relator o Presidente do TSE, Ministro Gilmar Mendes.

Caso a PGE entre com o recurso e o mesmo seja julgado procedente teremos uma nova "dança das cadeiras" na composição da Câmara de Vereadores, saindo Emir Aguiar, beneficiado com a decisão do Ministro Henrique Neves, e a entrada novamente de Otavio Macedo para assumir a vaga.

O Ministro Henrique Neves é conhecido como o "Carasco do TRE do Pará", pois já jogou fora várias decisões da corte paraense, como por exemplo quando ele criou a jurisprudência que permitiu que Maria do Carmo(PT) voltasse a ser prefeita de Santarém e mais recentemente quando condenou a prefeita de Belterra,  Dilma Serrão (PT), mas a manteve no cargo.

Fonte: Blog do Patrocínio/Jornal A Comunidade

terça-feira, 11 de outubro de 2016

Emir Aguiar continuará vereador apartir de 2017

O Tribunal Superior Eleitoral- TSE- deferiu na tarde de ontem o registro do candidato Alexandre Maduro, que obteve 1.804 votos. Com o deferimento, o vereador Emir Aguiar que conseguiu 2.264 votos continua na Câmara. Um dos 21 vereadores eleitos no último pleito vai ter que sair.
Tudo indica que é o vereador eleito pelo PSDB Otávio Macedo ou Didi do PDT. Vamos aguardar.