ARCON SUSPENDE POR 90 DIAS O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPOTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL

Durante a manhã de hoje(01), foi promovida uma reunião pela Supervisora Regional da Arcon de Santarém, Hitatiana de Castro, com a presença dos empresários, lideranças Políticas e representantes de usuários.

A reunião foi para buscar uma solução para o aumento da tarifa do transporte intermunicipal envolvendo os Municípios de Belterra, Santarém e Mojui dos Campos.

Inicialmente foi distribuído o Cominicado da Arcon sobre os fatos, onde informava que o assunto já estava em discursão na Diretoria da Arcon em Belém, de onde a Supervisora retornou ontem, e que havia a intenção de suspensão do aumento por um período de 90 dias, assunto tratado diretamente com a Diretora de Controle Financeiro e Tarifário da Arcon, Denise Pimenta, que entendeu não ser justo o aumento sem a observância do que previa a Resolução da Arcon.

 A Resolução CONERC Nº 016/2018, de 26 de novembro de 2018, do Conselho Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos - CONERC, publicada no DOE nº 33.747, de6 27/novembro/2018, a qual fixou o percentual de 12,16% (doze inteiros e dezesseis centésimos percentuais), referente ao reajuste tarifário do período de março/2017 a outubro/2018, sobre os valores atuais das tarifas do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Pará, previa que o reajuste deveria ser informado com antecedência  aos usuários o que não foi feito por conta de um possível conluio entre donos de empresa e autoridades do governo anterior, que deixaram de aplicar o aumento e só fizeram vir a público com a posse da nova Supervisora, tudo com o claro intuito de prejudicar a nova gestão.

COMUNICADO ARCON

A Supervisora Regional da Arcon em Santarém, visando esclarecer os fatos relativos ao aumento das tarifas do transporte rodoviário intermunicipal envolvendo as cidades de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos, vem a público esclarecer o seguinte:

*1* - O aumento das tarifas em questão não foi concedido pela *ARCON*, mas sim pelo *CONERC*, através da *Resolução nº 016/2018*;

*2*- A *ARCON*, obedecendo aos termos da Resolução do *CONERC*, regulamentou o aumento tarifário através da *Resolução nº 15/2018, de 03/12/2018*, que entrou em vigor com a sua publicação no Diário Oficial do Estado em *04/12/2018*, de acordo com o art. 3º da *Resolução  nº 15/2018 da ARCON*;

*3* - As empresas eram *obrigadas a afixar a nova tabela nos postos de vendas e nos ônibus a partir da data de sua vigência*, o que não foi observado pelos operadores;

*4* - Já foi mantido entendimento com a Diretoria da Arcon, em especial a *Diretora de Controle Financeiro e Tarifário da Arcon, Denise Pimenta,* sobre o assunto, sendo que se estuda a suspensão, por 90 (noventa) dias,  da entrada em vigor das novas tarifas em decorrência do não cumprimento da *Art. 2º da Resolução nº 15/2018,* que prejudicou os usuários;

*5* - A suspensão da entrada em vigor das novas tarifas deverá ser tentada primeiramente em consenso entre os operadores e a Supervisão Regional da Arcon em Santarém e, caso não haja avanço neste sentido, será dado os passos seguintes pela Diretoria de Controle Financeiro e Tarifário em conjunto com o Diretor Geral da Arcon, buscando os meios legais para dar fim ao impasse.

Hitatiana Lacerda de Castro_

Supervisora II da Arcon em Santarém

Portaria 028/2019 - ARCON

PREFEITO DE AVEIRO PAGA SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO

Após a confirmação do repasse do recurso do FUNDEB na manhã desta quinta-feira (31) O Prefeito Vilson Gonçalves está neste momento executando pagamentos dos servidores da educação, referente o mês novembro, dezembro e 50% do 13° salário, lembramos que já houve o pagamento de 50% referente o mês de novembro, o mesmo também informa que está solicitando recursos para o termino dos pagamentos assim ficando em dias a folha da Prefeitura, Informamos a todos que esses transtornos infelizmente acontecem pelos bloqueios da receita federal devido o município ter dividias antigas com a união, o prefeito Vilson Gonçalves não mede esforços para busca soluções para os problemas do município e diante das dificuldades ele não desiste da população Aveirenses!. Garantiu o prefeito.

Eraldo Pimenta tomará posse hoje para exercer seu segundo mandato de deputado estadual

Nascido em Salto da Divisa no Estado de Minas Gerais, em 12 de julho de 1970, filho de migrantes que vieram para a região da Transama4zônica com esperança e sonhos de uma vida melhor. Juntou-se assim com os demais pioneiros, ao sonho de transformar a região no grande celeiro do mundo. Com fé, garra, determinação e muito trabalho, fizeram da inóspita região, seu lugar de moradia, transformando-a em uma referência de produção agrícola em todo Estado do Pará e Brasil.

Eraldo Pimenta ficou órfão aos 16 anos de idade. Pelo ensino médio concluiu o curso técnico em contabilidade; trabalhou no garimpo da Ilha da Fazenda em Altamira (PA); trabalhou no ramo de comércio de compra e venda de cereais; é marido de Denise Brandão Pimenta; pai de Murilo, Érico e Rodrigo Pimenta.

No ano de 1999 enveredou-se nos caminhos da política onde ganhou o apelido de "guerreiro", elegendo-se vereador no ano de 2000, somando 260 votos (foi o vereador mais votos de seu partido). Na posse, foi eleito presidente da Câmara de Vereadores. Em 2002, candidatou-se a Deputado Estadual, sendo um dos mais votados da região, conseguindo em Uruará, 4.900 votos. Em 2004, candidatou-se a prefeito, sendo eleito com 5.700 votos; em 2008, candidatou-se a reeleição, o qual obteve uma vitória recorde, com uma votação expressiva de 9.005 votos, totalizando um percentual de 48% dos votos válidos, em uma disputa entre quatro candidatos.

Foi eleito no ano de 2010 como presidente da Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá Região Oeste do Pará (AMUT), objetivando a integração administrativa dos Municípios, bem como a articulação dos mesmos na defesa dos problemas regionais, e da necessidade de haver uma organização que estivesse acima de interesses políticos. Assumiu por seis anos o Consórcio Belo Monte (2005, 2006, 2007, 2008, 2011 e 2012), aonde em 2005, encabeçou a articulação pelo desembargo dos estudos de impacto ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, junto a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, onde posteriormente foi confirmada a viabilidade do empreendimento.

Eraldo (Centro), Dr.Tabajara (Esquerda) e o Ver. Gilberto Matias-presidente da Câmara de Placas (Direita)

Eraldo Pimenta foi indicado por unanimidade como secretário executivo do Consórcio Tapajós (em 2013 e 2014). O Consórcio Tapajós envolve os municípios de Rurópolis, Jacareacanga, Itaituba, Novo Progresso, Aveiro e Trairão, com a missão ousada: transformar a região num dos principais pólos de desenvolvimento do País, com a construção do maior complexo hidrelétrico do Brasil e aproveitar o grande investimento para promover o desenvolvimento socioeconômico regional integrado.

Eraldo Pimenta foi candidato a Deputado Estadual do Pará, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro, em 2014 e foi eleito com 30.089 votos (0.80%).

Como Deputado, já atuou em varias frentes, e tem se destacado pela incansável luta em prol da Transamazônica BR 230, a BR 163, a Região Xingu, Tapajos e Oeste do Pará, sendo um dos Deputados mais atuante da Assembleia Legislativa.

Eraldo com Dr. Macedo e Dra. Edna (Prefeito e Primeira Dama de Belterra)

Em 2018 sua brilhante atuação como deputado estadual, lhe credenciou para seu segundo mandato. Reeleito com 43.605 Eraldo Pimenta "O guerreiro da trasamazonica" toma posse hoje 01-02-19 para execer seu segundo mandato de deputado, podendo assumir também o cargo de primeiro secretário da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Sai autorização para construção da estrada que ligará a região do Rio Tapajós à região do Inabú no Rio Arapiuns

A noticia foi dada pelo gestor da Resex Tapajós/Arapiuns, Mauricio Santamaria, atraves da sua rede social "Esta tarde participei a entrega da autorização para a abertura da estrada que liga a região do Tapajós a região Inanbú, alto Arapiuns. O trabalho em conjunto entre ICMBio, Tapajoara e as comunidades foi determinante para que muitas famílias saiam do isolamento e possam contar em breve com uma estrada que facilite o escoamento da produção da agricultura familiar, que por muito tempo ficou perdida por conta do difícil acesso a cidade. Agora as instituições envolvidas na abertura da estrada devem realizar algumas parcerias, para que as obras iniciem o quanto antes" Postou Santamaria 

DINHEIRO NA CONTA: PREFEITURA DE BELTERRA ANTECIPA SALÁRIO DO MÊS DE JANEIRO

A Prefeitura de Belterra  efetuou o pagamento do salário do mês de janeiro no fim da tarde desta terça-feira (29) de todos os servidores ligados às secretarias de administração, turismo e meio ambiente, agricultura, infraestrutura, saúde e trabalho e promoção social. 

O pagamento dos servidores da secretaria de educação poderá ser efetuado   no dia  31-01, assim que for depositado a contrapartida da União. O anúncio foi feito  pelo prefeito Dr.Macedo, que parabenizou toda a sua equipe por ter mais uma vez ter efetuado o pagamento dos salários dos servidores dentro do mês trabalhado.

Fonte: PREFEITURA DE BELTERRA 

Inicia pavimentação da estrada que interliga Alter do Chão a Pindobal

A pavimentação da vicinal que interliga a Vila Balneária de Alter do Chão a Pindobal teve início na tarde desta terça-feira (29). A iniciativa é da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra).

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"O asfalto nessa via beneficiará os comunitários tanto de Alter do Chão quanto do município de Belterra. São lugares turísticos e que necessitam de uma infraestrutura adequada. Temos vários eventos na vila e com mais pavimentação desse trecho, a economia e turismo do local irão avançar. Os serviços foram divididos em duas etapas: a primeira com a extensão de 961m, no valor de R$1.139.322,82; e a segunda etapa terá a extensão de 590m, no valor de R$701.994,94", explicou o titular da Seminfra Daniel Simões.

O Prefeito Nélio Aguiar acompanhou os serviços e destacou a relevância da obra para o turismo local. "A obra beneficiará as comunidades existentes ao longo da estrada e a população dos municípios de Santarém e Belterra, impulsionando o turismo e a melhoria da qualidade do transporte, bem como garantindo maior segurança no escoamento da produção da região."

Acompanharam também os serviços de pavimentação o vice-prefeito José Maria Tapajós, o presidente da Câmara Municipal Emir Aguiar e vereadores.

Bolsonaro passa por cirurgia para retirar bolsa de colostomia

A cirurgia de Jair Bolsonaro para retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal começou por volta das 7h desta segunda 28 no Hospital Albert Einsteine deve durar de três a quatro horas e será executado por três cirurgiões, dois anestesistas e uma instrumentadora irão executar o procedimento. Os gastroenterologistas Antonio Luiz de Vasconcellos Macedo, Julio Gozani e Rodolfo Di Dario são os cirurgiões responsáveis pela cirurgia. . Este será o terceiro procedimento operatório em quatro meses, desde que o presidente levou uma facada no abdômen durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG) há 144 dias.

Informações: VEJA 

 

ACIDENTE PRÓXIMO AO SHOPPING TAPAJÓS

O acidente aconteceu na noite deste domingo (27) na Rodovia Fernando Guilhon, próximo ao Shopping Tapajós.

Segundo informações o condutor do veículo Corsa, placa  OTG 6914, perdeu o controle avançou o canteiro central e bateu no porte.

O veículo ficou parcialmente destruído, felizmente o condutor não ficou ferido e se retirou do local antes que a equipe da SSMT chegasse ao local.

OPERAÇÃO SATURAÇÃO É REALIZADA EM BELTERRA

A Polícia Civil de Belterra realizou Operação Saturação nas comunidades de Pindobal, Porto Novo, Cajutuba e Aramanai. 

A operação contou com apoio da Superintendência através do Dr Jamil,  das delegacias de Alter do Chão e Mojui dos Campos e da Polícia Militar

Lucas Pimentel da Silva foi autuado por receptação culposa.

Nota pública sobre tentativa de tumultuar processo licitatório do transporte coletivo

A Prefeitura de Santarém vem a público esclarecer novamente que o processo de licitação do transporte coletivo urbano do município é uma exigência legal e uma reivindicação histórica que está sendo realizada no atual governo após decisão judicial provocada pelo Ministério Público Estadual, que gerou inclusive multa para os cofres públicos por descumprimento.

O processo transcorreu dentro da legalidade, respeitando a lei das licitações e ao edital, além de primar pela transparência dos atos. As empresas participantes tiveram assegurados prazos legais para contestar, impor recursos administrativos e impugnar o processo.

Os questionamentos que solicitaram a suspensão da licitação através de ações judiciais na Justiça Estadual e no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) não prosperaram e o trabalho foi concluído.

Atualmente, algumas manifestações em torno do certame ocorrem em tom de violência, calúnias, difamações, intimidações e até ameaças. Muitas das quais direcionadas ao atual gestor do município, prefeito Nélio Aguiar.

A Prefeitura informa que a Procuradoria Jurídica está tomando as providências legais para garantir a integridade física do gestor municipal, a civilidade do debate, e o real e verdadeiro esclarecimento em torno do assunto, além da garantia constitucional do contraditório em todos os meios de divulgação, para que a população não seja prejudicada com a falsa informação.

O poder público municipal reforça ainda que os movimentos, ações e atos que tenham por objeto embaraçar o processo licitatório com violência, calúnias, difamações, intimidações e ameaças têm o único objetivo de tumultuar o processo em proveito de interesses particulares e não coletivos.

A Prefeitura finaliza informando que o processo licitatório tem como único e exclusivo objetivo proporcionar bem-estar e qualidade de vida à população santarena e que está à disposição da imprensa e de qualquer representação legítima da sociedade civil organizada para diálogo e esclarecimentos sobre o assunto. O governo municipal continuará pautando suas ações pelos princípios da administração pública: legalidade, moralidade e impessoalidade.

Prefeitura Municipal de Santarém