SANTARÉM RECEBERÁ SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO TURÍSTICA DEPOIS DE CONVÊNIO ASSINADO ENTRE PREFEITURA E GOVERNO DO ESTADO

A implantação do Sistema de Sinalização e Orientação Turística do Município de Santarém foi discutida durante reunião com Representantes do Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran/PA) do Governo do Estado.  O convênio firmado com o Governo do Estado deve sanar o antigo problema da falta de sinalização turística em Santarém.

O projeto foi elaborado pela secretaria de turismo, e foi entregue pelo Prefeito de Santarém, Nélio Aguiar como uma demanda do município ao Governador Hélder Barbalho em janeiro desse ano.  No projeto estão previstas a implantação de 164 placas que devem seguir os padrões e especificações do Guia Brasileiro de Sinalização Turística com investimentos de R$ 1.899.040,90.

A expectativa agora é para a entrega do projeto atualizado junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Pará, que deve acontecer ainda essa semana.

Estiveram presentes na reunião o Secretário de Mobilidade e Trânsito de Santarém, Paulo Jesus, Engenheiro de Tráfego da SMT, Adeilson Miranda, Coordenador de Engenharia de Trânsito do Detran, Ivan Bezerra e  a Gerente do Detran Pará, Natasha Duarte.

O projeto é uma iniciativa da secretaria de Turismo de Santarém, que tem a frente o secretário Diego Pinho.

96% DOS DETENTOS JÁ RETORNARAM AS CASAS PENAIS DEPOIS DA SAÍDA TEMPORÁRIA DO DIA DAS MÃES

96% dos detentos que foram beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães deste ano já retornaram as unidades prisionais dentro do prazo determinado pela Justiça.  Ao todo, 1.748 presos custodiados pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará ganharam o benefício que teve duração de 7 dias. 

Do total, 1.374 são da região metropolitana de Belém e 374 do interior do estado. 64 internos ainda não retornaram ao cárcere, o que equivale a 4% e já são considerados foragidos podendo regredir para o regime fechado quando recapturados, além de perderem o direito ao benefício e responder ao Procedimento Disciplinar Penintenciário. 

As saídas temporárias foram autorizadas pela justiça no último dia 11 de maio, com retorno marcado para o dia 18. Para este ano ainda estão prevista 3 saídas temporárias,  Dia dos Pais, Círio de Nazaré e Festas de Final de Ano ( Natal e Ano Novo)

CONTRIBUINTES DE SANTARÉM TÊM ATÉ 30 DE MAIO PARA PAGAR O IPTU

O contribuinte santareno tem até o dia 30 de maio para pagar em cota única, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a taxa de coleta de lixo com 90% de desconto em juros e multas.  O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária, casas lotéricas, agências dos correios ou pela internet.

A nova oportunidade é voltada para os contribuintes com débitos pendentes que correspondem aos exercícios de 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018, que estejam inscritos ou não em dívidas ativas, e que não tenham sido objeto de parcelamento anterior. A Prefeitura de Santarém já tinha lançado as campanhas “IPTU em dia, Santarém melhor todos os dias” e “IPTU Legal”. A expectativa da Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças é que com mais facilidades os contribuintes consigam negocias ou quitar os débitos tributários pendentes. 

HOMEM QUE TRANSPORTAVA PRODUTOS SEM DOCUMENTO FISCAL É LIBERADO DEPOIS DE PAGAR FIANÇA

A Polícia Civil de Santarém apreendeu na madrugada de terça-feira, 21 de maio, 6 mil quilos de pirarucu salgado, 2 mil e 500 quilos de carne de jacaré salgada e 300 sacas de castanha do Pará. A carga ilegal estava sendo transportada por uma embarcação que saiu do Amazonas e teria como destino a capital paraense.

José Alexandre Corrêa de Carvalho, 38 anos, proprietário da embarcação B/M Milagres de São Benedito, foi preso por crime ambiental, pagou fiança de 10 salários mínimos e deve responder o processo em liberdade. O material apreendido não possuía nem um tipo de documento fiscal.

ESTADO DO PARÁ ARRECADOU R$ 9,455 BILHÕES NOS QUATRO PRIMEIROS MESES DE 2019

Um relatório divulgado pela Secretaria de Estado e Fazenda mostrou que o Pará arrecadou R$ 9, 455 bilhões em receitas totais nos quatro primeiros meses desse ano. As receitas correntes totalizaram R$ 9,049 bilhões, em quatro meses, e o ICMS chegou a R$ 3,737 bilhões. Até o exercício financeiro de 2018, o estado obedecia ao Ementário da Receita Original definido pela Portaria Ministerial STNSOF n° 163, de 04/05/2001. A partir de janeiro de 2019, o estado foi obrigado a se adequar a um novo Ementário da Receita, em conformidade com as alterações realizadas nesta Portaria.

Os valores divulgados serão publicados nos relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal no final de maio e encaminhados para análise da Secretaria do Tesouro Nacional e do Tribunal de Contas do Estado.  A apuração mensal está disponível para consultas no site da Secretaria de Estado da Fazenda, na área do Tesouro Estadual, receitas e despesas.

TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL É ALVO DE FISCALIZAÇÃO DA SMT

As fiscalizações do transporte de passageiros e cargas que saem das comunidades de Mojuí dos Campos com destino a Santarém serão intensificadas a partir desta segunda-feira, 20 de maio, o objetivo é acompanhar as atividades das empresas de ônibus e barrar o serviço clandestino intermunicipal.

A medida é uma estratégia de gestão entre as secretarias dos dois municípios e foi discutida durante reunião do último dia 17 de maio, que contou com a participação do Secretário de Mobilidade e Trânsito de  Santarém, Paulo Jesus, Secretário de Mobilidade e Trânsito de  Mojuí dos Campos, Antônio Aguiar, Procuradora da SMT, Paula Lima Piazza e a Chefe de Fiscalização e Operação, Lyvia Saldanha.

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ DISCUTE MELHORIAS NO SISTEMA CARCERÁRIO DE SANTARÉM

Diretores da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) participaram de várias reuniões nos municípios de Redenção, sul do Pará, e em Santarém, o objetivo foi discutir um plano de ação para melhoria do sistema carcerário e combate a situações de risco dentro da unidade, procedimentos penitenciários, a importância de convênios para o desenvolvimento de projetos e o funcionamento dos serviços de saúde na unidade.

A diretora de Assistência Biopsicossocial da Susipe, Ana Paula Frias, esteve reunida com Cleide Mendes, secretária Municipal de Saúde de Santarém, e firmou uma parceria para fornecer melhores condições de saúde aos internos.

337 LICENÇAS DE ARMAS DE FOGO JÁ FORAM REGISTRADAS NO PARÁ

Desde a assinatura do primeiro decreto pelo atual presidente Jair Bolsonaro que altera as regras sobre o uso de armas e munições, a procura aumentou

O Pará está entre os 10 estados com maior número de armas registradas. De acordo com a Polícia Federal, foram 337 licenças concedidas entre janeiro até o último dia 30 de abril, o que corresponde a uma arma registrada a cada oito horas. Isso colocou o Pará entre os 10 estados com mais registros. Em 2018, 2.110 novas armas foram registradas. Em 2016 foram 915. Este ano, as autorizações paraenses já representam 3% do total nacional de novos armamentos registrados. 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considerando que a renda do trabalhador paraense seja, em média, 1.512 reais, seria necessário juntar quase três meses de salário pra adquirir uma arma de 4 mil reais, levando em consideração os modelos mais baratos disponíveis no mercado.

CÂMARA DE VEREADORES DE SANTARÉM REALIZARÁ SESSÃO ITINERANTE EM ALTER DO CHÃO

A segunda Sessão Itinerante do ano acontecerá no dia 7 de junho de 2019 em Alter do Chão. A Câmara de Vereadores de Santarém se prepara para discutir a demanda local junto aos moradores e líderes comunitários. O presidente Emir Aguiar esteve reunido com as lideranças da vila balneária para fechar a organização do evento.

O Distrito de Alter do Chão compõe a região do Eixo-Forte, integrada por diversas comunidades, dentre elas Cucurunã, São Braz e Caranazal.

282 FAMÍLIAS SERÃO BENEFICIADAS COM AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE TABOCAL

O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar assinou a ordem de serviço para Ampliação da Rede de Distribuição de Água e Ligação Domiciliar que beneficiará a Comunidade Tabocal, na BR-163, Km 22. Na obra será investido R$ 131.223,60, e 282 famílias serão beneficiadas. 

A comunidade Tabocal é atendida por dois sistemas de abastecimento de água, no entanto,  devido o crescimento populacional algumas famílias ainda não são beneficiadas , o novo investimento vai ampliar a rede de distribuição, com a implantação de aproximadamente dois mil e quinhentos metros de rede de distribuição nas novas ligações domiciliares. A empresa responsável por executar a obra INDUCON EIRELI e tem um prazo de um mês para realizar os serviços. 

Lideranças comunitárias, vereadores de Santarém, secretário da SEMAP, Bruno Costa e o vice-Prefeito José Maria Tapajós  estiveram presente durante a assinatura da ordem de serviço.