ANEEL REAJUSTA NOVO VALOR DAS BANDEIRAS TARIFÁRIAS

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou o aumentou nos valores da bandeira tarifária amarela e vermelha, patamar 1 e 2. 

O maior reajuste ocorreu na bandeira amarela que passou de R$ 1, 00 para R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora, uma alta de 50%. O patamar da bandeira vermelha 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh, uma alta de 33,3 %,  e o patamar 2 da bandeira vermelha passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos, alta de 20%.

O reajuste servirá para adequar o valor do custo extra a ser cobrado dos consumidores em períodos em que a produção de energia ficar mais cara. O objetivo é que a arrecadação com as bandeiras fique o mais próximo possível do valor extra gasto com a geração de energia.

SEIS PESSOAS FORAM DENUNCIADAS POR SUSPEITA DE ENVOLVIMENTO EM FRAUDES DE LICITAÇÃO NA CÂMARA DE SANTARÉM

Os empresários Paulo Ozório Marinho de Oliveira, Lidiane Chahini Cardoso de Oliveira, Ruth Chahini Cardoso de Oliveira, ex-diretor da Câmara Municipal, Sandro Tárcito da Costa Lopes, e os servidores públicos Maria da Saúde Figueira Gomes e Bruno Machado de Melo, foram denunciados pela promotoria de Justiça, á 1° Vara Criminal e estão sendo investigadas sobre o suposto envolvimento em fraudes de licitação na Câmara Municipal de Santarém.

As denúncias fazem parte da operação perfuga que investiga as fraudes na Câmara do Município. A promotoria solicitou a justiça à aplicação da perda do cargo, emprego ou função pública dos denunciados. Além disso, foi decretada a perda do produto e proveito dos crimes no valor de R$ 58.170,00. 

Alcoa realiza workshop de interação entre mineração e universidade

Nos dias 14 e 15 de maio, a Alcoa e a Ufopa – Universidade Federal do Oeste do Pará, realizaram um workshop de aproximação entre a mineração e a universidade. O objetivo foi ampliar a interação entre academia e indústria. No primeiro dia, a equipe de docentes visitou a empresa, incluindo a área de lavra, lagoas, locais reflorestados e os laboratórios físico e químico da unidade de Juruti.
Durante o workshop, no segundo dia, os representantes da universidade destacaram suas áreas de atuação, e a Alcoa, seu processo operacional, considerando os aspectos minerais, conservação ambiental e geração de renda.

A expectativa é que o encontro proporcione caminhos mais eficientes para ações de parceria entre os dois setores e possibilite novas oportunidades. “Agradecemos a interação que a Alcoa tem proporcionado à universidade. Nós queremos contribuir para que a mineração seja mais segura e sustentável”, declarou Hugo Diniz, reitor da Ufopa.

SESSÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DISCUTE MELHORIAS NA SANTARÉM CURUÁ –UNA

A infraestrutura da Santarém Curuá-Una foi tema de discussão durante sessão parlamentar na Câmara de Vereadores de Santarém. 

Os vereadores Ronan Liberal Jr, Maria José Maia e Dayan Serique estiveram reunidos no Centro Regional de Governo na segunda-feira, 20 de maio,  tratando sobre as condições da Santarém Curuá-Una que continua com problemas na trafegabilidade, os parlamentares têm feito cobranças a respeito da situação e reivindicam melhorias na rodovia, além disso pedem também reforço policial na área para dar mais segurança aos pedestres e moradores.

SANTARÉM RECEBERÁ SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO TURÍSTICA DEPOIS DE CONVÊNIO ASSINADO ENTRE PREFEITURA E GOVERNO DO ESTADO

A implantação do Sistema de Sinalização e Orientação Turística do Município de Santarém foi discutida durante reunião com Representantes do Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran/PA) do Governo do Estado.  O convênio firmado com o Governo do Estado deve sanar o antigo problema da falta de sinalização turística em Santarém.

O projeto foi elaborado pela secretaria de turismo, e foi entregue pelo Prefeito de Santarém, Nélio Aguiar como uma demanda do município ao Governador Hélder Barbalho em janeiro desse ano.  No projeto estão previstas a implantação de 164 placas que devem seguir os padrões e especificações do Guia Brasileiro de Sinalização Turística com investimentos de R$ 1.899.040,90.

A expectativa agora é para a entrega do projeto atualizado junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Pará, que deve acontecer ainda essa semana.

Estiveram presentes na reunião o Secretário de Mobilidade e Trânsito de Santarém, Paulo Jesus, Engenheiro de Tráfego da SMT, Adeilson Miranda, Coordenador de Engenharia de Trânsito do Detran, Ivan Bezerra e  a Gerente do Detran Pará, Natasha Duarte.

O projeto é uma iniciativa da secretaria de Turismo de Santarém, que tem a frente o secretário Diego Pinho.

96% DOS DETENTOS JÁ RETORNARAM AS CASAS PENAIS DEPOIS DA SAÍDA TEMPORÁRIA DO DIA DAS MÃES

96% dos detentos que foram beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães deste ano já retornaram as unidades prisionais dentro do prazo determinado pela Justiça.  Ao todo, 1.748 presos custodiados pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará ganharam o benefício que teve duração de 7 dias. 

Do total, 1.374 são da região metropolitana de Belém e 374 do interior do estado. 64 internos ainda não retornaram ao cárcere, o que equivale a 4% e já são considerados foragidos podendo regredir para o regime fechado quando recapturados, além de perderem o direito ao benefício e responder ao Procedimento Disciplinar Penintenciário. 

As saídas temporárias foram autorizadas pela justiça no último dia 11 de maio, com retorno marcado para o dia 18. Para este ano ainda estão prevista 3 saídas temporárias,  Dia dos Pais, Círio de Nazaré e Festas de Final de Ano ( Natal e Ano Novo)

CONTRIBUINTES DE SANTARÉM TÊM ATÉ 30 DE MAIO PARA PAGAR O IPTU

O contribuinte santareno tem até o dia 30 de maio para pagar em cota única, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a taxa de coleta de lixo com 90% de desconto em juros e multas.  O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária, casas lotéricas, agências dos correios ou pela internet.

A nova oportunidade é voltada para os contribuintes com débitos pendentes que correspondem aos exercícios de 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018, que estejam inscritos ou não em dívidas ativas, e que não tenham sido objeto de parcelamento anterior. A Prefeitura de Santarém já tinha lançado as campanhas “IPTU em dia, Santarém melhor todos os dias” e “IPTU Legal”. A expectativa da Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças é que com mais facilidades os contribuintes consigam negocias ou quitar os débitos tributários pendentes. 

HOMEM QUE TRANSPORTAVA PRODUTOS SEM DOCUMENTO FISCAL É LIBERADO DEPOIS DE PAGAR FIANÇA

A Polícia Civil de Santarém apreendeu na madrugada de terça-feira, 21 de maio, 6 mil quilos de pirarucu salgado, 2 mil e 500 quilos de carne de jacaré salgada e 300 sacas de castanha do Pará. A carga ilegal estava sendo transportada por uma embarcação que saiu do Amazonas e teria como destino a capital paraense.

José Alexandre Corrêa de Carvalho, 38 anos, proprietário da embarcação B/M Milagres de São Benedito, foi preso por crime ambiental, pagou fiança de 10 salários mínimos e deve responder o processo em liberdade. O material apreendido não possuía nem um tipo de documento fiscal.

ESTADO DO PARÁ ARRECADOU R$ 9,455 BILHÕES NOS QUATRO PRIMEIROS MESES DE 2019

Um relatório divulgado pela Secretaria de Estado e Fazenda mostrou que o Pará arrecadou R$ 9, 455 bilhões em receitas totais nos quatro primeiros meses desse ano. As receitas correntes totalizaram R$ 9,049 bilhões, em quatro meses, e o ICMS chegou a R$ 3,737 bilhões. Até o exercício financeiro de 2018, o estado obedecia ao Ementário da Receita Original definido pela Portaria Ministerial STNSOF n° 163, de 04/05/2001. A partir de janeiro de 2019, o estado foi obrigado a se adequar a um novo Ementário da Receita, em conformidade com as alterações realizadas nesta Portaria.

Os valores divulgados serão publicados nos relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal no final de maio e encaminhados para análise da Secretaria do Tesouro Nacional e do Tribunal de Contas do Estado.  A apuração mensal está disponível para consultas no site da Secretaria de Estado da Fazenda, na área do Tesouro Estadual, receitas e despesas.

TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL É ALVO DE FISCALIZAÇÃO DA SMT

As fiscalizações do transporte de passageiros e cargas que saem das comunidades de Mojuí dos Campos com destino a Santarém serão intensificadas a partir desta segunda-feira, 20 de maio, o objetivo é acompanhar as atividades das empresas de ônibus e barrar o serviço clandestino intermunicipal.

A medida é uma estratégia de gestão entre as secretarias dos dois municípios e foi discutida durante reunião do último dia 17 de maio, que contou com a participação do Secretário de Mobilidade e Trânsito de  Santarém, Paulo Jesus, Secretário de Mobilidade e Trânsito de  Mojuí dos Campos, Antônio Aguiar, Procuradora da SMT, Paula Lima Piazza e a Chefe de Fiscalização e Operação, Lyvia Saldanha.