OPERAÇÃO PERFUGA: JUIZ DETERMINA QUE ACUSADO DEVOLVA MAIS DE 26 MIL REAIS AOS COFRES PÚBLICOS

Josué dos Santos Monteiro foi condenado pelo crime de peculato na Operação Perfuga. O acusado teria recebido mais de 26 mil reais indevidamente entre março de 2015 e novembro de 2016, os valores devem ser devolvidos aos cofres públicos.

Josué estava lotado na folha de servidores da Câmara Municipal de Santarém, e deveria ter cumprido expediente no gabinete do vereador Reginaldo Campos, mas não foi o que aconteceu. Ele também teria recebido mensalmente um salário de R$ 3.200, no entanto ficava com apenas 1 mil e repassava os 2.200 para Reginaldo Campos. 

De acordo com a decisão proferida pelo Juíz Rômulo Nogueira Brito, após condenação de 2 anos e 8 meses de reclusão, e por preencher os requisitos do artigo 44 do código penal, Josué Monteiro teve a pena de reclusão substituída por uma pena restritiva de direito, ou seja, prestação pecuniária convertida em duas cestas básicas no valor individual de meio salário mínimo.

MUIRAPINIMA CONQUISTA 9° TÍTULO DO FESTIVAL DE JURUTI

A tribo Muirapinima foi a grande vencedora do 25° Festival das Tribos de Juruti. A disputa foi acirrada e o título foi conquistado por 479,6 pontos contra 479,5  pontos da tribo Munduruku.

Em seu 9° título à tribo campeã trouxe o tema “Legado indígena”.  

O festival é disputado anualmente no mês de julho pelas tribos Muirapinima e Munduruku.

BRIGA ENTRE FACÇÕES TERMINA EM REBELIÃO NO PRESÍDIO DE ALTAMIRA

Uma briga entre facções criminosas teria causado uma rebelião no Centro de Recuperação Regional de Altamira. De acordo com a Susipe, internos de um bloco invadiram o anexo onde estão custodiados detentos de um grupo rival.  Os presos trancaram uma sala e atearam fogo, muitas vítimas morreram por asfixia.

Agentes penitenciários estão sendo feitos reféns neste momento. A Polícia Militar e o GTO estão tentando uma negociação para liberação dos reféns.

DETRAN REALIZA BLITZ NAS ESTRADAS DE BELTERRA

O Departamento Nacional de Trânsito realizou no domingo, 28 de julho, uma blitz no município de Belterra. O objetivo, fiscalizar as irregularidades nos veículos, orientar os condutores quanto ao uso dos equipamentos obrigatórios, e alertar sobre os riscos de dirigir alcoolizado.

Nas últimas semanas houveram várias reclamações a respeito da operação, muitas pessoas questionaram as ações de fiscalizações coordenadas pelo órgão. De acordo com o Chefe do Setor de Fiscalização do Detran em Santarém, Marlon Batista, o Detran têm autonomia para atuar em vários municípios paraenses “O Detran, no nosso caso a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Santarém, têm autonomia para atuar em Mojuí dos Campos, Alenquer, Altamira, Óbidos, Almerim, Monte Dourado, Monte Alegre, Oriximiná, Juruti e Belterra,  temos a responsabilidade de exigir que se cumpra a legislação de trânsito em todos os municípios”.

Segundo Marlon Batista, durante a blitz, todos os veículos apreendidos são encaminhados para o pátio de retenção em Santarém que atende toda a região, e para isso uma empresa ganhou a licitação e assinou o contrato “É o procedimento do Detran Pará  que guarda os veículos apreendidos, não adianta quererem o contrário, tudo é feito em prol da preservação da vida humana, mesmo com toda essa preocupação de orientação, educação, repreensão, ainda assim acontecem muitos acidentes gravíssimos”.

Nesse período de férias escolares, os órgãos competentes realizam várias fiscalizações nas rodovias paraenses com o objetivo de coibir acidentes e conscientizar motoristas. O mês de maio é dedicado exclusivamente para a orientação e conscientização de cada um para o trânsito mais seguro, nesse período são realizadas blitz educativas em várias partes do Brasil.

DETRAN

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará tem a função de planejar, coordenar, executar e controlar tudo o que estiver relacionado a habilitação de motoristas, como documentação e serviços referentes a veículos.

DENATRAN

Departamento Nacional de Trânsito é o orgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito. O Detran tem como objetivo principal, executar as normas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), além disso, o departamento possui a atribuição de supervisionar e coordenar os órgãos responsáveis pelo controle e fiscalização da execução da Política Nacional de Trânsito.

CIRETRAN

Circunscrição Regional de Trânsito é o orgão do Detran  que atua nos municípios do interior do Estado, e  têm a responsabilidade de exigir e impor a obediência e o devido cumprimento da legislação de trânsito no âmbito de sua jurisdição.

PRESO FALSO EVANGÉLICO ACUSADO DE ESTUPRAR MENINA DE 10 ANOS

Já está a disposição da justiça o elemento inescrupuloso "Carlos Daniel da Costa" de 20 Anos de idade, Acusado de ter estuprado uma menina de apenas 10 anos de idade na cidade de Senador José Porfirio 

Segundo informações, "Carlos Daniel", teria se aproximado da Família se passando por evangélico e ministrando cultos, dessa forma ele teria seduzido a menina levando a mesma a fugir com ele por dois dias, período que teve relações sexuais com a criança. 

Após retornar para casa, a menor contou o ocorrido  para seus pais que de imediato, procuraram a Delegacia de Polícia Civil do Município para fazer Ocorrência sobre o ocorrido. Mesmo com a mandado de prisão decretado a seu desfavor "Carlos" continuou a assediar a menor e a praticar roubos e furtos pela cidade, entre eles à uma loja de confecções minutos antes de ser agarrado pelos competêntes políciais de Senador José Porfirio, que colocaram este meliante atrás das grades, onde está recebendo aquele tratamento vip dispensados aos estupradores nas cadeias do Brasil.

Com Informações de Carlos Calaça e Polícia Militar e Civil de Senador José Porfirio

Acidente na BR-230 deixa uma pessoa morta e três feridas.

O acidente foi por volta das 15 horas, deste sábado, 27, na ponte do km 108 da rodovia Transamazônica, no município de Medicilândia, sudoeste do Pará. 

A caminhonete com quatro ocupantes, sendo três mulheres e um homem, vinha de Tucuruí com destino à cidade de Santarém, também no Pará. Segundo agricultores que presenciaram o acidente, o condutor da caminhonete perdeu o controle do veículo assim que entrou na ponte e acabou batendo na lateral. Em seguida caiu de uma altura de cerca de 5 metros, na beira do igarapé. As vítimas foram socorridas de imediato por populares que tiveram dificuldade para retirar os ocupantes das ferragens. Um óbito foi constatado. Rosa da Silva, de 71 anos, cunhada do condutor morreu na hora e as outras três pessoas ficaram bastante feridas e foram levadas de ambulância para Hospital Municipal de Medicilândia. 

As polícias militar e civil foram acionadas e estiveram no local verificando as circunstâncias do acidente. O Instituto Medico Legal de Altamira - IML fez a remoção do corpo. 

A ponte do km 108 fica em uma curva e a poeira de um carro de passeio que seguia na frente da caminhonete pode ter dificultado a visibilidade do motorista.  

Os sobreviventes continuam internados no hospital de Medicilândia e o estado de saúde deles é considerado estável.

(Texto e Fotos: Wilson Soares - A Voz do Xingu)

CONTA DE LUZ FICARÁ MAIS CARA EM AGOSTO

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou que irá acionar, no próximo mês, a bandeira tarifária vermelha no primeiro patamar. Com isso, as contas de luz terão uma cobrança extra de R$ 4 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em julho, a agência usou a bandeira amarela, que também tem uma taxa extra. Para justificar a bandeira vermelha, a ANEEL informou que agosto é um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas nas regiões das usinas hidrelétricas, a que isso aumenta o custo de produção de energia.

COORDENAÇÃO REGIONAL DA SEFA REALIZA EVENTO EM SANTARÉM NO DIA 29 DE JULHO

A Coordenação Regional da Secretaria da Fazenda (Sefa), realiza um evento em Santarém no dia 29 de julho. O público alvo são os contribuintes estaduais, empresários, produtores rurais, profissionais e estudantes da área contábil e jurídica e servidores públicos. 

O objetivo é apresentar as novidades em palestras sobre emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica, serviços virtuais disponibilizados no Portal, novidades no IPVA e ITCD, malha fiscal de empresas do Simples Nacional e na legislação tributária do ICMS.

No final da programação,  o secretário da Fazenda do Pará vai assinar um termo de cooperação com os prefeitos de Santarém, Óbidos, Placas e Jururi visando treinar servidores para a emissão de Nota Fiscal Avulsa eletrônica. 

Gratuito, o evento terá início às 9h, no auditório da Uepa, localizado na avenida  Plácido de Castro, 1399, bairro de Aparecida.

PREFEITURA DE SANTARÉM DIVULGA NOTA SOBRE SUPOSTA TENTATIVA DE VENDA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO

A Prefeitura Municipal de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) informa que tomou conhecimento através dos veículos de comunicação e redes sociais sobre a informação de uma suposta tentativa de "venda do contrato de concessão de transporte coletivo" por parte da Concessionária Resende Batista LTDA. A notícia teria como fonte o Sindicato das Empresas de Transporte Público de Passageiros de Santarém e Belterra (Setrans), na tarde da última quinta feira (25).

A SMT ressalta que até a manhã desta sexta-feira (26) não foi formalizado nenhum pedido de autorização para mudança no quadro societário da empresa Resende Batista Ltda. No contrato de concessão de serviço público firmado com a Empresa Resende Batista Ltda prevê que o Município tem que autorizar a transferência da concessão ou do controle societário, nos termos da legislação aplicável. A transferência de concessão ou do controle societário da concessionária Resende Batista sem prévia anuência do Município de Santarém implica em caducidade da concessão, conforme disposto no art. 27, da Lei n.º 8987/1995.

A Prefeitura Municipal informa que para obtenção da anuência de transferência de concessão ou do controle societário da Concessionária o pretendente deverá atender às exigências de capacidade técnica, idoneidade financeira e regularidade jurídica e fiscal necessárias à assunção do serviço, de acordo com o previsto no Edital, além de comprometer-se a cumprir todas as cláusulas do contrato em vigor.

Neste sentido, a SMT reitera que não há pedido formal para transferência de concessão ou do controle societário da Concessionária, e caso venha a ser formalizado, ressalta que a obtenção da anuência depende da comprovação do atendimento das exigências legais e editalíciais acima mencionadas.

A SMT informa, ainda, que, na tarde da última quinta-feira (25), foi protocolada prévia defesa da Concessionária Resende Batista Ltda, em atendimento à notificação extrajudicial da Prefeitura Municipal de Santarém datada de 18 de julho de 2019, que assegurou à empresa se manifestar, no prazo legal, acerca da inexecução do objeto contratado, antes mesmo de aplicar qualquer sanção, em estrita observância ao que determina a lei de licitações e o edital. O documento foi imediatamente encaminhado à Procuradoria Geral do Município (PGM) para análise jurídica, após isso será a proferida decisão da Prefeitura Municipal de Santarém.

ENTENDA O CASO:

Ontem,  o presidente da Setrans, Mário Borges afirmou que João Batista,  sócio proprietário da Resende & Batista Ltda teria lançado uma oferta 50% das cotas do contrato pelo valor de R$ 3 milhões, ou seja, teria proposto uma possível venda do contrato da concessão do transporte coletivo  firmado com a Prefeitura de Santarém.  

João Batista,  afirmou que a oferta feita   a Mário Borges presidente do Setrans, foi de composição no quadro societário da empresa e não a oferta de 50% das cotas do contrato  conforme o presidente da Setrans havia afirmado. 

O assunto gerou polêmica nas redes sociais e foi levado ao conhecimento da Promotoria de Justiça na manhã de quinta-feira, 25 de julho.

SERVIDORES AJUDARAM PRESOS DURANTE FUGA EM PRESÍDIO NO PARÁ

Dezesseis detentos fugiram na madrugada da quinta-feira, 25 de julho da Central de Triagem Metropolitana, localizada no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, no Pará.

Segundo a Susipe, o número de foragidos é preliminar e a recontagem dos internos ainda está sendo realizada. A superintendência informou, em nota, que os presos teriam recebido ajuda de dez servidores da unidade prisional que estavam de plantão.

Uma câmera de vigilância ficou desligada por, aproximadamente, 15 minutos. Nesse período, duas celas foram destrancadas e os presos saíram, fugindo pela porta da frente da casa penal.

A Susipe informou que todos os servidores supostamente envolvidos na ação já foram encaminhados para a Delegacia-Geral, onde serão feitos os procedimentos cabíveis.