segunda-feira, 26 de agosto de 2019

APOSENTADOS COMEÇAM A RECEBER 1° PARCELA DO 13° A PARTIR DESTA SEGUNDA- FEIRA

O INSS começou a efetuar o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas nesta segunda- feira. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto. O abono  vai beneficiar aqueles que receberam auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS. A parcela dos 50% restantes será paga no fim do ano, a data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício.

A primeira parcela do abono anual será disponibilizada para aproximadamente 30 milhões de benefíciários. Nessa primeira parcela não haverá desconto de Imposto de Renda, o valor será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for depositada a segunda parte do abono.

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTARÉM SEDIA EVENTO SOBRE CONFLITOS AGRÁRIOS

O Fórum Permanente do Ministério Público do Estado do Pará com a sociedade civil para Questões Agrárias e Fundiárias realiza uma reunião nesta quarta- feira, 28 de agosto com o objetivo de articular, mediar e prevenir conflitos agrários e fundiários que ocorrem em áreas de assentamento na região.
Participarão do evento representantes do Incra, Polícia Civil, Militar e Federal, OAB, Ministério Público Federal e das associações de áreas de assentamento. O encontro acontece no auditório da Promotoria de Justiça a partir da 14 horas.

Projeto no Senado convoca novo plebiscito para desmembrar Tapajós do PA


Durante sua recente passagem pelo Senado Federal, Siqueira Campos (DEM), apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL 508), que pede nova consulta popular sobre a criação do estado de Tapajós, desmembrada do estado do Pará.

O projeto prevê o desmembramento do novo estado com 23 municípios: Santarém, Itaituba, Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Terra Santa, Trairão, Uruará.

Em 2011 foi realizado um plebiscito que consultou a população do Pará sobre o tema, que foi rejeitado por 66,08% da população.

Ainda não existe data definida para apreciação da proposta que neste momento foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e aguarda escolha de relator. A proposta de Siqueira Campos foi subscrita por outros 26 senadores

SEMTEPS EMITE NOTA SOBRE O PROCESSO PARA A ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE BELTERRA



A Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social (SEMTEPS) do município de Belterra emitiu nota de esclarecimento sobre as especulações noticiadas nas redes sociais referentes ao processo eleitoral para a escolha do Conselheiro Tutelar. De acordo com a secretaria, o vínculo com o processo é auxiliar e contribuir  com o suporte logístico para o bom andamento do mesmo.
A secretaria afirma ainda que todo processo eleitoral é de inteira responsabilidade da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA), e que todo e qualquer procedimento adotado segue orientação jurídica e revisão do Ministério Público. 
Ressalta também que não é de responsabilidade da SEMTEPS, Câmara Municipal ou vereador participar das decisões tomadas pela comissão durante o processo eleitoral,  conforme está  sendo divulgado
Leia a nota na íntegra neste link👉

DADOS APONTAM REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NO PARÁ: ESTADO OCUPA A SÉTIMA COLOCAÇÃO NO RANKING

Dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Governo Federal, apontam que o Pará está entre os dez estados que mais reduziram o número de mortes violentas em todo o país. O Pará ocupa a sétima colocação com diminuição nos crimes de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.
De janeiro a abril de 2019 houve o menor registro de crimes violentos letais intencionais (CVLI) dos últimos cinco anos no Estado. Quando comparado aos anos de 2018 e 2019, a redução atinge 26,2%. Em 2015 foi  registrado 1.115 mortes violentas, 2016 computou 1.288, já o ano de 2017 aparece o mais alto registro com 1.433, 2018, 1.404 e 2019 registra 1.036.

Os estados com maior queda de CVLI são Ceará, Roraima, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Alagoas, Pará, Pernambuco e Santa Catarina.

HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADO

O Dia do Soldado é uma data comemorativa brasileira cujo dia é
25 de agosto. A data homenageia o dia do nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, no dia 25 de agosto de 1803, patrono do Exército Brasileiro tornou-se conhecido como "o pacificador" após sufocar muitas rebeliões contra o Império.

sábado, 24 de agosto de 2019

OPERAÇÃO CONJUNTA DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR RESULTA NA PRISÃO DE HOMEM ACUSADO DE ESTUPRO E ROUBO EM MOJUÍ DOS CAMPOS

A Polícia Civil e Militar de Mojuí dos Campos, prenderam neste sábado o autor do estupro e roubo contra um casal de adolescentes, ocorrido no início da noite da última sexta-feira, 23 de agosto, no bairro Alto Alegre.
Com o acusado foram encontrados dois aparelhos celulares e uma faca. Alessandro Calazans Nascimento está preso na UIPP de Mojuí dos Campos e deve passar por audiência de custódia.

HOMEM FOI PRESO APÓS ABORDAGEM POLICIAL NO BAIRRO URUARÁ

A Polìcia Civil de Santarém prendeu neste sábado, 24 de agosto, um homem identificado como Daniel Lameira Mota . De acordo com informações, Daniel foi preso em uma residência na Av. Dom Frederico/Uruará, após denúncia via NIOP de que o mesmo estaria ameaçando de morte com uma arma de fogo artesanal calibre 36 a sua companheira de nome Ana Paula Nogueira da Silva
Após diligências, a polìcia conseguiu localizar a arma na Rua Henrique Saraiva na casa de um comparsa de Daniel. O acusado foi apresentado a Seccional de Polìcia Civil. A arma foi encaminhada para a delegacia da mulher.

POLÍCIA CIVIL DE BELTERRA REGISTRA CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL


A Polícia Civil do município de Belterra, prendeu na tarde de ontem, 23 de agosto, Valdemir Pinheiro Macedo Oliveira. De acordo com informações Valdemir estaria abusando de uma criança de 7 anos na praia de Porto Novo.
Os investigadores Ulisses e  Welcilene se deslocaram até o local para verificar a informação, sendo constatado que populares haviam detido o suspeito.

Durante apuração preliminar, angariou-se a notícia de que o investigado estava de cueca e a criança pelada tomando banho no rio, logo em seguida, foram atrás de uma árvore e começaram a realizar movimentos que reproduzisse ato sexual.

A criança foi ouvida informalmente na Delegacia,  e afirmou que Valdemir Pinheiro Macedo Oliveira passou a mão em sua bunda diversas vezes quando estavam na praia.

O irmão da vítima identificado como T.F (12 anos) relatou que o investigado também abusava dele, pegando em seu pênis e que em certa vez já tentaram fazer sexo anal.

O inquérito  está sendo presidido   pelo delegado William Richer Fonseca. Valdemir Pinheiro Macedo Oliveira responderá pelo crime de estupro de vulnerável, ele deve  passar  por audiência de custódia na próxima semana.

Com informações da Polícia Civil de Belterra
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EQUIPE DA DIVISA VAI INTENSIFICAR VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AMARELA NA REGIÃO DO TAPAJÓS A PARTIR DE SEGUNDA- FEIRA


A equipe da Divisão de Vigilância em Saúde (Divisa), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) da Prefeitura de Santarém, viaja na segunda-feira, 26 de agosto para a região do Tapajós. O objetivo, desenvolver ações de vigilância epidemiológica e imunizações para o enfrentamento da febre amarela.
A equipe deve permanecer no local até o dia 31 de agosto, visitando cerca de 39 comunidades da área. Além da vacina contra a febre amarela, as vão ser  disponibilizadas vacinas contra o sarampo, tétano, e outras do calendário vacinal. Serão realizadas ainda educação em saúde e a busca ativa de possíveis casos.