PROFISSIONAIS DAS COOPERATIVAS DE BELTERRA E MOJUÍ DOS CAMPOS PARTICIPAM DE CAPACITAÇÃO COM REPRESENTANTES DA EMATER

As cooperativas de agricultura familiar do município de Belterra e Mojuí dos Campos estão participando de uma capacitação através da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater).

A capacitação está sendo realizada desde o mês de fevereiro e conta com a participação de 16 profissionais com tecnologia alemã. O objetivo é qualificar os profissionais para que os agricultores sejam orientados e para que haja o aperfeiçoamento de ferramentas de apoio a associações e cooperativas de agricultura familiar.

LAUDO DO IML VAI APONTAR O QUE DE FATO ACONTECEU COM ADOLESCENTE QUE MORREU DURANTE JOGO DE FUTEBOL EM ALDEIA DE BELTERRA

Uma adolescente identificada como Patrícia Pereira dos Santos, 14 anos, morreu na tarde de ontem na aldeia Marituba, área da Floresta Nacional do Tapajós, em Belterra. 

Tudo aconteceu após Patrìcia levar uma bolada no estômago durante um jogo.  A adolescente foi encaminhada para um posto de saúde na comunidade de Piquiatuba, após perdeu os sentido e não conseguir mais respirar. 

O corpo de Patrícia Pereira dos Santos foi levado pelo  IML de Santarém.

Semma conclui a validação do primeiro Cadastro Ambiental Rural (CAR)

O empreendimento do ramo da monocultura de soja, situado na área da Rodovia Santarém/Curuá-Una (PA-370), recebeu nesta quarta-feira (02), da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Esta é a primeira propriedade a conquistar a documentação, após implantação do serviço pela gestão municipal.

A atividade foi delegada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) ao município, no mês de julho, e passou a funcionar em agosto deste ano, sendo o órgão ambiental municipal pioneiro na região Oeste do Pará a realizar o procedimento.

“Em Santarém, existem aproximadamente 2.800 propriedades que precisam validar o cadastro. Possuímos atualmente 34 processos em andamento para análise. É uma espécie de identidade da área rural, também, utilizado por instituições bancárias como requisito para liberação de créditos”, informou o coordenador do setor de georreferenciamento do CIAM, Fabrício Golobovante.

O  CAR foi criado pela Lei Federal nº 12.651/12. É um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, formando uma base de dados para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.

Como validar o CAR?

Em Santarém, o serviço de análise do CAR para validação pode ser solicitado diretamente ao setor de georreferenciamento do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam). O horário de atendimento é das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

O CAR é autodeclaratório. O proprietário é quem declara as informações ao Estado. No entanto, é preciso validar os dados e saber se o que foi declarado confere com o imóvel. Por isso é feita toda a análise documental da propriedade pelo órgão ambiental competente.

Ao longo do processo são verificadas as imagens de satélite para observar o tamanho, finalidade de uso, se há desmatamento ilegal, sobreposição de terras, entre outros fatores.

Com informações da Agência Santarém

Blog do Patrocìnio.

OPERAÇÃO CUCURUNÃ APREENDE DROGAS E APARELHOS ELETRÔNICOS NA PENITENCIÁRIA DE SANTARÉM

O Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (CRASHM), em Santarém que está sob intervenção do Comando de Operações Penitenciárias (Cope) desde o dia 16 de setembro, passou por uma revista no bloco B do pavilhão 1 do regime fechado.

Durante a ação, foram encontrados e apreendidos aparelhos eletrônicos, drogas, materiais elétricos e de construção. Após a retirada dos objetos ilícitos, os buracos no piso e nas paredes das celas que serviam como tocas foram concretados. 

Atualmente, o bloco B do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (CRASHM) custodia 170 presos.

UFOPA TEM 15% DO ORÇAMENTO DESBLOQUEADO; O VALOR VAI SER DESTINADO AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS BÁSICOS DA UNIVERSIDADE

A Universidade Federal do Oeste do Pará, teve R$ 5.829.510,00 (cinco milhões, oitocentos e vinte e nove mil, quinhentos e dez reais) desbloqueados pelo ministério da educação. O valor equivale a 15% dos gastos da universidade. 

Em nota a reitoria afirma que o desbloqueio já estava previsto e que o valor vai ser usado para o pagamento de despesas de funcionamento da universidade como energia elétrica, limpeza, portaria, segurança e aluguéis dos meses de agosto, setembro e outubro.

Ainda segundo a nota, continuam mantidos os pagamentos de bolsas acadêmicas, de auxílios estudantis, editais previstos assim como o cronograma de obras e desocupação.

ACOMPANHE OS PRINCIPAIS TEMAS DEBATIDOS DURANTE A 29° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA

A Câmara Municipal de Belterra realizou no dia 01 de outubro de 2019 a sua 29° Sessão Ordinária. Os trabalhos iniciaram com o pronunciamento da Presidente Interina da Câmara de Belterra, vereadora Malú. 

O aumento da contribuição da iluminação pública  voltou a ser a principal pauta em discussão durante a sessão na Câmara Municipal.

Vereador Alaildo Abreu (PT)

O vereador Alaildo Abreu (PT), iniciou seu pronunciamento  na tribuna do poder legislativo relembrando a discussão sobre a iluminação pública no município. De acordo com o parlamentar, o preço da iluminação pública cobrado em alguns estabelecimentos é bastante elevado se comparado com a pouca utilização feita pelos moradores. O vereador lembrou também que na última sessão o prefeito Jociclélio Macêdo afirmou que o município não tem recursos para investir na iluminação pública. Ele solicitou mais esclarecimentos da prefeitura sobre essa falta de recursos e pediu mais informações sobre como é feita a arrecadação entre a prefeitura e a Celpa.

Vereador Jonas Palheta (PSD)

O vereador Jonas Palheta (PSD), apresentou na 29° sessão ordinária na câmara de Belterra uma solicitação que ele recebeu de uma comissão da comunidade Jenipapo. No documento consta a solicitação de um veículo para fazer o transporte escolar dos alunos, além da solicitação de um agente comunitário de saúde, devido  a comunidade não conta com um profissional da área.

Vereador José Helivelton (PT)

O vereador José Helivelton (PT), destacou em seu pronunciamento a reunião com representantes da rede Celpa ocorrida na última terça- feira. De acordo com o vereador, a Celpa não explicou sobre  quais os valores arrecadados junto ao consumidores de Belterra. De acordo com ele a Celpa afirmou que a câmara não pode acessar os valores, pois somente a prefeitura está autorizada a solicitar maiores esclarecimentos. Segundo o vereador, para acessar os dados referentes aos valores da arrecadação os vereadores terão que solicitar um ofício junto a Celpa.

Vereador Rubiney de Miranda Braga (PP)

O vereador Rubiney de Miranda Braga (PP),  questionou o projeto de lei que pretende aumentar à taxa de contribuição da iluminação pública em Belterra. De acordo com ele, a população já paga um valor absurdo pelas taxas cobradas e que esse possível um aumento no valor da taxa atual deve ser reavaliado antes de seguir para votação. 

Vereador Ulisses Medeiros (PSDB)

Ulisses Medeiros (PSDB) também fez uma análise sobre o projeto de lei que propõe o aumento na taxa de iluminação pública.  Segundo o parlamentar, com a votação do projeto, a expectativa é que sejam instalados 200 novos pontos de iluminação pública em todo o município.

Vereador Júnior Rocha (MDB)

Para o vereador Júnior Rocha (MDB), o aumento da contribuição de iluminação pública se faz necessário uma vez que município precisa arrecadar recursos para custear suas despesas. Segundo o parlamentar, isso deve ser feito após a verificação da realidade do município e da condição financeira da população. 

Vereador Jurandy Dantas (PV)

O vereador Jurandir Dantas (PV), questionou qual a porcentagem que a Celpa recebe pela taxa de iluminação pública de Belterra e ressaltou que o valor solicitado pelo poder executivo tem que está coerente com a realidade dos munícipes.  

Vereadora Malú

A vereadora Malú apresentou um relatório sobre a sua participação na audiência com representantes da Eletronorte, de acordo com a parlamentar, o momento foi de solicitar a expansão do luz para todos destinado a comunidade Jaguarari. A vereadora também reuniu com vários deputados e solicitou novos investimentos para a área da saúde e educação do município.

 

Vereador Amarildo Tchê

O vereador Amarildo Tchê solicitou informações sobre os recursos destinados ao programa municípios verdes, e cobrou a prestação de contas da prefeitura sobre de que forma estão sendo investidos esses valores. Além disso, durante sua fala, ele  pediu mais empenho dos parlamentares para a discussão do aumento da contribuição da iluminação pública.

REQUERIMENTO E MOÇÃO:

Requerimento: Solicitação de asfaltamento da Rua Felisberto Camargo – Vereador Jonas Palheta.

Moção de aplausos ao Coordenador de Defesa Civil de Belterra Jansen Melo – Vereador Rubiney Braga.

VEREADOR JACKSON DO FOLCLORE AFIRMA “APROVAÇÃO DO EMPRÉSTIMO DE 123 MILHÕES VAI DEIXAR A PRÓXIMA GESTÃO COM UMA DÍVIDA EXORBITANTE PARA ADMINISTRAR”

O vereador Jackson do Folclore (PSL) voltou a afirmar que é contra a autorização do empréstimo de 123 milhões para o município de Santarém. De acordo com o parlamentar, mesmo com a aprovação do projeto ocorrido nessa semana, a forma como ele foi apresentado anteriormente, sem o detalhamento das vias a serem beneficiadas com os serviços de pavimentação, com o FPM sendo usado como garantia do empréstimo e o prazo de carência, deixará a próxima gestão com uma dívida exorbitante para administrar. 

O vereador solicitou ainda os documentos que comprovem quais ruas estão inclusas no cronograma da prefeitura para receber os serviços de pavimentação. A solicitação foi feita após rumores de que a prefeitura de Santarém já tem uma lista de quais ruas serão beneficiadas com os recursos“Traga para mim agora o documento onde o prefeito colocou o nome da rua que vai ser asfaltada que eu garanto dar um voto de SIM aqui, porque eu não serei covarde com ninguém que esteja sonhando com o desenvolvimento do seu bairro”.

 

AVEIRO | Muro de contenção: Prefeitura de Aveiro e IPHAN se reúnem para discutir o embargo da obra

Na tarde de hoje(30), a Prefeitura de Aveiro, representada pelo prefeito Vilson Gonçalves  e dos  assessores jurídicos  Nayá Fonseca e Hiroito Tabajara, acompanhados do Deputado Estadual Eraldo Pimenta estiveram reunidos com a Superintendente do IPHAN no Pará, Rebeca Ferreira, e sua equipe, composta pela Coordenadora Técnica e arqueóloga Denise Rosário, arqueólogo Carlos Palheta, arqueóloga Daniele Ferreira, e, Franciane D’Oliveira, Procuradora da AGU junto ao IPHAN.

Durante a reunião que durou horas, foram discutidos aspectos da obra em si, da situação do município de Aveiro, assim como a atuação do IPHAN que embargou a obra em razão de não ter sido apresentado documentos ao órgão, uma vez que possivelmente no local exista um sitio arqueológico.

Iniciando a reunião o  Deputado Eraldo Pimenta demonstrou sua preocupação com a região de Aveiro, e apontou os diversos esforços feitos para a tão sonhada realização da obra, uma vez que a mesma é um sonho da população e uma necessidade urgente, pois, a área está em perigo de desabamento, se agravando mais ainda devido a intensa movimentação de embarcações na frente da cidade, o que expõem as pessoas a situações de saúde.

Em sua fala final o Deputado Eraldo Pimenta destacou que “A beleza histórica de Aveiro é inestimável, e, essa obra irá beneficiar toda a população e preservar essa beleza histórica e cultural, se a obra não for retomada será uma grande injustiça com o povo de Aveiro, que inclusive esta em corrente de orações para que se encontre uma solução rápida para o impasse e a obra possa ser retomada o mais rápido possível”, finalizou o deputado.

O prefeito de Aveiro, Vilson Gonçalves, reforçou as palavras do Deputado Eraldo Pimenta destacando mais ainda que nunca foi sua intenção causar qualquer embaraço para os trabalhos do IPHAN, e muito pelo contrario sempre apoiou a preservação histórica e cultura do município de Aveiro, tendo inclusive criado a Casa de Cultura, onde são expostos artefatos que revelam o passado histórico e cultural dos primeiros habitantes de Aveiro. Além de que, esta apoiando a equipe de arqueologia da Universidade Federal de Sergipe que vem realizando um trabalho de estudos no município com a permissão do IPHAN.

GOVERNO DO ESTADO INVESTE NA PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS DO PARÁ

Os trabalhos de pavimentação das rodovias estão sendo desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Transportes (Setran) que no momento está realizando o asfaltamento da Rodovia PA-439, no município de Oriximiná. As obras começaram em agosto e serão entregues ainda esse mês. As equipes fazem serviços de terraplanagem e asfaltamento em um trecho de mais de três quilômetros, que parte da sede municipal de Oriximiná no sentido da PA-254.

Paralelamente às obras na PA-254, mais duas rodovias estão sendo revitalizadas pela Setran, com terraplanagem e asfaltamento, em outras duas rodovias na PA-437, em Óbidos, e na PA-249, na sede municipal de Curuá.

PREFEITO DE ITAITUBA É CONDENADO A 5 ANOS E 9 MESES DE PRISÃO POR CRIMES AMBIENTAIS

O prefeito de Itaituba, Valmir Clímaco de Aguiar (MBD), foi condenado pela justiça federal a cinco anos e nove meses de prisão por crimes ambientais. De acordo com a sentença, ele é o responsável por desmatar uma área de 745 hectares, o equivalente mais de mil campos de futebol.  A denúncia foi recebida pelo Ministério Público em 2008 e apontava que madeira foi retirada ilegalmente pela madeireira Climaco entre os anos de 2002 e 2003 de uma área localizada dentro da gleba arraia, que fica no sudoeste do estado e pertence a união. Até agora ele respondia ao processo em liberdade.

No início do mês de junho o MPF abriu uma investigação para apurar uma denúncia de incitação à violência por parte do prefeito de Itaituba, no sudeste do Pará. De acordo com o MPF, o prefeito Valmir Climaco teria ordenado que a população do município recebesse "à bala" por funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) que chegassem a cidade. Um grupo de trabalho da autarquia estava no local para a realização de estudos. A investigação apurava a ocorrência de ato de improbidade administrativa.

No mês de julho o prefeito confirmou a justiça federal que era o dono da fazenda Borboré, onde foram encontradas armas e quase 600 quilos de cocaína. Em depoimento prestado à Policia Federal, Valmir Clímaco disse que tinha realizado uma negociação recente na venda de um garimpo localizado a 60 quilômetros de Jacareacanga, sudoeste do Pará.  No local foram encontradas uma aeronave. O prefeito informou que o processo de venda do garimpo foi todo registrado em cartório, onde consta o avião que foi adquirido no processo  de modelo diferente do que foi apreendido com as drogas, e entregue à Polícia.